in 828 2008
-
Decisão da Presidência nº 482922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... Octavio Galloti, RE 115.377, in RTJ 127/828). [ ] Frente ao exposto, acolho os embargos de declaração para suprir ... AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 25/06/2007, DJe-041 DIVULG 06-03-2008 PUBLIC 07-03-2008 EMENT VOL-02310-03 PP-00502 RTJ VOL-00205-02 PP-00807) O ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Restaurada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003. Cancelada - Res. 148/2008, DJe do TST de 04.07.2008 Republicada no DJ de 08.07.2008 em razão de ... 173, § 1º, II, da CF/1988 ... 828 ...
-
Deveres dos condôminos
... V. item "Dano Moral" ... TJSP, Apelacão 9119489-97.2008.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Manoel Justino ... Juiz Rodrigues da Silva. j. 04.05.2004, (RT 828 ...
-
Análise dos discursos das propostas legislativas de alteração da Política Nacional do Saneamento Básico
Propôs-se analisar os discursos proferidos por dois Deputados Federais e dois Senadores que foram favoráveis às alterações impostas pela Lei nº 14.026/2020 na Política Nacional de Saneamento Básico. Adotou-se a Análise de Discurso Crítica, proposta por Fairclough, em diálogo com o pensamento de Dardot e Laval, Harvey e Brown com o objetivo de identificar as representações constituídas e as...
... ício da atividade pública, que causou danos a terceiros (MELLO, 2008). Nesse caso, o Estado responde diretamente (responsabilidade objetiva), ... Disponível em: https://scielosp.org/article/sausoc/2017. v26n3/822-828/#. Acesso em: 19 mar. 2020 ... FREIRE, André Luiz. Saneamento ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... (Incluído pela Lei n. 11.705, de 2008) ... Art. 5 o As chamadas e caracterizações de patrocínio dos ... 828 Edson Beas Rodrigues Jr ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 32000-40.2005.5.09.0022) 05-04-2018
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. ADICIONAL DE RISCO. O adicional de risco previsto no art. 14 da Lei nº 4.860/1965 é devido somente aos empregados ligados diretamente às administrações dos portos organizados, não se estendendo aos trabalhadores avulsos. Precedentes. Ressalva de ponto de vista do relator. Recurso de embargos conhecido...
... : Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1ª Turma, DJ 17/10/2008") ... 'RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO. TRABALHADOR PORTU\xC3" ... Reclamados, em julgado recente, apreciando situação semelhante ( RR-828/2001-301-02-00.7, 8ª Turma, 29/10/2008 ), tive oportunidade de registrar ... -
Antropologia filosófica, direito, educação e prática profissional
... 394-395). 791. FINNIS, 2002, p. 56. 792. POSNER, 2008, p. 241. 793. INGERSOL, David E. Karl Llewelyn, American Realism and ... que determinam se a lei a obriga a agir violando suas crenças;” 828 b) como supraexposto, questões referentes à tolerância ou florescimento ...
-
Provas no processo do trabalho
... retórico, indispensável ao debate jurídico” (MARINONI; ARENHART, 2008, p. 258) ... Com efeito, no atual paradigma do Estado Democrático de ... No procedimento ordinário, por exemplo, diz o art. 828 da CLT que os depoimentos das testemunhas serão resumidos pelo juiz e ...
-
Decisão da Presidência nº 3178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisão da Presidência nº 3298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisões Monocráticas nº 1424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... sucessivas decisões proferidas por eminentes Juízes desta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisão da Presidência nº 461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisões Monocráticas nº 3250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisões Monocráticas nº 3178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisão da Presidência nº 1424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... sucessivas decisões proferidas por eminentes Juízes desta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisões Monocráticas nº 461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisão da Presidência nº 3250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisão monocrática Nº 60956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... Alegação de violação do entendimento firmado na ADPF nº 828/DF-MC. Reclamação que objetiva o reexame de decisão fundamentada no ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43) ... 2. Agravo a que se conhece para negar seguimento ao ...
-
Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
O presente estudo visa ampliar, mediante lastro constitucional, o alcance da Lei n. 11.101/05, a denominada Lei de Falências e Recuperação judicial e extrajudicial, às sociedades cooperativas, haja vista os avanços decorrentes da própria lei e o panorama de grave crise econômica, uma vez que estas não se sujeitam ao regime falimentar e não aprofundam a adequação à recuperação judicial. Sob essa...
... Convém o magistério de Rubens Requião (2008, p. 23-24): ... Em nossa opinião será ilusória a uniicação do ... Revista dos Tribunais, São Paulo. v. 828, p. 43-78, out. 2004 ... CHALHUB, Melhin Namen ... Função Social da ... -
Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... The Advocate , v. 66, p. 21, 2008 ... 37 “Personal property”, na terminologia canadense ... 38 ... 828, CPC) em cartórios públicos. Esse procedimento diminui a capacidade do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 828-26.2015.5.02.0022) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CPTM. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO. A controvérsia nos autos cinge-se em saber se é possível considerar implementada a condição contratual inerente à promoção por merecimento, justamente...
... despacho do Ministro Celso de Mello no MS 27350 MC/DF, proferido em 29 de maio de 2008" e publicado no Diário da Justiça da União de 4 de junho de 2008) ... Eis o que consta da sentença (fls. 198/199): ... \"Raz\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 828-73.2015.5.08.0114) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CUMPRIMENTO HABITUAL DA JORNADA ALÉM DA 8ª HORA DIÁRIA. INVALIDADE DO ACORDO COLETIVO. HORAS EXTRAS ACIMA DA SEXTA DIÁRIA DEVIDAS. A Constituição Federal, ao estabelecer no artigo 7º,...
... Ressalta-se que, conforme entendimento pacificado da Suprema Corte (MS-27.350/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 4/6/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou inexistência de motivação a decisão do Juízo ad quem pela qual se adotam, como razões ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 13-02-2017
... 3º do Decreto nº ... 12.655, de 20 de novembro de 2008", teria que ser dirigida ao chefe da Unidade de Acompanhamento e Arrecadaç\xC3" ... AKF2605 I/FORD RANGER XL 13F 2001 23.673,00 3,50 828,56 ... AKF2646 I/FORD FIESTA STREET 2002 8.246,00 3,50 288,61 ... AKF2670 ...
-
Decisões Monocráticas nº 138119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... 400, § 1º, na redação dada pela Lei nº 11.719/2008) ... É que o juiz exerce, nessa matéria, irrecusável competência ... 828/830, 4ª ed., 2012, Atlas; MARIA FERNANDA DE TOLEDO R ... PODVAL e ...
-
Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., & Shleifer, A. (2008). The economic consequences of legal origins. Journal of Economic ... 4.164 1.618 1.580 1.089 1.074 Oriente Medio 375 136 58 48 48 Pacifico 828 507 507 350 350 Sudeste asiatico 678 226 224 177 177 Sul da Asia 478 164 ...