industria farmaceutica brasileira
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Consolidação das Leis do Trabalho
... civilização, demonstra a vocação brasileira pelo direito e, na escureza que envolve a ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Decisao Nº 8017758-06.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... AGRAVADO: VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ... Advogado(s) : MURILO ... Administration; Associação Médica Brasileira), fazendo do exercício do seu direito de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... A legislação brasileira dedica um único dispositivo ao controle da ... , em fábrica de bebidas ou indústria farmacêutica ... Nada impede, no entanto, que, ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Uma nova indústria, por exemplo, gera centenas de empregos diretos e ... maior e que melhor atende à realidade brasileira ... A desconsideração da personalidade ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... 366 a Art. 380 CLT LTr ... brasileira para o exercício de determinadas profissões nem ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... No entanto, a legislação brasileira, historicamente proíbe o uso da planta, ... de São Paulo (USP) em parceria com a indústria farmacêutica Prati Donaduzzi inaugurou o ... -
Decisão da Presidência nº 5061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... ajuizada pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e ... , da INTERFARMA Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e da ANDEF ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... do remédio pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, não havendo, pela Denominação Comum ... as evidências apresentadas pela indústria farmacêutica. Portanto, o subteste de ...
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Concursos - Ministério Público
... ? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963. (Coleção ... Cadernos do Povo ... Vamos nacionalizar a ... indústria farmacêutica? Rio de Janeiro: Civilização ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... ? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963. (Coleção ... Cadernos do Povo ... Vamos nacionalizar a ... indústria farmacêutica? Rio de Janeiro: Civilização ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO ... MINISTERIO PUBLICO DE MEIO ... : CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA ... CONSTRUCAO ... : AELO-BRASIL - ASSOCIACAO ...
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Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa ...
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Brasil
... 1930, criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo como uma das atribuições ... “a primeira instituição brasileira de previdência social de âmbito nacional, com ...
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O contrato de pesquisa clínica - estratégias para a negociação de um contrato atípico
The aim is to draw attention of the academic community and clinical research sites in Brazil to the particularities and complexities of the clinical trialagreement. We begin with a brief contextualizationabout "atypical contracts" to verify that this is a"purely atypical" contract. Hereafter, we indicate its main clauses and, from a personal experience, the analysis will be critical and pointing...
... forte, que é o Patrocinador, uma indústria farmacêutica geralmente estrangeira, que ... 4 A ABRACRO – “Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa ... - Acórdão nº 1402-002.500 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... e impressionante desenvolvimento da indústria farmacêutica, responsável pela introdução, ... Brasileira de Redução de Danos, fundada nos anos 1990) e ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... VAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA - AL- ... - GABRIELA MOURAO DE PAIVA, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO ... INF., CPF 69.630.986-62, RG/RNE ... INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... LACORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTE E 00325020000132 336742612117 ... CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DETUBOS E SAN 00869442000179 420052222116 ICMS ... OREGON FARMACEUTICA LTDA 06027816000276 808011541112 DIFAL (OUTRA UF) ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Art. 4° Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras ... exercer no local o mesmo comércio ou indústria ... § 2° A sociedade ou associação, cuja ...
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Biodiversidade
... impactos no clima e na biodiversidade brasileira, sem falar na proteção das populações ... da cadeia produtiva e da indústria nacional ... A partir das suas diretrizes, ...
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Governo das condutas e subjetividades contemporâneas: o biocapital em questão
Neste artigo, pretende-se analisar a produção do mercado da saúde por meio da indústria farmacêutica, da gestão de riscos/perigos, da venda e compra de serviços biomédicos variados, sob o modelo neoliberal atual. O governo da vida, na biopolítica, que emerge a partir da segunda metade do século XIX, traz o acontecimento gestão da saúde para o primeiro plano das práticas sociais, em nome do fazer...
... ção do mercado da saúde por meio da indústria farmacêutica, da gestão de riscos/perigos, da ... Re-vista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 5, p ... -
Acórdãos nº 0032859-09.2009.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... sendo apelado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISLEXIA - ABD. ACORDAM , em 5ª Câmara ... metilfenidato, contra a indústria farmacêutica, contra a classe médica ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e ... fitoterápicos da flora medicinal brasileira que se enquadram no disposto no § 1 o deste ...
- A produção de vacinas e o papel da indústria farmacêutica
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Hoje, em média ,75% da população brasileira depende dos serviços públicos de saúde. Diante ... da economia mundial que é a indústria farmacêutica e a indústria técnico-médica” ...