Instituição comum EEE
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Espirita Allan Kardec Rua Jose Marques Garcia , 675 - Franca Instituição" de saúde com internação; pública ou particular ... LO 14009442 Fundaç\xC3" ... Mar 435, 150 Zona Rural - Marília Água comum purificada, adicionada ou não de sais minerais; produção de ... LO ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Científica, Instituição" de Pesquisa e Ensino; ... II – 1 (um) representante indicado pela Popula\xC3" ... Sebastião Ferraz De Camargo Penteado,571 -Apiaí "Cimento portland comum;fabricação de" ... LO 91816147 Internox Conexões E Metais Ltda Rua ...
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Acórdão nº 1035908-52.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
Recurso Inominado nº 1035908-52.2022.8.11.0001.Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá.Recorrentes: EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, MADSON SIQUEIRA SILVA NETO e RODRIGO DO ESPIRITO SANTO.Recorrido: ESTADO DE MATO GROSSO.Data do Julgamento: 03/10/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO – POLICIAIS MILITARES – AÇÃO DECLARATÓRIA – PEDIDO CONDENATÓRIO...
... aos Requerentes, colocando em risco a hierárquica, pilar da instituição, não resta alternativa, senão buscar auxilio do Poder Judiciário para ... ão, a pretensão encontra-se fulminada pela prescrição quinquenal, comum à Fazenda Pública. ” (destaquei) ... No presente recurso os ... -
Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009094-71.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Dalcicleia Silva Do Carmo ... Ademais, a instituição financeira pode, por conta própria, promover diretamente, junto à OAB, ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8021540-38.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Luiz Gonzaga Mendes Rocha ... CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. SENTENÇA REFORMADA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... data específica para realização da conciliação, desde que de comum acordo com o(a) conciliador/mediador ... Sem prejuízo da gratuidade ... golpe, pois não houve quitação do empréstimo junto à instituição financeira ... Diante disso, lavrou boletim de ocorrência e abriu ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... de interesse comum, com abrangência administrativa da Funda- ... ção Florestal, em ... APM 037078/2020-83 INSTITUIÇÃO DE ENSINO J.M.SHANGRILÁ LTDA Rua CatarinoAndreatta,s/nº,Lote 17 da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... E, em se tratando de instituição bancária, de vultosa capacidade econômica, a redução pretendida não ... da comarca de Salvador que, nos autos da ação de procedimento comum tombada sob o nº 0584055-47.2016.8.05.0001, proposta em face do ESTADO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... da seguinte forma: ... I. 01 (uma) vaga para Instituição de Ensino e Pesquisa; ... II. 01 (uma) vaga para Organizações Não ... Penteado Lopes - Me Rua Aleardo Carpi, 17 - Embu Das Artes "Água comum purificada, adicionada ou não de sais minerais; produção de" ... LO ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... , a caução prestada é idônea, contratada junto a uma instituição privada sem restrições perante a SUSEP, conforme verificado por este ... que tem como objeto social a “fabricação e comércio de gelo comum” e, em razão das suas atividades, é uma grande consumidora de energia ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... IV. 01 (uma) vaga para representante de Instituição" de ... Ensino e Pesquisa ... Artigo 3º - A Fundação Florestal publicar\xC3" ... Penteado Lopes - Me Rua Aleardo Carpi, 17 - Embu Das Artes "Água comum purificada, adicionada ou não de sais minerais; produção de" ... LP/LI ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Sebastião Ferraz De Camargo Penteado,571 -Apiaí "Cimento portland comum;fabricação de" ... LP 33001697 Intercement Brasil S.a. Rua ... Cravinhos Avenida Dona Rita Candida Nogueira,38 - Cravinhos "Instituição de saúde com internação;pública ou particular" ... LO 34009688 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.573 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2021
... dos combustíveis: gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, conforme documentos anexados nos ... autos do ... de 24 meses a contar da assinatura da SANESUL e da INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 313/2019/GECO/SANESUL ... DATA DE ASSINATURA: 13.07.2021 ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000731-32.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Autor: Isa Maria ... 2020 até o efetivo levantamento, por responsabilidade da instituição bancária ... Abro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... INSTITUIÇÃO" FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DEMONSTRAÇÃO DE VULTUOSO PREJU\xC3" ... ção para a participação e a contribuição ao alcance do escopo comum, razão pela qual não se verifica a assimetria que é usual na relação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
... os fins desta Lei, consideram-se contratos de parceria a concessão comum, a concessão ... patrocinada, a concessão administrativa, a concessão ... instituição devidamente credenciada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sendo ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500795-81.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Jose Alves Da Cruz Advogado: ... fora efetuado, com a respectiva quitação perante a instituição financeira, bem como sua recusa ... Assim, ante a ausência dos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Água Bruta Ltda - Me Estrada Francisco Missé,800 - Cajamar Água comum purificada,adicionada ou não de sais minerais;produção de ... LO ... LO 45008610 Instituição PaulistaAdventista De Educação EAssistência Social. Rua Rocha Pombo,49 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Água Bruta Ltda - Me Estrada Francisco Missé,800 - Cajamar Água comum purificada,adicionada ou não de sais minerais;produção de ... LO ... LO 45008610 Instituição PaulistaAdventista De Educação EAssistência Social. Rua Rocha Pombo,49 ...
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Acórdão nº 1004342-25.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
RAI nº 1004342-25.2021.8.11.0000AGRAVANTES: MAURICIO CARDOSO TONHA e JANE CRISTINA FRIEDRICHS TONHAAGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/AE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC/15 - CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO - AQUISIÇÃO DE BOVINOS PARA RECRIA E...
... ção 4.519/16 e do Manual de Credito Rural do BACEN, a instituição financeira impediu que fosse exercido o direito de alongamento da dívida, ... Curso de Processo Civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume 2/ Luiz Guilherme Marinoni, Sério Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.790 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2022
... 7896299101077 SAQUE AZUMA KIRIN COMUM - 600ML 28,37 A ... 7896299101022 SAQUE AZUMA KIRIN NAMAZAKE - 740ML 61,80 ... instituição escolar que não seja da Rede Particular de Ensino ... 8.3. É vedada a ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... comum acordo, sem prejuízo das ... atividades em andamento; item. Pelas partes, ... de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para a instituição ... dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação admi- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.162 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2023
... dispõe o Código de Ética e Conduta da instituição ... CAPÍTULO XI ... DOS DIRIGENTES ... Art. 34. As unidades da ESCOLAGOV ... orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); ... IV incentivar escolas públicas de educação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.667 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... a prática pedagógica, na Instituição, de modo a reduzir a evasão escolar e aumentar o rendimento dos alunos, ... ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID QUANT MARCA ... Cópia de chaves comum - incluso ... fornecimento de todo o material ... Unid. 100 SOPRANO 10,00 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... : (1) – A área TOTAL da UC AI Xacriabá (FC=0,5) inclui área em comum com a APA Cavernas do Peruaçu (FC=0,025) – menos ... restritiva ... , ... do Dirigente máximo da instituição; ... IV – Termo de Posse do atual prefeito ou publicação da nomeação ...