incolumidade significado
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O direito de propriedade sobre gametas
... e, quase certamente, foi o primeiro a ter atribuído grande significado a essa oposição, fazendo-a parte da espinha dorsal das suas ... precisa do autor, uma vez não ser relacionada à tutela da incolumidade corporal, entendida como um direito da personalidade, mas à proteção de ...
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Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas – da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a...
... Arte! – Aqui tomando o termo na sua mais ampla expressão e significado ... Arte (em sentido amplo), como expressão ou aplicação da ... situações de riscos, seja quanto à privacidade, quanto à incolumidade econômico-financeira, política, etc. 19 ... Observe-se que no ... -
Reparação de danos morais e reforma trabalhista
... ública, portanto, reconhece o direito à integridade ou à incolumidade moral no seu aspecto mais amplo, ou seja, considerando todas as dimensões ... ômico do ressarcimento deixaria, em regra, de exprimir algum significado útil ao titular do mesmo direito. Descontadas as respostas anteriores, de ...
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O bem como substância valorativa de proteção jurídico-penal - οὐσία na lavagem de dinheiro
... ὐσία, tomando distância do conceito de bem referente a um significado de conteúdo distante de signos materiais e morais valorados pela ... Não se pune pela violação do direito à incolumidade" física, mas pela lesão à integridade física. Não se pune pela violaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20670-68.2015.5.04.0302) 21-03-2018
... e social etc.), capazes de causar sofrimento ou abalo à incolumidade moral da Reclamante. Nesse contexto, não há falar em danos morais ... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado (Studio sul Danno non Patrimoniale, Danno Morale, 3ª edição, p. 41) ...
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Decisão Monocrática nº 5005938-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Febrero de 2017
... sociedade assistida, a enormes e irreparáveis riscos à sua incolumidade, ainda mais se aliarmos essa constatação as carências assistenciais que ... Apontou que o autor desconhece o significado de farmácia clinica e prescrição medicamentosa: "O Requerente ...
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Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas
... vertical que nem sempre permitem o deslocamento com o grau de incolumidade adequado. E trata-se de espaço que, por sua própria natureza, enseja a ... , a Arquitetura pode entendida como “transmissão de significado” por intermédio da forma, dos materiais, da escala, etc. Mas e se tal ...
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Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica
Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente bibliográfica. O recorte justificou-se pela constatação de que a norma nem sempre dá conta da realidade social,...
... hermenêutica guarda relação direta com o ‘sentido’, ‘significado’ atribuído à norma. As normas, quando elaboradas, alcançam o maior ... Entre elas a proteção à vida, a incolumidade física, ao patrimônio, etc ... Embora em número consideravelmente ... -
A inconstitucionalidade da revista íntima realizada em familiares de presos, a segurança prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana
A elaboração de leis e atos normativos, num Estado Democrático de Direito, deve seguir formal e substancialmente preceitos e princípios Constitucionais. Possíveis irregularidades, dependendo do tipo de norma elaborada, são passíveis de nulidade ou de controle de constitucionalidade para sua correção ou retirada do ordenamento jurídico. No entanto, em decorrência das transformações sociais...
... ça, com a finalidade de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e patrimônio passou a ser recorrente no Brasil, uma vez que ... significado de preservação de ordem pública e incolumidade das pessoas e ... -
Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... É fato notório o prejuízo à incolumidade pública e à própria integridade de pessoas submetidas ao regime ... - De nada valerão os direitos e de nenhum significado revestir-se-ão as liberdades, se os fundamentos em que eles se apóiam - ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... : O vocábulo habitual deriva do latim habitualis , e tem o significado daquilo que se faz com frequência ou repetidamente, tornando-se já em ... , sem se preocupar em localizar vagas nas ruas e com a incolumidade dos veículos estacionados. Em suma, não há dúvida de que o benefício ...
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Preâmbulo
... convinha aos métodos jurídicos, iniciou-se pelo estudo do significado do termo sistema, quando menos para verificar se não o caracterizava ... da jurisprudência trabalhista nacional e da preservação da incolumidade da legislação federal, veremos que o conjunto integrado desses meios ...
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Concorrência de princípios: a ponderação como técnica de valoração no plano internacional
... A elucidação do significado de cada princípio é tarefa desafiadora: o elevado grau de abstração e ... 6, n. 23, 2003. 29-30 ... 16No caso do princípio de incolumidade territorial, Malcam Shaw apresenta uma série de situações em que o ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 7.102, de 20.6.1983, para proteger a incolumidade física dos vigilantes, caso em que também a ação repercutirá sobre ...
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Decisão da Presidência nº 987341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... É importante rememorar, no ponto, o alto significado de que se reveste, em nosso sistema jurídico, o instituto da res ... A segurança não é apenas a proteção da vida, da incolumidade física ou do patrimônio, mas também e principalmente a segurança ...
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Decisão da Presidência nº 1159711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2018
... É importante rememorar, no ponto, o alto significado de que se reveste, em nosso sistema jurídico, o instituto da res ... A segurança não é apenas a proteção da vida, da incolumidade física ou do patrimônio, mas também e principalmente a segurança ...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: ... I - ... vezes até mesmo sem ter o pleno conhecimento ou o alcance do significado costumam chamar de Estado Democrático de Direito. Nesta espécie de ...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR.PREVISÃO REGIMENTAL E SUMULADA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELASCORTES SUPERIORES. ART. 12 DA LEI N. 10.826/2003. CRIME DE PERIGOABSTRATO. ARMA DESMUNICIADA. IRRELEVÂNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Com lastro no art. 34, XX, do Regimento Interno deste SuperiorTribunal, autoriza-se ao Relator proferir decisão unipessoal, se odecisum...
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Decisões Monocráticas nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ... de fogo tutela a segurança pública e a paz social, e não a incolumidade física, sendo irrelevante o fato de o armamento estar municiado ou não ...
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Decisão da Presidência nº 1126631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... É importante rememorar, no ponto, o alto significado de que se reveste, em nosso sistema jurídico, o instituto da res ... A segurança não é apenas a proteção da vida, da incolumidade física ou do patrimônio, mas também e principalmente a segurança ...
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Decisões Monocráticas nº 501399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... rememorar, considerado esse contexto processual, o alto significado de que se reveste, em nosso sistema jurídico, o instituto da res ... A segurança não é apenas a proteção da vida, da incolumidade física ou do patrimônio, mas também e principalmente a segurança ...
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Decisões Monocráticas nº 5241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... DE JUSTIÇA - INCOMPETENCIA DO STF - DECISÃO DENEGATORIA - SIGNIFICADO DESSA LOCUÇÃO CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ... ção fática e jurídica debatida, de modo a preservar a incolumidade do princípio da isonomia e impossibilitar a tomada de condutas ...
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Decisão monocrática Nº 1271855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... , é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: ... I - ... mencionadas no recurso extraordinário não detalham o significado de “atividade policial” submetida a controle do Ministério Público ...
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Decisão da Presidência nº 1130364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
... É importante rememorar, no ponto, o alto significado de que se reveste, em nosso sistema jurídico, o instituto da res ... A segurança não é apenas a proteção da vida, da incolumidade física ou do patrimônio, mas também e principalmente a segurança ...