Instituição comum EEE
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.706 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2021
... habitualmente no âmbito ... desta Instituição ... Aprendizado de atividades ... correlatas à área de formação ... ção apenas dos quatro primeiros dígitos do código da Nomenclatura Comum do ... Mercosul (NCM) correspondentes não constitui vício a implicar a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... : (1) – A área TOTAL da UC AI Xacriabá (FC=0,5) inclui área em comum com a APA Cavernas do Peruaçu (FC=0,025) – menos ... restritiva ... , ... , cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e os honorários advocatícios, mormente por se tratar de instituição financeira ... Nesse sentido, já se pronunciou o C. Superior Tribunal ... Ainda em sede de audiência, as partes, em comum acordo, estabeleceram que a executada apresentaria a contestação ...
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Acórdão Nº 0003086-32.2012.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 14-09-2023
... , pesquisar se há relação de conexão entre ele e o crime comum considerado; c) se houver crime eleitoral imputado e se existir conexão, ... de provas e títulos e integrantes do quadro funcional de instituição pública de notória qualificação técnica. A par da ...
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Julgamento 7000770-46.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. ARTS. 175 E 209 DO CPM. "BATISMO" OU "TROTE" ENGAJAMENTO. PRELIMINAR DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. REJEIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE PARA LESÃO LEVÍSSIMA. NÃO CABIMENTO. ART. 159 DO CPM. INAPLICABILIDADE. ERRO DE DIREITO E ERRO CULTURALMENTE CONDICIONADO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Os Réus foram licenciados...
... 44 e §§, do Código Penal comum, por analogia, não pode ser acolhido, em face da ausência de previsão ... instituição em relação à hierarquia e disciplina. São diariamente colocados sob ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.641 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2021
... na instituição, através das oficinas de acolhimento, fortalecimentos e geração de ... 10 002.049.857 BATATA COMUM TIPO INGLESA - LAVADA (KG) Marca: ... KG 2800 3,70 10.360,00 ... 11 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.773 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2022
... Distrato este, solicitado pelo contratado em comum acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as obri- ... Diário ... de curso de nível superior (cópia), expedidos por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC; ... i) Declaração de não ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da Comarca de Barreiras que, nos autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - ÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA ... , inadequação e insegurança das atividades executadas pela Instituição Financeira Agravada no concernente à concessão de crédito aos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... - Sumaré Instituição religiosa ... LI 91601166 Eucatex Indústria e Comércio Ltda ... Estrada do ... Sebastião Ferraz de Camargo Penteado, 571 - Apiaí Cimento portland comum; fabricação de ... LO 91580574 Interclima Indústria e Comércio Ltda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2023
... para aquisição de Gêneros Alimentícios Mercado comum Termo de ... Compromisso Estadual 999954/2023, Termo de Compromisso ... para aos alunos matriculados nesta instituição de ensino, Resolução nº ... 02/2020 e a Lei Federal nº 13.987/2020 Os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... instituição ... Dos Deveres Individuais dos Militares ... Diário Oficial ... E DERIVADOS EITELI, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 002 a Ata de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... C. Manuseio das informações: As informações da instituição, dos clientes e do público em geral, geradas, ... acessadas, manuseadas, ... Pelo presente, os entes nominados acima, declaram que concordam de comum acordo que o valor referente ao ... Saldo Remanescente do Leilão do ...
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Itaparica - Vara cível
... ório de Registro Civil e/ou ofício para o empregador ou instituição bancária para abertura de conta corrente. Cumpridas as diligências ... DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000095-70.2015.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... do presente contrato é a contratação de Empresa e ou Instituição Brasileira de prestadores ... de serviço especializados nas áreas ... OBJETO: aquisição de combustíveis (gasolina comum e etanol comum), para atender as necessidades da Prefeitura ... Municipal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9918 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2019
... 44.06 - Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg ... CÓDIGO ... b) 667 dias, prestados à Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação, como Professor, sendo: ... - 604 ...
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SECRETARIAS - EDITAL DO 2º PROCESSO SELETIVO CONJUNTO
... pontuação constante na tabela a seguir, comum a todas as funções ... Título/Experiência profissional ... revalidados por instituição" de ensino superior no Brasil, de acordo com o art ... 48 da Lei Federal n\xC2" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... I – Na origem, trata-se de ação pelo rito comum onde a apelante, em síntese, alega ter licenciado terceiros para o uso de ... INSTITUIÇÃO" FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DEMONSTRAÇÃO DE VULTUOSO PREJU\xC3" ...
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Acórdão nº 1007759-15.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
EMENTA:AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL - INÉRCIA DO DEVEDOR – DECURSO DO PRAZO – QUESTÃO PRECLUSA - ART. 505 E ART. 507, AMBOS DO CPC – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO – AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.Impõe-se o reconhecimento da preclusão temporal quanto à faculdade do agravante...
... o risco de dando de difícil reparação ao erário da instituição excipiente é grande ... Assim decidiu este relator em decisão ... ção dos cálculos, intimem-se as partes para manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, já requerendo o que de direito. ... Intimem-se. ... -
Julgamento 7000829-97.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-10-2023
... Nesse linde, somente aplicaar-se-ia a legislação comum se inexistisse lei específica em sentido contrário. O art. 290 do ... nas Forças Armadas, passa a virar refém de uma Instituição tomada pelas drogas. E mais, a ação do Apelado coaduna-se ao ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Água Bruta Ltda - Me Estrada Francisco Missé, 800 - Cajamar Água comum purificada, adicionada ou não de sais minerais; produção de ... LO ... Santa Lucinda Rua Cláudio Manoel da Costa,57 - Sorocaba Instituição de saúde com internação;pública ou particular ... LO 91586920 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-05-2019
... de Diretor-Presidente da Instituição. b) - A reeleição da Sra. Alexandra Eliane dos Santos Oliveira, ... POSTO LTDA. Fica reajustado o valor do Diesel S-500 (Comum) ... para R$ 3,69 (Três reais e sessenta e nove centavos), a partir de 01 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2023
... resolvem de comum acordo rescindir amigavelmente o contrato ... a partir da data de sua ... 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos ... para o Projeto Trilhas do Futuro ... Instituição e seus ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.227 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
... Coordenador Título do Projeto Nome da Instituição de Ensino ... A = Escola ... Pública ou ... Adriana Smanhotto ... 2.1 DOCUMENTOS ... a) Carteira de Identidade comum; ... b) Título de Eleitor; ... c) Comprovante de Quitação Eleitoral ...
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Acórdão nº 1016276-43.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
RED nº 1016276-43.2022.8.11.0000 – ID nº 162967198EMBARGANTE: DARLENE ALVES DI RESENDEEMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGUTERCEIRO INTERESSADOS: MALEVAL ALVES DE RESENDE e OUTROSE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – EXECUÇÃO DE TÍTULO – LEILÃO EXTRAJUDICIAL - OMISSÃO
... instituição do casamento no regime de comunhão universal de bens, deveria ser citada ... de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam ... -
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 (vinte e quatro) horas, cancele a ... Há pouco, era ponto comum a afirmação segundo a qual a prática de atividade física ao ar livre ...