inepcia profissional
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Acórdão nº 2009/0059301-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SONEGAÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. CRIME SOCIETÁRIO. INÉPCIA DA ... DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE ... econômico ... 5. Cada vínculo profissional" estabelecido entre empregador e ... empregado configura \xC2" ...
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Acórdão nº HC 106012 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... CONDUTA ATÍPICA. INOCORRÊNCIA. 2. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DOS FATOS. 3. DELITO ... da estrita legalidade, não podendo ser invocada a imunidade profissional, que não é absoluta, para respaldar o cometimento de eventuais atos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PARTICULARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo perfeitamente...
... FALSIFICAÇÃO ... DOCUMENTOS ... PARTICULARES. ... INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE ... profissional por ele ... -
Acórdão nº 2014/0020720-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. ADVOGADO. IMUNIDADE MATERIAL. ... como prerrogativa profissional, em face da essencialidade que ...
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Acórdãos nº 0001568-71.2014.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... inépcia profissional e, subsidiariamente, a exclusão das ...
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Acórdãos nº 0237940-31.2008.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Suspeita de inépcia profissional. Expedição de ofício à OAB/SP. Recurso não ...
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Da advocacia
... Mantem-se a mesma situação anterior de representação profissional facultativa, embora a prática tenha demonstrado que, na quase-totalidade ... AÇÃO PENAL CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. TRANCAMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXPRESSÕES ELABORADAS POR ADVOGADO NO EXERCÍCIO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ao exercício regular de sua atividade profissional", não sendo ... admissível que sirva de salvaguarda \xC2" ... , de plano, a flagrante atipicidade das condutas e a inépcia ...
- Acórdão nº 2015/0015339-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000709-88.2021.5.02.0070)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O agravo de instrumento patronal, que versava sobre ilegitimidade ativa do sindicato como substituto processual, inépcia da inicial por ausência de liquidação dos pedidos, categoria profissional diferenciada dos movimentadores de mercadorias em geral e multa ...
... como substituto processual, inépcia da inicial por ausência de liquidação dos pedidos, ... ia profissional diferenciada dos movimentadores de mercadorias em geral e multa ... -
Acordão do Quinta Turma, 04-09-2018
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RÉ PROMOTORA DE JUSTIÇA. REVELAÇÃO DE SEGREDO EM RAZÃO DO CARGO (VIOLAÇÃO DE SIGILO PROFISSIONAL - ART. 325 DO CÓDIGO PENAL). RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ALEGADA INÉPCIA DA INICIAL. VÍCIO PELA AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8909/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ANOTAÇÃO DA CTPS. O Eg. Regional reconheceu como de emprego o contrato mantido entre as partes litigantes. Matéria fática apreciada nos Graus Ordinários. Decisão regional que se revela soberana. Enunciado nº 126 do TST. Registro profissional consectário legal. COMISSÕES POR FORA. DIFERENÇAS. INÉPCIA. O Reclamado traz arestos a cotejo, os quais desservem a
... Enunciado nº 126 do TST. Registro profissional consectário legal ... COMISSÕES POR FORA ... DIFERENÇAS. INÉPCIA. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000384-70.2019.5.06.0012), 02-02-2021
DIREITO PROCESSUAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO GRAVE. PRESENÇA DOS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À ASSIMILAÇÃO DO PEDIDO. APRECIAÇÃO IMEDIATA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. I- O indeferimento da petição inicial por inépcia decorre de defeitos relevantes na peça de ingresso, vinculados ao mérito causae, isto é, ao pedido e/ou a causa de pedir. Nã
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO GRAVE. PRESENÇA DOS ... II- Ainda que a carteira profissional do trabalhador aponte para a existência de um possível recolhimento de ... -
Acordao N° 1646687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Contrato de prestação de serviço de advocacia. Objeto discriminado. Contraprestação pecuniária indicada. Obrigação certa, líquida e exigível. Título executivo válido. Serviços prestados. Compensação relativo a contrato diverso não cumprido. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. Trata-se, na...
... por inépcia" profissional ... 2. O contrato de prestação de serviços advocatícios \xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0232150-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou profissional ... em seu território. De constatar-se, portanto, a inépcia do Agravo Regimental, uma vez ...
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Acórdão nº 2015/0124639-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRANCAMENTO ... DESCABIMENTO. ... INÉPCIA DA INICIAL NÃO CARACTERIZADA ... outro profissional, de "choque séptico por abdômen agudo ...
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Acórdão nº 2015/0164311-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... CALÚNIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ... REQUISITOS ... PROFISSIONAL. CONSTRANGIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-376/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Marzo de 2002
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 485 DO CPC Não resta configurada, na hipótese, a apresentação de documento novo, sobressaindo, ademais, a natureza fática da discussão em torno da comprovação ou não da doença profissional. Recurso Ordinário desprovido. RECURSO ADESIVO DA RÉ Improcedem as preliminares de inépcia da petição inicial, de irregularidade de representação...
... da discussão em torno da comprovação ou não da doença profissional ... Recurso Ordinário desprovido ... RECURSO ADESIVO DA RÉ ... edem as preliminares de inépcia da petição inicial, de irregularidade de representação processual e de ... -
Acórdão nº 2014/0090953-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTS. 138 E 139 DO CP. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. MODALIDADE RETROATIVA PELA PENA EM ABSTRATO. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL PRIVADA. INÉPCIA DA QUEIXA-CRIME NÃO CONFIGURADA. PESSOA JURÍDICA. REPRESENTANTE LEGAL. PESSOA F
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Acórdão nº 2013/0289387-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA E PATROCÍNIO INFIEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AFERIÇÃO. NEGATIVA DE PREJUÍZO FINANCEIRO À VÍTIMA. AUSÊNCIA DE DOLO. EXAME APROFUNDADO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NECESSIDADE. MATÉRIA INCABÍVEL NA VIA...
... VIA ELEITA. DENÚNCIA. INÉPCIA FORMAL. OCORRÊNCIA. ... profissional, prejudicando, assim, o exercício ... -
Acórdão nº 2015/0009959-3 de T5 - QUINTA TURMA
... inércia do profissional constituído, configura cerceamento de defesa a ... genérica de cerceamento de defesa por inépcia" ... das alegações finais, pois, a teor da Súmula\xC2" ...
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Ética profissional
... destinado a fraudar a lei; recusar-se a prestar contas ao cliente de quantias recebidas dele e incidir em erros reiterados que evidenciaram inépcia profissional ... Antes de decorrido o prazo para que pudesse requerer a reabilitação quanto à aplicação dessas sanções e após o trânsito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76200-81.2007.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... (1ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NULIDADE PROCESSUAL (JULGAMENTO EXTRA PETITA) ... ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL" DIFERENCIADA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. REAJUSTE SALARIAL. DECLARA\xC3" ...
- Acórdão nº HC 154079 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000079-29.2014.5.06.0411), 23-10-2014
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO AJUIZADA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INÉPCIA POR AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ROL DE SUBSTITUÍDOS. INCONFIGURADA. O art. 8º, III, da Constituição Federal, de acordo com interpretação que lhe é conferida pela Corte Superior Trabalhista após o cancelamento da respectiva Súmula 310, assim como pelo...
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO AJUIZADA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INÉPCIA POR AUSÊNCIA DE ...