indústria dos restaurantes e similares
-
A não incidência do dpi sobre operações com mercadorias furtadas ou roubadas no trajeto entre o estabelecimento fabricante e o comprador
... restaurantes, bares e estabelecimentos similares." 8 ... O ... "Não há dúvida de que a indústria do cigarro, assim como a maioria das empresas, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000927-81.2016.5.07.0002), 2019-01-17
... HOTELEIRO,RESTAURANTES,BARES E SIMILARES DO EST.DO CE ... RECORRIDO: ... , podendo o Ministro do Trabalho, Industria" e Comercio autorizar a constituição de Federaç\xC3" ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ativa da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de pertinência temática, ... 13.37) Empregado de carros-restaurantes das estradas de ferro - A Lei n. 1.652, de 22 de ... distintas (ou unidades similares), ajustarem contratar a mesma doméstica para ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 69-98.2013.5.09.0002) 03-10-2018
... que compram suas mercadorias (bares, restaurantes e similares) tornaria a atividade empresarial ... de motorista e a Reclamada é uma indústria de bebidas. O que se verifica é que fazia parte ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000259-78.2019.5.07.0011), 2019-11-21
... ROGÉRIO MARINHO ... I - INDÚSTRIA ... 1) Laticínios; excluídos os serviços de ... 10) Locadores de bicicletas e similares ... 11) Hotéis e similares (restaurantes, ...
-
Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... indústria nos países onde há custos relevantes, ou, em ... Parceria Público-Privada e contratos similares que envolvam a cobrança de Tarifa de Energia, a ... restaurantes, lojas, escritórios, etc.) no referido terreno ...
-
Normas de saúde e segurança do trabalho das mulheres: da proibição à proteção
... da idade mínima para o trabalho na indústria, restrições ao emprego da força de trabalho ... ; casas de diversões, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres; postos de ... ões, hotéis, restaurantes, bares e similares, e mulheres ocupantes de postos de direção ...
-
Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
... Reclamado: Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A ... Advogado: Adriano Joao Boldori ... como um componente central da indústria digital de serviços baseada em plataforma, ou ... econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, na forma do art. 511, § 2 o da CLT, ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de pertinência temática, ... 13.36) EMPREGADO DE CARROs-REsTAURANTEs DAs EsTRADAs DE fERRO — A Lei n. 1.652, de 22 ... ção as profissões homogêneas, similares ou conexas, prevalecendo o critério da categoria ...
-
Organização nos Locais de Trabalho
... ) Aníbal Fernandes refere-se a uma indústria de cerâmica situada no município de Itu, São ... dos Empregados Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo para reconhecer a ...
-
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... similares ao brasileiro, recentemente a ... Suprema Corte ... CNC e a Confederação Nacional da Indústria" - CNI, à luz dos seus ... fins institucionais, s\xC3" ... restaurantes e estabelecimentos similares; ... II - ...
-
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... similares ao brasileiro, recentemente a ... Suprema Corte ... CNC e a Confederação Nacional da Indústria" - CNI, à luz dos seus ... fins institucionais, s\xC3" ... restaurantes e estabelecimentos similares; ... II - ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... das atividades por ele exercidas similares às de qualquer instituição financeira, seus ... aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... m) nos hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres; ... n) nos ...
-
Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 ... (quinhentos) empregados ... para açougue, mercearia, bares e restaurantes ... Anexo VIII – Prensas e similares ... ções e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção ... Esta NR n. 18, item 18.1.1, ...
-
A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
... Contudo, ambas são similares quanto à extensão de seus efeitos, que irão se ... da implantação das tecnologias da indústria 4.0, por exemplo, automação, digitalização, ... em aplicativos ou por códigos QR em restaurantes") e simplesmente para aumentar a velocidade, efici\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001890-58.2017.5.07.0001), 2018-12-19
... : ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA ... RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ... ção entre refeição fornecida em restaurantes e refeitórios e tickets alimentação fornecidos ... ílio refeição em forma de tickets ou similares, no valor de R$ 8,00 (oito reais), por cada dia ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10428-11.2013.5.02.0000) 14-05-2018
... E DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DE ... DE SANTOS, SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO ...
-
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... em comparação com a evolução da indústria da aviação civil. 223 individual ou coletivo ... similares, independentemente de, sobre tal ou qual aspecto, ... ículos ou consumo regular em lojas e restaurantes etc. 305 A conclusão aludida não é alterada em ...
-
Jornada de Trabalho
... do Serviço Social do Comércio ou da Indústria; de médico da emprêsa ou por ela designado; de ... 10) Locadores de bicicletas e similares. 11) Hotéis e similares (restaurantes, pensões, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001126-89.2015.5.07.0018), 2016-06-16
... RECLAMADO: ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA, EMILIO MAIOLI BUENO, SIMON ... MERCURIO INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ... CPF ... DISTRIBUIDORES DE CESTAS DE ALIMENTOS E SIMILARES AO TRABALHADOR ... CPF 974.777.028-87 SP-SAO ...
-
Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... DOS MENORES NA INDÚSTRIA ... Aspectos básicos: ... — para os ... , à pesca da baleia ou às operações similares; aos rebocadores ... — mas sempre que for ... 268 Carlos roBerto husek ... restaurantes, clubes, cafés (salões de chá e outros ...
-
Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... ; o terceiro trata dos problemas similares evidenciados pelas diferentes diásporas ... apoio familiar, na agricultura ou na indústria são quase invisíveis. Existe, portanto, um ... o aumento verificado na abertura de restaurantes de comida estrangeira na Itália, embora tal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1344-75.2015.5.02.0077)
... 'S, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, ... por lei, quando as atividades similares e conexas, antes concentradas na categoria ... criadas pelo ministro do Trabalho, Indústria" e Comércio ... O critério da agrega\xC3" ...