industria quimica e sociedade
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Acórdãos nº 2084249-20.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... , em que é agravante ECADIL INDÚSTRIA QUÍMICA SOCIEDADE ANÔNIMA, é agravado ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... reconhecida; b) aos diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior, que ...
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Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... natural, homogênea e com composição química e estrutura cristalina constantes e definidas; ... nacional e o bem-estar da sociedade ... Diretrizes ... Art. 4º São diretrizes da ... ão objetivos específicos relativos à indústria do setor nuclear: ... I - desenvolver e manter ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.140854-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Julio de 2019
... BRASIL IMPORT EXPORT LTDA, NATÁLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGRAVADO(A)(S): BANCO IBM ... , GL ELETRO ELETRONICOS LTDA, BAYER S.A, A QUIMICA SANTA MARINA SOCIEDADE ANONIMA, NETUNO INDUSTRIA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.140854-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Julio de 2019
... BRASIL IMPORT EXPORT LTDA, NATÁLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGRAVADO(A)(S): BANCO IBM ... , GL ELETRO ELETRONICOS LTDA, BAYER S.A, A QUIMICA SANTA MARINA SOCIEDADE ANONIMA, NETUNO INDUSTRIA ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... jurídica que explore a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação ... – estar constituída sob a forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações ... duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica (Lei nº 9.112, 1995, art. 1º § ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Indústria e Comércio Exterior ... § 2º Os cargos ... tecnológicas das áreas da Física e da Química, voltados para o desenvolvimento, manutenção e ... o servidor cedido a empresa pública ou sociedade ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... 2. As bases da sociedade. 3. As bases do Estado. 4. As bases da ... XVIII para o XIX, foi concentrado na indústria têxtil e sobretudo nas Ilhas britânicas. Logo a ... XIX já há o incremento da indústria química e de outras tecnologias de produção, além do ...
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Origem do direito do trabalho
... qualquer proissão sem as amarras da sociedade estamental ou mesmo do sistema corporativo, bem ... começava as suas no terreno da indústria. O im do século XVIII assinalou-se naquele país ... ção de energia elétrica, automóvel, química, petróleo, aço etc. Pochmann explica: ...
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Conceito de direito ambiental
... , a economia, a biologia, a geografia, a química, o urbanismo e a engenharia, entre outras, que ... ções; (2) interesse difuso : 10 a sociedade, sem qualquer identificação de seus ... , a metalurgia, a mineração, a indústria, a construção de canais de irrigação, o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 20600-34.2008.5.09.0245) 18-12-2018
... 0245 , em que é Embargante TRANSCOR INDUSTRIA DE PIGMENTOS E CORANTES LTDA e são Embargados NACIONAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. e MILTON FRUTUOSO DE OLIVEIRA ... Numa sociedade de crescente despersonalização do empregador e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, ... reconhecida; b ) aos diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior, ... ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... sociedade empresária; IV- liquidação extrajudicial ou ... - Região Metropolitana Requerente: Industria Quimica Do Nordeste Limitada - Me Advogado: ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... que os resultados obtidos pela química" deverão ser utilizados, exclusivamente, em benef\xC3" ... áfica eqüitativa, a importância da indústria química e os interesses políticos e de ... e o do proprietário, empresa ou sociedade que o mantenha em operação; ... b) ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... égia para evitar a responsabilidade na indústria química. Nos últimos 25 anos uma grande ...
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Acórdão Nº 0000424-98.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-04-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENATÓRIA. DANOS MORAIS. ALEGAÇÕES INICIAIS NO SENTIDO DO DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DO DÉBITO. RÉ QUE PROVA A CONDIÇÃO DE AVALISTA DO AUTOR EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, BEM COMO A RELAÇÃO ENTRE O DÉBITO E A INSCRIÇÃO EM ROL DE DEVEDORES. RELAÇÃO JURÍDICA CAMBIAL. ÔNUS DA PROVA DO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO QUE RECAI SOBRE O AUTOR....
... entabulado com a ré, a sociedade empresária ... Nova Química ... Indústria e ...