imposto renda restitui o
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... imposto de renda retido na fonte (IRRF), bem como, a ...
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... ções imobiliárias, declaração do imposto de renda, correspondências, contrato de ... herança, o sucessor excluído deverá restituí-los, assim como os frutos que houver percebido, ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... acima mencionados, sem incidência de imposto de ... renda, observada a prescrição ... por ser portador de doença grave, com a restitui ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... acima mencionados, sem incidência de imposto de ... renda, observada a prescrição ... por ser portador de doença grave, com a restitui ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... acima mencionados, sem incidência de imposto de ... renda, observada a prescrição ... por ser portador de doença grave, com a restitui ...
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Sentença nº 1000500-31.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... imposto de renda, os recolhimentos serão apurados sob o ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...
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Sentença nº 1000454-42.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... a fornecer o informe de rendimentos do imposto de renda, no prazo de 05 dias do trânsito em ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... VI — recebimento de restituição de imposto de renda; ... VII — tramitação processual e ... , por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público. Uma vez publicado o edital do ... ao agente, com que é impossível restituí-lo ao trabalhador, não sendo justo deixá-lo sem ... pelo dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei (XII); f) duração do ...
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Decisao Nº 8022522-35.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-10-2023
... Lançado o presente relatório, restitui os autos à Secretaria, determinando a inclusão ... primeiro grau, juntou declaração de imposto de renda, balanço patrimonial e extratos de ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... , por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias ... § 8o Para fins de incidência do imposto ... § 8o Para fins de incidência do imposto de renda ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... comprovada através da declaração de imposto de renda da demandante e dos depoimentos ... , por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 dias (art. 59) ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... deste passar a possuir condições de restituí-los ... Por se tratar de direito ... para que as partes juntem declaração de Imposto de Renda, além de procederem à emenda da ...
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O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos
Opinião: O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos
... escrito dos sócios, terá de restitui-los à sociedade, ou pagar o equivalente, com ... 26/12/1995, que estabelecem isenção do imposto de renda sobre lucros e dividendos distribuídos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000944-87.2016.5.07.0012), 2017-06-05
... , na forma da lei, sem a incidência do imposto de renda sobre os juros, e correção monetária, ... , haja vista que a presente condenação restitui integralmente a violação do direito da parte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000144-25.2017.5.07.0012), 2017-06-30
... , na forma da lei, sem a incidência do imposto de renda sobre os juros, e correção monetária, ... , haja vista que a presente condenação restitui integralmente a violação do direito da parte ...
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Caderno de questões
... e Telégrafos, ainda que o patrimônio, renda ou serviço desempenhado pela entidade não ... , por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de sessenta dias ... , em face do poder-dever de autotutela imposto à Administração.” ... 89. ...
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Sentença nº 1000412-90.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... a fornecer o informe de rendimentos do imposto de renda, no prazo de 05 dias do trânsito em ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...
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Sentença nº 1000394-69.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE RENDA. DETERMINAÇÃO DOS DESCONTOS ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...
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Sentença nº 1000636-96.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2022
... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE RENDA. DETERMINAÇÃO DOS DESCONTOS ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...
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Sentença nº 1000642-69.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE RENDA. DETERMINAÇÃO DOS DESCONTOS ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...
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Sentença nº 1000872-14.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE RENDA. DETERMINAÇÃO DOS DESCONTOS ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...
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Sentença nº 1000234-44.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE RENDA. DETERMINAÇÃO DOS DESCONTOS ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...
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Sentença nº 1000765-67.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... rendimentos destinados à declaração de imposto de renda, juntados pela ré, não se prestam para ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...
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Sentença nº 1001094-79.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO DE RENDA. DETERMINAÇÃO DOS ... onera o crédito do trabalhador e que o restitui o mais próximo da integralidade possível ...