internacionalização
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Acórdão nº 2014/0158837-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL. UTILIZAÇÃO DO DÓLAR AMERICANO COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO. DESNECESSIDADE DE PROVA DE CAPTAÇÃO DE MOEDA NO EXTERIOR. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Foi firmado o entendimento na jurisprudên
...internacionalização do dinheiro é feita por um montante, do qual vão . ... -
Organizações, Normas e Direito Privado
...ça, veio trazer mudanças na organização e na ação dos sindicatos, que se viram na necessidade de aderir e participar da internacionalização da economia, e dela tirar os melhores proveitos em favor da classe trabalhadora. A União Europeia procura desenvolver a ideia do diálogo social ...
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O processo de internacionalização como instrumento de efetivação dos direitos humanos: o sistema europeu e o sistema americano
Este estudo tem por objetivo a verificação de como se dá a proteção e a efetivação dos direitos humanos no plano internacional, especialmente no que toca à constituição de organismos, cuja função precípua é a fiscalização e controle das obrigações contraídas pelos Estados. Para tanto, inicialmente, foi necessário apresentar algumas considerações acerca do processo de internacionalização e...
@1 Introdução O processo de internacionalização e universalização dos direitos humanos constitui-se referência fundamental para a garantia e efetivação desses direitos.12 Nesse sentido, compreender o surgimento do Direito ... -
Aquisição de unidade da Gefran intensifica processo de internacionalização, diz diretor da WEG
A aquisição pela WEG da unidade de negócio de controle de movimento da italiana Gefran faz parte do processo de entrada em novas geografias com soluções customizadas para segmentos específicos de mercado, como indústria de plástico e elevadores, segu...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
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Acórdão nº HC 146514 / SP de T5 - QUINTA TURMA
CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DROGAS COMETIDO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 6.368/76. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 18, INCISO I, DA ANTERIOR LEI DE TÓXICOS. NÃO OCORRÊNCIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/06. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA QUE, POR SI SÓ, IMPEDE SUA APLICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA REFERENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO TRÁFICO.
...QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA QUE, POR SI SÓ, IMPEDE SUA APLICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA REFERENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO TRÁFICO. PACIENTE QUE INTEGRA ORGANIZAÇÃO QUE TROUXE A DROGA DE OUTRO PAÍS. ORDEM DENEGADA. 1. Incide, na hipótese, a causa de aumento de ... - Organizational cooperation networks to promote export/Redes interorganizacionais de cooperacao para a internacionalizacao/Redes de cooperacion entre organizaciones para la internacionalizacion.
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Unicamp e unesp pregam mais internacionalização
Inep destaca que brasil foi o melhor na américa latina e ficou em 7º entre países avaliados Marcelle Ribeiro marcelle@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO, Brasília e RIO Ter mais professores e alunos estrangeiros e levar docentes e estudantes brasileiros a ma...
- Os desafios da internacionalização das políticas de saúde
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
................................................................... 3.3. Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização;. ................................................................ f) Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados:. ...
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Acórdão nº 2014/0112505-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO. ART. 18 DA LEI N. 10.826/2003. MUNIÇÕES PRETENSAMENTE ORIUNDAS DO PARAGUAI. TRANSNACIONALIDADE DO DELITO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. NÃO COMPROVAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 01. Compete à Justiça Federal processar e julgar o delito previsto no art.
...ou . munição, . sendo . necessário . que . se . comprove . a . internacionalização da ação " (CC 105.933/RS, Rel. Min. Jorge . Mussi, Terceira Seção, DJe 20/05/2010). ... - EDITAL PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INTERNACIONALIZAÇÃO UFU-CAPES.PrInt. EDITAL Nº 1/2019
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
...VII - cooperação internacional para inovação e para transferência de tecnologia;. VIII - internacionalização de empresas brasileiras por meio de inovação tecnológica;. IX - indução de inovação por meio de compras públicas;. X - utilização de ...
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Eletrobras mantém plano de internacionalização
holding brasileira não pensa em interromper seu plano de internacionalização por medo da insegurança jurídica, diz uma fonte que acompanha o tema. É que no setor elétrico, por envolver troca de energia entre países, os acordos dependem da assinatura ...
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Acórdão nº 2009/0037398-2 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO PELO ART. 12, CAPUT, C.C. O ART. 18, INCISO I, DA LEI N.º 6.368/76. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/06. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU INTEGRAVA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. VERBETE SUMULAR N.º 7 DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS...
...ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 18, INCISO I, DA LEI N.º 6.368/76. NÃO-OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DA INTERNACIONALIZAÇÃO. TRANSPORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA O EXTERIOR. INOBSERVÂNCIA DO ART. 33, § 2.º, ALÍNEA C, DO CÓDIGO PENAL. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. ... -
Acórdão nº HC 50158 / RR de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INDÍCIOS CONCRETOS DA INTERNACIONALIDADE DO DELITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DE PROVAS. VIA IMPRÓPRIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. SUPERVENIENTE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. TESES SUPERADAS. ORDEM CONHECIDA EM PARTE E DENEGADA. 1. Existindo...
..., para então armazenar e processar o dito entorpecente, distribuindo-o no mercado brasileiro, configurando, desta forma, a internacionalização do tráfico, o que atrai a competência da Justiça Federal. 2. Ademais, com a superveniência de sentença condenatória, atestando, após a ... -
Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
..., bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel da internacionalização jurídica e a ascensão das Cortes Constitucionais. . Palavras-chave: Constituição. Jurisdição constitucional. Transnacionalização. . ... -
Decreto nº 9.854 de 25/06/2019. Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
... da participação em fóruns de padronização, da cooperação internacional em pesquisa, desenvolvimento e inovação e da internacionalização de soluções de IoT desenvolvidas no País. Art. 4º Ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações indicará os ...
- Internationalization of companies: strategic perspectives in the leather and footwear sector/Internacionalizacao de empresas: perspectivas estrategicas no setor coureiro-calcadista/Internacionalizacionde empresas: perspectivas estrategicas en el sector de cuero-calzados.
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Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas...
...1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas interações entre indivíduos. 2. Entretanto, a ... -
Acórdão nº 2009/0040849-6 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. VEICULAÇÃO DE ORDEM DE OFÍCIO. TRANSNACIONALIDADE. TEMA SUJEITO À APRECIAÇÃO DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. ANÁLISE CONCRETA EM TORNO DA QUANTIDADE DO TÓXICO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA OPERAÇÃO. CAUSA DE AUMENTO. APLICAÇÃO DA LEI NOVA, MAIS BENÉFICA. EXASPERAÇÃO DE 1/6 AO INVÉS DE 1/3. REGIME SEMI-ABERTO. 1. Uma...
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Eletrobras diz que investirá r$ 14 bi e segue com internacionalização
Empresa nega que tenha perdido 'cérebros' com plano de demissão Prejuízo estatal Apesar de dois anos seguidos de prejuízo, a Eletrobras destaca que os investimentos têm crescido. Em 2013, somaram R$ 11,2 bilhões, recorde histórico, 83,6% do orçamento...
- Internationalization of companies in industrial clusters: a study of medical, dental and hospital supply industries in Ribeirao Preto--SP./Internacionalizacao de empresas em clusters industriais: um estudo aplicado no polo medico-hospitalar-odontologico de Ribeirao Preto--SP/Internacionalizacionde empresas en clusters industriales: unestudio aplicado en el polo medico-hopitalar-odontologico de Ribeirao Preto--SP.
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Art. 13. À Diretoria de Relações Internacionais compete:. I - promover a internacionalização da pós-graduação brasileira, articulada com os outros níveis de ensino, quando necessário;. II - promover e participar, em articulação com o ...
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Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
O objetivo do estudo é analisar a influência do grau de internacionalização das empresas, em conjunto com as normas reguladoras e os incentivos empresariais, na qualidade das informações contábeis. Para tanto, foi realizada pesquisa descritiva, documental e quantitativa com 1.406 empresas localizadas em doze países. A amostra considerou empresas que divulgaram informações sobre suas receitas e...
...2016 . . Sady Mazzioni e Roberto Carlos Klann . Resumo . O objetivo do estudo é analisar a influência do grau de internacionalização das empresas, em conjunto com as normas reguladoras e os incentivos empresariais, na qualidade das informações contábeis. Para tanto, foi ...