internautas no brasil 2008
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE ... 2º e 3º da Lei nº 11.045/2008 e na Súmula 421 do STJ ... Sendo tempestivo, ... dos termos da busca inseridos pelos internautas. 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
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... ção de Resultados referentes aos anos de 2008 e 2009. Os dados carreados aos autos pela ... Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz ... dos termos da busca inseridos pelos internautas ... 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
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Sistemas computacionais para o poder judiciário: prestação jurisdicional, acesso e inclusão social
... No entanto, num país como o Brasil, nem todas as pessoas possuem acesso ao ... de recursos repetitivos no STJ (Lei 11.671/2008) ... No mesmo ideal de celeridade e ... século XXI, na África o número de internautas ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Santos Soares (OAB:BA56143) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... 46 dos autos (TJBA, AC 29513-/2008, 1ª Câm. Cível, rel. Des. Aílton Silva, j ... de sua capacidade de direcionar os internautas às ... páginas/links específicos que contêm ...
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... – TFF alusiva aos exercícios de 2008/2009/2010/2011 ... Acerca da TFF, tributo cujo ... Coelho (OAB:0040784/BA) Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:0047095/BA) ... dos termos da busca inseridos pelos internautas ... 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
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... Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0200006-30.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE ... dos termos da busca inseridos pelos internautas. 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Santana (OAB:SE4677) Requerido: Banco Do Brasil S/a Sentença: .diario { font-weight: ... FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0004071-64.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... ções proferidas em comentários de internautas em matéria do site do demandado ... A parte ...
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... Constituição da República Federativa do Brasil ascende a fundamento do Estado Democrático de ... Turma, minha relatoria, DJe de 20.06.2008) ou ao triplo (REsp 971.853/RS, Quarta Turma, ... dos termos da busca inseridos pelos internautas. 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
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Hipermobilidade estética e dispositivos de controle de circulação: o desejo de ser notado e encontrado na internet
Este artigo problematiza a forma com que os sujeitos que possuem acesso à Internet pelo computador ou por meio de dispositivos móveis socializam suas informações pessoais, fotos e, recentemente, códigos de localização remota. Exploramos o uso dessas tecnologias tentando entender como os usuários fazem de suas vidas uma estetização de personagens através de uma espetacularização da intimidade pela
... de uma hipermobilidade estética dos internautas, seus riscos e produções, buscando responder: ... Dados da Anatel (2012) indicam que o Brasil fechou janeiro de 2012 com quase 245,2 milhões ... Para Sibilia (2008), nesses novos arranjos de comunicação e ... -
Comércio Eletrônico na Perspectiva de Atualização do CDC
O presente artigo propõe-se a analisar as questões fundamentais relativas ao comércio eletrônico bem como a proteção do consumidor no âmbito da internet. Além disso, será, igualmente, objeto de análise a legislação brasileira aplicável à matéria, em especial o Código de Defesa do Consumidor, incluindo-se, também, os projetos de lei em andamento que visam introduzir modificações relativas ao...
... cotidianas, no mundo inteiro e no Brasil. Rapidamente nos adaptamos a essas novidades e ... na ideia de que os consumidores internautas", pelo grau de cultura que possuem e pelo nível s\xC3" ... , São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008 ... ___________________. Novas Fronteiras dos ... -
nº 2007.38.00.025788-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Diciembre de 2008
PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 241 DA LEI 8069/90. MATÉRIA OBJETO DE TRATADO OU CONVENÇÃO. JUSTIÇA FEDERAL COMPETENTE. ART. 109, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Diante de existência de tratado ou convenção internacional que prevê o combate à prática de atividades criminosas, envolvendo menores, e, sendo o Brasil signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a competência para processar e...
... , inclusive, previstos em convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Não obstante, o fato de o material pornográfico ter ... É importante salientar que não importa o número de internautas que acessem a página, ainda que ninguém conheça seu conteúdo, as ... -
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... : Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy ... , no RESp nº 1.061.530- RS, julgado em 22/10/2008, pela 2ª Seção, cuja relatoria coube à ... dos termos da busca inseridos pelos internautas. 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
- Cofundador da Google critica Facebook e Apple
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Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2010, para registro das
... os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de ... para a defesa dos direitos dos internautas americanos. Trata-se, portanto, da continuidade ... 4.769/2003, alterado pelo Decreto 6.424/2008 – previu o backhaul público como bem ... -
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... Tribunal De Justiça Agravante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima ... ponto, que que a Lei Estadual n.º 11.041/2008, instituidora da Política Estadual de ... dos termos da busca inseridos pelos internautas ... 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
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... Miramar Fase I”, situado na Avenida Brasil, Porto Seguro/BA. Alegou que, logo após a ... dos termos da busca inseridos pelos internautas ... 4. Os provedores de pesquisa podem ser ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ...
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... (OAB:2524400A/BA) Apelado: Banco Sudameris Brasil Sociedade Anonima Advogado: Ivone Maria Dos ... EXECUÇÃO FISCAL. ISS. EXERCÍCIOS DE 2008, 2009, 2010 E 2011. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM ... dos termos da busca inseridos pelos internautas. 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
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... : 54749/BA) Embargado : Banco do Nordeste Brasil S.a Advogado : Nalene de Araujo Coelho Costa ... dos termos da busca inseridos pelos internautas. 4. Os provedores de pesquisa podem ser ... de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº ...
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Astreintes: sua destinação final e o enriquecimento sem causa
... Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. p. 203 ... Revista Eletrônica de Direito ... Primeiramente, diferente do Brasil, onde se tem verdadeira omissão quanto ao ... parte dos produtos de sua loja aos internautas, trabalho este que deve ser realizado em ...
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... /BA) Agravado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Marcus Leonis Lavigne ... Cível do TJ/MA, Data de Julgamento 06/03/2008) ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA ... dos termos da busca inseridos pelos internautas. 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
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Acordao N° 1228950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Processo civil. Tutela provisória. Provedores de internet. Desindexação. Desvinculação entre dados pessoais e resultados de buscas. Ligação a fatos desabonadores. Possibilidade. Astreintes. Redução. I - é iterativo o entendimento jurisprudencial no sentido de que os provedores de internet não têm responsabilidade pelos resultados de buscas. Todavia, em determinadas circunstâncias, pode o poder...
... de liminar, interposto por YAHOO! DO BRASIL ... INTERNET LTDA (atualmente denominada VERIZON ... de pesquisa inseridos pelos internautas ... Essa ausência de atualização constante ... $ 4,8 milhões, em 2007; R$ 19,1 milhões em 2008; R$ 50,9 milhões em 2009; R$ ... 103,2 milhões ... -
A História nos papéis e na web
... global, desencadeada nos Estados Unidos em 2008, e que acabou acertando em cheio o Reino Unido ... Os internautas até têm consciência de que às vezes exageram ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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A vulnerabilidade do consumidorante os ambientes virtuais: O caso dos sítios de aproximaçao
Resumo: Com o advento de novas tecnologias e a mudança nos padrões culturais da sociedade, novas ferramentas têm surgido no intuito de facilitar as relações comerciais entre os indivíduos. Neste cenário, os sítios de aproximação surgem como uma alternativa atraente aos consumidores, em que pese se verifique a vulnerabilidade destes ante os ambientes virtuais. O ordenamento jurídico, por sua vez,...
... por empresas para todos os internautas, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que ... , e também é a tendência verificada no Brasil ... Há duas razões principais para que ... 2008 ... BONATTO, Cláudio; MORAES; Paulo ... -
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... Silva (OAB:0021451/BA) Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:0034899/BA) Advogado: Jose Antonio ... Contratos ... 26 ed., Forense:2008, p. 567 ... 9 Art. 3 o ... O proprietário ... dos termos da busca inseridos pelos internautas ... 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...
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... Márcia Borges Faria DECISÃO 0050564-87.2008.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: ... proteção à Infância e Adolescência no Brasil, para solucionar as adversidades encontradas ... dos termos da busca inseridos pelos internautas ... 4. Os provedores de pesquisa podem ser ...