industria farmaceutica brasileira
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053706-57.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... , patrocínio, sociedade, etc.) com a indústria farmacêutica que produz o(s) medicamento(s) ou ... que obriga os entes da Federação brasileira a organizarem o Sistema Único de Saúde e não ...
- Indústria cresce 0,6% em abril, mas não recupera perdas
- Acórdão nº 9101-002.188 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2016
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Jurisprudência e ementário
... , “sob pena de municiar-se essa nova indústria de liminares, voltada para o comércio ilegal de ... a terminologia da Denominação Comum Brasileira (DCB). 2. A adoção de tais medidas, não ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... não padronizados; estratégias da indústria ... brasileira ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... não padronizados; estratégias da indústria ... brasileira ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... não padronizados; estratégias da indústria ... brasileira ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... não padronizados; estratégias da indústria ... brasileira ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... não padronizados; estratégias da indústria ... brasileira ...
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A percepção do risco
... papéis sexuais, a família nuclear, a indústria, os setores empresariais e, claro, os ... – uma nova teoria social? Revista brasileira de ciências sociais. v. 29, n. 86. São Paulo: ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... ência não se restringe à realidade brasileira. Com efeito, “[g]overnments worl- dwide are ... frutos de PMIs publicados em 2011: a Indústria Farmacêutica FURP e a Linha 6 do Metrô. No ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... situação aplica-se a legislação brasileira de proteção ao trabalho, do FGTS, da ... Senão, vejamos ... A indústria automobilística limita-se a fabricar umas poucas ...
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DESPACHO DE 19 de fevereiro de 2019
... : 47039000739201966 Empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Prazo: 180 Dia(s) ... Empresa: NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Imigrante: ... Empresa: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Prazo: Indeterminado Imigrante: ...
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Decisão monocrática Nº 56378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... diversa da adotada pela legislação brasileira, por terem aplicação reduzida, limitada a casos ... ários, mas também os demais atores da indústria, possam aferir com exatidão a data do término ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... ário - Divisa MG/RJ (Estrada União-Indústria / Paralela à BR-040) - Entroncamento ... PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... FORMULAÇÃO E ...
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Extensão de prazo de patentes: experiências internacionais
Isabella Grillo: Extensão de prazo de patentes
... Trips, a Lei de Propriedade Industrial brasileira (LPI — Lei 9.279/96) manteve, por 25 anos, um ... a medicamentos e encolhimento da indústria farmacêutica nacional. O pior cenário ... -
Sindicato. Futuro?
... o que foi escrito na Constituição brasileira: Estado Democrático de Direito fundado, também, ... 1910 e os sindicatos por indústria (959) ... A partir de 1880 o movimento sindical ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... que tal postura seja vedada pela lei brasileira, um bom caso para discussão foi o ocorrido em ... seja deixado de lado, ou a indústria farmacêutica que a cada ano inflam suas margens ...
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... ; é resultante de uma batalha contra a indústria farmacêutica, empenhada em restringir a ... da qualidade de vida na sociedade brasileira tem produzido mudanças no tocante à ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... ômicas do mercado mundial e da grande indústria, principalmente, a revolução industrial inglesa ... Dessa maneira, a ruptura da elite brasileira com a dependência externa exigiria a ...