inexecução do testamento
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Ubatã - Vara cível
... (a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ... No caso, houve inexecução contratual, resultando em infração ao art. 18 do CDC ... No que tange ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Assim, consoante às tenazes do Decreto-lei 911/69, na alienação ... autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 5 - Certidão do Testamento, se houver , a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro ... 009/2009 e da inexecução do objeto do convenio SIAFI nº 723139 ... Foi declarada a ...
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Ibotirama - Vara cível
... Alega a Inventariante que o de cujus faleceu sem deixar testamento, porém deixando herdeira meeira e um filho menor , bem como deixando ... venda, e por extensão os danos morais, como consequência da inexecução total do contrato, pois a situação extrapola o mero inadimplemento, ...
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Decisão Monocrática Nº 0012508-16.2012.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-03-2019
... ços sofridos pela má prestação dos serviços (ou sua inexecução), sem prova de malefício ao bom nome ou à respeitabilidade da empresa, ... constitutivos do direito de restituição da coisa locada; um testamento e o falecimento do testador geram direito à sucessão; um ato ilícito e ...
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Acórdão Nº 0301360-36.2015.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA REQUERENDO A NULIDADE ABSOLUTA DO FEITO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL DO BEM. 2. PROVIDÊNCIA INDISPENSÁVEL. INOBSERVÂNCIA QUE ACARRETA A NULIDADE ABSOLUTA DA SENTENÇA. 3. RETORNO DOS...
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Do Direito das obrigações
Das modalidades das obrigações - Das obrigações de dar coisa certa - Das obrigações de dar coisa incerta - Das obrigações de fazer - Da obrigação de não fazer - Das obrigações alternativas - Das obrigações divisíveis e indivisíveis - Das obrigações solidárias - Da solidariedade ativa - Da solidariedade passiva - Da transmissão das obrigações - Da cessão do crédito - Da assunção de divida - Do...
... 1.715), 1.848 (exigência de justa causa em testamento) e 1.911 (impenhorabilidade como decorrência ... MANUAL DE TEORIA E ... João Otávio, j. 23.10.07, DJU 13.11.07) ... Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos ... -
Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Testamento Jurisdição: Eunapolis Requerente: Ghiovana Souza Nunes Advogado: Paulo ... é previamente estipulada pelas partes, e, em caso de inexecução, o credor ficará dispensado de produzir provas em processo de ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Assim, consoante determinação do Decreto-lei 911/69, na ... física do falecido, bem como certidão de inexistência de testamento fornecido pelo sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC) ... 5 ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... apresentar a este douto juízo a certidão de inexistência de testamento fornecido pelo sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC) ... 2 - ... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Assim, consoante determinação do Decreto-lei 911/69, na ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Assim, consoante às tenazes do Decreto-lei 911/69, na alienação ... física do falecido, bem como C ertidão de Inexistência de Testamento ... Luís Eduardo Magalhães, 22 de junho de 2023 ... Eu, Amanda ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos ... , conforme magistério da doutrina pátria, a resolução por inexecução voluntária decorre de comportamento culposo de um dos contratantes, com ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Assim, consoante determinação do Decreto-lei 911/69, na ... autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos ...
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Irecê - 2ª vara cível
... autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; ... II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a ... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Assim, consoante às tenazes do Decreto-lei 911/69, na alienação ... física do falecido, bem como certidão de inexistência de testamento fornecido pelo sistema do Colégio Notarial do Brasil (CENSEC) ... 5 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... a tramitação de AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO proposta por JOSENITA TELES DOS SANTOS em razão do falecimento de JOSÉ ... ência de rescisão unilateral do contrato nº 001/2021 por inexecução ...
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Santo estêvão - Vara cível
... Consigno, por derradeiro, que a inexecução das obrigações do concessionário deverá ser aferida por instrumento ... de 2016, junte-se aos autos certidão de inexistência de testamento deixado, pelo(s) autor(es) da herança, expedida pela central ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução" ... Assim, consoante às tenazes do Decreto-lei nº 911/69, na alienaç\xC3" ... autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... termos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - ANULAÇÃO DE TESTAMENTO - DOLO - OFENSA À PARTE DISPONÍVEL DA HERANÇA - AUSÊNCIA DE PROVA. 1 ... ção pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , depreende-se da nota de serviço da obra (91001879025) a inexecução da mesma, desde maio de 2022, sem qualquer justificativa plausível para a ... Santos Dumont, medindo 826 m², o qual lhe foi deixado em testamento por JULIO OLÍMPIO DE SOUZA, alegando que estava na posse desse bem há ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; ... II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a ... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação ...
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Coribe - Vara cível
... Certidão de Óbito de ID 40228470, sendo que esta não deixou testamento conhecido ou disposição de última vontade, mas deixou bens a ... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Assim, consoante às tenazes do Decreto-lei 911/69, na alienação ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... Assim, consoante às tenazes do Decreto-lei 911/69, na alienação ... autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Testamento Jurisdição: Barreiras Requerente: Mariene De Souza Oliveira Advogado: ... ção pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo. A revogação por ingratidão acontece quando o donatário ...
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Tucano - Vara c�vel
... ário), até que se extinga o contrato pelo pagamento ou pela inexecução ... De acordo com o Decreto-lei 911/69, na alienação fiduciária em ... , o Ministério Público (no caso de haver herdeiro incapaz ou testamento ...