in 828 2008
-
Decisão da Presidência nº 1424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... sucessivas decisões proferidas por eminentes Juízes desta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisões Monocráticas nº 461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisão da Presidência nº 3250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do pedido revela interesse ... tem sido reiterada em sucessivas decisões proferidas nesta Corte (ACO 828/MS, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ACO 956/RN, Rel ... JOAQUIM BARBOSA ...
-
Decisão monocrática Nº 60956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... Alegação de violação do entendimento firmado na ADPF nº 828/DF-MC. Reclamação que objetiva o reexame de decisão fundamentada no ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43) ... 2. Agravo a que se conhece para negar seguimento ao ...
-
Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
... Convém o magistério de Rubens Requião (2008, p. 23-24): ... Em nossa opinião será ilusória a uniicação do ... Revista dos Tribunais, São Paulo. v. 828, p. 43-78, out. 2004 ... CHALHUB, Melhin Namen ... Função Social da ...
-
Decisões Monocráticas nº 138119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... 400, § 1º, na redação dada pela Lei nº 11.719/2008) ... É que o juiz exerce, nessa matéria, irrecusável competência ... 828/830, 4ª ed., 2012, Atlas; MARIA FERNANDA DE TOLEDO R ... PODVAL e ...
-
Execução trabalhista
... Como sublinha Elpídio Donizetti (2008, p. 525), a execução de título extra-judicial será definitiva, exceto ... 828; ... III – quando tiver sido averbado, no registro do bem, hipoteca ...
-
Presidência - Secretaria judiciária > núcleo de documentação e informação
... PÚBLICA MUNICIPAL ... LUIZ CAETANO MONIZ BARRETO ... 1843944-9/2008 ... 0013954-23.2008.805.0001 FAZ. PÚBLICA ... 828-O/1976 ... 0 FAZ. PÚBLICA MUNICIPAL ... ORGANIZACAO ...
- Acórdão nº 82843 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Marzo de 2016
-
Acórdão, Processo nº 0000989-14.2009.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... 0011226-44.2008.403.6000 e homologar os cálculos elaborados pelo perito do Juízo. Diante ... de fixação do valor dos honorários advocatícios pelas partes: RT 828"/254. O Código de Processo Civil/2015 estabelece no artigo 85, §1º, que \xE2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 635-33.2015.5.09.0663)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. HORAS DE SOBREAVISO. Dispõe a Súmula 428 desta Corte que " I - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso. II - Considera-se em ...
... de referência da Avaliação 2008 e 2010 que atenda o disposto no art. 27 do Regulamento do ... correspondente Regulamento, constante às fls. 828/868) ... O art. 11 do Regulamento em questão estabelece que a ... -
Acórdão, Processo nº 0003276-37.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel ... CPF/ MF nº 006.401.741-91, residente e domiciliado na Rua Assembleia, 828, Bairro Catulino Rodrigues, no Município de Rio Brilhante/MS, disse que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-71.2012.5.06.0006), 19-10-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMADO E DA RECLAMANTE. NULIDADE DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO DO PERITO. Não existe nos autos qualquer prova apta a desconstituir o trabalho do perito médico ou que demonstre a sua parcialidade. O só fato de o expert ter concluído pela ausência de nexo de causalidade, neste e em outros processos, não é suficiente para desacreditar o trabalho realizado. Recurso ordinário da...
... parcela, segundo alega ç õ es da peti ç ã o inicial, ocorreu em 2008. Ajuizada a presente reclama ç ã o em 30 de janeiro de 2012, n ã o h á ... Os embargos de declara ç ã o opostos pelo reclamado à s fls. 828-830 foram parcialmente acolhidos pela decis ã o de fls. 852-852v. A ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 13-02-2017
... 3º do Decreto nº ... 12.655, de 20 de novembro de 2008", teria que ser dirigida ao chefe da Unidade de Acompanhamento e Arrecadaç\xC3" ... AKF2605 I/FORD RANGER XL 13F 2001 23.673,00 3,50 828,56 ... AKF2646 I/FORD FIESTA STREET 2002 8.246,00 3,50 288,61 ... AKF2670 ...
-
Decisão monocrática Nº 64590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... da Lei Municipal nº 6.861/2023 e a Lei Estadual de Alagoas nº 6.975/2008, com a redação que lhe deu a Lei Estadual nº 7.406/20212, objeto da ADI ... SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 828-MC/DF. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE A DECISÃO RECLAMADA E O ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072493-42.2017.4.04.0000), 11-01-2018
... pelo Tribunal de Contas da União no processo TC nº 026.060/2008-9 ... Requer o deferimento de tutela cautelar de urgência em caráter ... 828 do CPC ... Relatei ... Para a concessão da tutela de urgência o ...
-
Teorias sobre a relação de causalidade
... Buenos Aires: Hammurabi, 2008, p. 78. 541. GOLDENBERG, Isidoro. Op. cit., 2000, p. 19. 542. PEREIRA, ... 827 Em outra oportunidade 828 teve-se a possibilidade de analisar a extensão desse dispositivo, que ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será ... Art. 828. Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 828/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-04-2009
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Disponível em: ... Acesso em: jan. 2008 ... Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais 95 ... 6269.6 ... 319 do CPC; 5 o , caput , X, LIV e LV, da CF; 186 e 927 do CCB e 820, 828 e 844 da CLT. 5. Estando a decisão pautada na análise da prova ...
-
A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... 13 Ibidem ... 19.ª EDIÇÃO 828 ... É uma abordagem que se encaixa com as teorias da Justiça ... cometeram crimes ou que agiram com emprego de violência (PALLAMOLLA, 2008"). Essa lógica penal punitiva que busca afastar esses réus da participaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001460-03.2017.5.07.0003), 2019-11-04
... TST. CAIXA ECON¿MICA FEDERAL. ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA DE 2008" (ESU/2008). CL¿USULAS QUE ESTIPULAM COMO REQUISITOS PARA ADES¿O A TRANSA\xC2" ... 828), no valor de R$ 5.760,16, mediante quita¿¿o de eventuais direitos ...
-
Prova testemunhal
... 828, caput ) ... Na prática, contudo, se tem feito constar também o ... 60, de 19-9-2008, do CNJ), “O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, ...
-
Seção VII. Das garantias locatícias
... Recursais, Relator: Maria José Schmitt Sant Anna, Julgado em 28/05/2008) ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. GARANTIA HIPOTECÁRIA. INÉPCIA ... 165 O artigo 828 trata das restrições à possibilidade do fiador invocar o benefício de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000443-21.2011.5.06.0018 (01451-2008-311-06-00-5)), 19-08-2015
EMENTA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS DA DEVEDORA PRINCIPAL. VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. Não há que se falar em violação direta e literal à garantia do art. 5º, XXXVI, da CF, quando a decisão recorrida, diante de título judicial que reconhece a responsabilidade...
... 827 do CC e art. 4 º , § 3 º da Lei n º 6.830/80, a fim de eximir-se do ô nus a ele dirigido. Vale ressaltar, por fim, que o art. 828 do CC, aplic á vel por analogia, expressamente, prev ê que o benef í cio de ordem n ã o aproveita ao fiador, no caso de insolv ê ncia do ...