integração regional definição
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ponderou a Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, ... a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a ... PAT. LEI N. 6.321/76. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO (inserida em 27.11.1998) ... A ...
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Planejamento governamental
... aos programas, que constituem a integração do planejamento com o orçamento ... O Ciclo ... das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do ... e demandas específicas da sociedade regional; combater às desigualdades regionais; utilizar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151838720164058100), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815183-87.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL KARLA DE ALMEIDA
... Por definição, o Trabalho Social previsto no § 5º do art. 3º da Lei nº 11.977/2009 ... descritos na Portaria nº 464/2018 denotam a necessidade de integração dos moradores do condomínio "Residencial Escritores" com as autoridades ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Omissão verificada. Integração do acórdão, mediante encaminhamento dos autos ao julgador, para ... Federal a circunstância de que, por equívoco na definição da pauta da audiência, designou-se a oitiva da testemunha JOSÉ AUGUSTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Na definição da competência, não cabe análise de mérito, mas somente dos termos da ... ão e afastamento do magistrado são precisas e não admitem a integração de conteúdo pelo intérprete, impedindo, assim, que juízes sejam ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e ... : I - assistir o Ministro de Estado na definição de diretrizes, na supervisão e na coordenação ... a harmonização de regulamentos e integração de interfaces operacionais; XV - subsidiar e ...
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Acórdão Nº 0002053-11.2011.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-09-2020
... EMENTA BUREAU VERITAS DO BRASIL. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SUSPENSÃO. O Supremo Tribunal ... há qualquer disposição no título executivo autorizando a integração dos repousos semanais remunerados (RSR) na base de cálculo do FGTS com ...
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Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as ações necessárias à sua definição, implementação e avaliação; ... II - propor e ... mecanismos de articulação e integração com as entidades e Sistemas de Ensino, bem assim ... ções específicas de âmbito local e regional ... Do Órgão Colegiado ... Art. 20. Ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... animal e vegetal e ao desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável da pesca; ... V ... VI - Integração Nacional: ações relacionadas à defesa civil e ... I - a definição" do porte do tomador levará em conta a classifica\xC3" ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... MECANISMO DE INTEGRAÇÃO DE ... LOCALIDADES ISOLADAS, DISTANTES E DE ... em vista a promoção do desenvolvimento regional, não se ... sobrepondo com exatidão ao bioma ... igualdade segundo a qual, na precisa definição da Corte ... Europeia de Direitos Humanos, ...
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Acórdão Nº 0000584-91.2014.5.04.0761 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
... EMENTA ARLANXEO BRASIL. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS CRÉDITOS ... Caso em que o título executivo foi expresso ao determinar a integração das diferenças salarias em férias. Uma vez que se trata de verba ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... nacional ou regional e fixada a competência nos termos do item ... valendo-se de nova prova.” ... A definição dessa matéria ainda está pendente de análise ... 8.078/90) ... A partir daí a integração sistêmica de tais leis (art. 21, LACP, e art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1292-77.2011.5.01.0035) 02-05-2018
... ), não sendo válida, para efeito de definição do divisor, a multiplicação da duração ... do que alega o recorrente, a decisão regional que mantém a improcedência do pedido de ... REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ção de definir ; seu produto é a definição. 186 (Grifamos) ... De outro lado, não ... [ ... ] integração e a interação do conjunto de elementos ... desejado, 318 uma vez que o delegado Regional do Trabalho não possui a devida independência ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... rodoviárias estaduais destinadas à integração de modais de transporte; ... d) à malha ... Art. 36. Para fins de definição dos limites orçamentários para atender ao ... assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde, inclusive em ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... alimentares saudáveis em nível local e regional; e ... IX - estimular o cooperativismo e o ... O GGPAA estabelecerá metodologia de definição de preço diferenciado para alimentos ... à atuação do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... a obrigação de prestar contas com definição de forma, metodologia e prazos ... Art. 4º As ... 2º Enquanto não implementada a integração do Sistema PE Integrado ao Portal Nacional de ... Crianças e Adolescentes de Abrangência Regional; ... II - Casa Lar de Abrangência Regional; ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... definição de sua natureza econômica, já que “não é ... econômica e ao desenvolvimento regional.” (eDOC 35, p. 8) ... Por sua vez, a Câmara ... proporcionados pelas máquinas, numa integração total de ... vários sistemas inteligentes, com a ...
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DECRETO Nº 6755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Institui a Politica Nacional de Formação de Profissionais do Magisterio da Educação Basica, Disciplina a Atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes No Fomento a Programas de Formação Inicial e Continuada, e da Outras Providencias.
... X - promover a integração da educação básica com a formação inicial ... ção indicados pela respectiva seção regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de ... II - definição de ações a serem desenvolvidas para o ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n ... integração" na organização produtiva e f) dependência econ\xC3" ... pela subordinação clássica para definição da terceirização ilícita, como será ...
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Imunidades tributárias
... pontos anteriores: iniciaremos pela definição do conceito, tendo por base lições de juristas ... , sob pena de restar frustrada a integração nacional. 6. Mesmo no que concerne a tributos ... esvaziamento do modelo de estímulo regional representado pela Zona Franca de Manaus, violando ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Processual do Trabalho é, por definição objetiva, um direito instrumental; sua finalidade ... órios, a jurisprudência desta Corte regional tem se inclinado, ante o princípio da ... do trabalho, e sim técnica de integração, para colmatação das lacunas da legislação ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - a integração da gestão dos ambientes terrestres e marinhos da ... de impacto ambiental de âmbito regional ou nacional incidentes na zona costeira, em ... requerer estudos específicos para definição da extensão da faixa terrestre da orla ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ; fixa regras de interpretação e integração e apresenta critérios de solução de conflitos ... A governança local, como configuração regional da governança pública, é, assim, “uma forma ... que tornam tecnicamente impossível a definição prévia de contratos completos, somaram-se as ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Integração do acórdão para que tais elementos sejam ... PARA DAR-SE DEFINIÇÃO JURÍDICA DIVERSA DA ... QUE FOI INDICADA NA ... Tribunal Regional Federal da 4ª Região.” ... Após assentar a ...