industria farmaceutica brasileira
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Alterações Sociedades Limitadas
... SACCIAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / ... QUOTAS DE SEBASTIAO DE SOUZA, NAC. BRASILEIRA, RACA/ ... COR: NAO INF., CPF 67.730.416-19, ... FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ATA ... DATADA ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Hoje, em média ,75% da população brasileira depende dos serviços públicos de saúde. Diante ... da economia mundial que é a indústria farmacêutica e a indústria técnico-médica” ... - Acórdão nº 9101-004.559 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2020
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... institucional no sistema de saúde e indústria farmacêutica que já foram pesquisados ... ção demográfica da população brasileira e sobre o gozo de direitos políticos, ... -
Introdução direito previdenciário
... ório a todos os trabalhadores da indústria. • 06 de julho de 1884: lei de acidentes de ... - Legião Brasileira de Assistência (LBA), responsável pela ...
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Jurisprudência e Ementário
... brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da ... ção de derivados de leite, portanto indústria" de produtos alimentícios. Ao contrário do que a\xEF" ...
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre
O provimento de medicamentos por meio de ordens judiciais tem levado a amplas discus- sões em virtude de sua magnitude e de seu grande impacto na gestão dos recursos públicos. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as demandas judiciais para a obtenção de medicamentos e comparar os quartis socioeconômicos na judicialização de medicamentos. Foi realizado um estudo observacional transversal...
... prescrito pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na falta, pela Denominação Comum ... indústria farmacêutica, aliada a médicos e/ou ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... LESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DECLARACAO DE REEN- ... MAR JOAO CAVALLIERI, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO INF., ... CPF 399.329.378-94, ... FOUR IPSEN FARMACEUTICA LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... às exigências de nacionalidade brasileira para o exercício de determinadas profissões nem ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... todos os pedidos de patentes da indústria farmacêutica que seriam decididos em 2021 - 100% ...
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Autonomia parental e vacinação obrigatória
... imposição que teria sido criada pela indústria farmacêutica; e) a dificuldade de acesso de ... Revista Brasileira de Saúde Pública , v. 52, São Paulo, 2018) ...
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O risco nas ciências jurídicas
... Em 1999, a indústria" Farmacêutica Merck obteve a aprovação da FDA \xE2\x80" ... , a sua conservação na legislação brasileira “a inclui entre as que consagram aquela teoria ...
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Saúde pública e comércio internacional: a legalidade da quebra de patentes
O Brasil, em decisão inédita no presente ano de 2007, anunciou a licença compulsória do medicamento anti-Aids Efavirenz, reabrindo o debate a respeito da legalidade da quebra de patentes quando resta ameaçado o interesse público, neste caso a saúde pública e a sobrevivência do Programa Nacional de tratamento e prevenção...
... No caso da indústria farmacêutica essa correspondência revela-se ... A Lei brasileira n.º 9.279/96 também faz previsão da licença ... -
Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 5º, XXXVI, 37, CAPUT, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESERVATÓRIOS...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO ... : CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA ... CONSTRUÇÃO - CBIC ... : ASSOCIAÇÃO DAS ... -
A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... : desafio à Administração Pública brasileira. A&C – Revista de Direito Administrativo & ... espúrias”, 36 como o lobby da indústria farmacêutica, a título de exemplo ... As ... -
Direitos da personalidade: Disposição do próprio corpo e doação de órgãos e tecidos na legislação brasileira
... ércio sobre a vida humana, desde que aplicados em pesquisas da indústria farmacêutica, com o re-passe de certo valor pecuniário ao paciente, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Tratado de Pediatria. Sociedade Brasileira de Pediatria. 5ª ... Ed. Barueri-sp: Editora ... Vamos nacionalizar a ... indústria ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... e comparar com a política brasileira de regulação econômica ... indústria e de grupos de pacientes, pois, em ambos os ... -
Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... ção do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que havia sido instalado ainda em ... foi esquecido na história trabalhista brasileira. De acordo com Pazzianotto (391) : ... Com ...
- Acórdão, Processo nº 5003299-19.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
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A manutenção de laboratórios de análises clínicas por cooperativa de médicos: análise de questões éticas e da sua tutela constitucional
O presente artigo objetivou analisar o caso da implantação de laboratórios de análises clínicas próprios por cooperativa de trabalho médico (Unimed) e os problemas que daí emergem em razão da vedação ético-constitucionais de mercantilização da medicina. Metodologicamente, tratou-se de estudo de caso, sendo que a condução central do raciocínio jurídico deu-se dedutivamente. Como resultado da...
... Brasileira, datado de 1953, também já revelava ... exercer clínica médica e explorar indústria farmacêutica ou o seu comércio. Caso esse ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.636 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2021
... Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo o número do CNPJ de ... Empreendimentos e CG 2000 ENGENHARIA INDÚSTRIA ... E COMÉRCIO LTDA ... Objeto: Constitui objeto ... BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA 12.320.079/0001-17 ... BIOSEV BIOENERGIA S/A ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TES, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO INF., CPF 39.319.978-98, ... DOS SANDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ARQUIVAMENTO ... DE OFICIO ... GLENMARK FARMACEUTICA LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ...
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Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal
O presente artigo apresenta o distanciamento entre os apontamentos doutrinários e as decisões do Supremo Tribunal Federal no tocante ao direito prestacional a saúde. Para tanto, são realizadas revisão bibliográfica e analise do conteúdo de decisões do STF em relação ao direito prestacional a saúde. De um lado, a doutrina constitucional define o custo dos direitos como um elemento a ser...
... rol de decisões da suprema corte brasileira 9 ... Ademais, ... 5 CAMPANTE, Rubens Goyatá ... Judiciário favorece a estratégia da indústria farmacêutica de criar mercado para seus novos ...