inepcia inicial
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Acórdão nº 2016/0168151-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA DA ... NCIA DE PRAZO ... PARA EMENDA DA INICIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 284 DO ...
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Acórdão nº 2014/0183215-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS, CONSTATOU QUE FORAM COLACIONADOS TODOS OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇ
... INÉPCIA DA ... a preliminar de inépcia da petição inicial, ... -
Acórdão nº 2015/0021606-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INICIAL. RECEBIMENTO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. COISA ... INÉPCIA DA INICIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ...
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Acórdão nº 2016/0105408-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INÉPCIA DA DENÚNCIA QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA. SUSCITAÇÃO ANTES DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO NÃO
... E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. INÉPCIA" DA DENÚNCIA ... QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO\xC2" TRÁFICO. INÉPCIA DA ... INICIAL" ACUSATÓRIA. SUSCITAÇÃO ANTES DA SENTENÇA ... CONDENAT\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0049797-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Judiciária de Cuiabá, declarar a inépcia da denúncia quanto ao crime ...
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Acórdão nº 2015/0212255-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INICIAL. INÉPCIA. AFASTAMENTO PELO PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2016/0075831-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. AFASTAMENTO. TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Rever as conclusões do tribunal de origem quanto ao preenchimento dos requisitos da petição inicial demandaria análise de matéria fático-probatória, procedimento inviável ...
... CIVIL. INÉPCIA" DA INICIAL. AFASTAMENTO. TRIBUNAL DE ORIGEM. ... REVIS\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0000390-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. INÉPCIA DA INICIAL. ...
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Acórdão nº 2012/0064528-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO VERIFICADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula n. 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega...
... INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. INÉPCIA DA ... -
Acórdão nº 2016/0090471-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CARÊNCIA DA AÇÃO. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade,...
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CARÊNCIA DA AÇÃO. REEXAME DE PROVA ... -
Acórdão nº 2015/0076812-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. LITISPENDÊNCIA, INÉPCIA DA INICIAL, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E VIOLAÇÃO AO POSTULADO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA MESMO APÓ
... INÉPCIA DA INICIAL, ... -
Acórdão nº 2014/0023055-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DECISÃO ULTRA PETITA E INÉPCIA DA INICIAL. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SUMULA 7/S
... INÉPCIA ... DA INICIAL. ... NECESSIDADE ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... -
Acórdão nº 2016/0260565-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS AFASTADOS PELO TRIBUNAL QUE, PORÉM, MANTEVE A PRISÃO POR OUTROS FUNDAMENTOS....
... CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ... -
Acórdão nº 2015/0231563-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INÉPCIA DA ... consignou na decisão: "A petição inicial trouxe todos os fundamentos de fato e ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INÉPCIA DA INICIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE FATOS E ...
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Acórdão nº 2012/0015643-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM UNIDADE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO CASA. SÚMULAS 7 DO STJ E 282 DO STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas at&
... peça vestibular, o exame da alegação de inépcia da inicial esbarra na ... dicção da Súmula 7 do STJ ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. 1. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. 2. ILEGITIMIDADE DA CVM E INÉPCIA DA INICIAL. QUADRO FÁTICO DELINEADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. MODIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A ausência de prequestionamento se evidencia quando o
... INÉPCIA" DA INICIAL. QUADRO FÁTICO DELINEADO PELO ACÓRDÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0143765-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INÉPCIA DA INICIAL NÃO ...
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Acórdão nº 2012/0226633-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSENTE. INCIDÊNCIA DA
... inépcia da inicial; ilegitimidade ... -
Acórdão nº 2015/0283033-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO BANCÁRIO. INÉPCIA DA INICIAL. INEXISTÊNCIA. DOCUMENTOS QUE REVELAM O DÉBITO. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. O Tribunal local entendeu, com fundamento nos elementos fáticos dos autos, que não procede a...
... PROCESSUAL ... COBRANÇA. ... CONTRATO BANCÁRIO. INÉPCIA DA INICIAL. INEXISTÊNCIA. ... DOCUMENTOS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA INICIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ...
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Acórdão nº 2013/0379693-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DENÚNCIA. INÉPCIA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL. ... O PENAL. ... 1. É inepta a inicial ...
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Acórdão nº 2014/0134715-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. TITULAR DE CONTA-CORRENTE. INTERESSE DE AGIR. SÚMULA N. 259/STJ. INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. O relator pode apreciar monocraticamente o mérito do recurso especial em...
... INTERESSE DE AGIR. SÚMULA N. 259/STJ. INÉPCIA DA INICIAL. FALTA ... -
Acórdão nº REsp 1305878 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E FALIMENTAR. AÇÃO REVOCATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CAUSA DE PEDIR. CONSILIUM FRAUDIS. OMISSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0240228-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INIBITÓRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535, II, DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. INÉPCIA DA INICIAL POR FALTA DE AGIR. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. Não há falar em omissão no acórd
... INEXISTENTES. INÉPCIA DA INICIAL POR FALTA DE AGIR. ...