interpelação judicial criminal
-
Decisões Monocráticas nº 5146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... , o ajuizamento desta interpelação criminal , não se está a formular qualquer juízo ...
-
Decisão da Presidência nº 5146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... , o ajuizamento desta interpelação criminal , não se está a formular qualquer juízo ...
-
Decisão monocrática Nº 1447078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... E APREENSÃO DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL EM CASO DE CRIME PERMANENTE: POSSIBILIDADE ... Os policias não fizeram uma interpelação vaga, sem motivação concreta. A equipe policial ... dos autos que o juízo da Quarta Vara Criminal da comarca de Cascavel/PR, na Ação Penal n ...
-
Direito Civil
... íbrio econômico do contrato em sede judicial ... (D) estado de perigo, sujeito ao prazo ... direito, independentemente de interpelação judicial ... (E) Pode o adquirente demandar ... (A) Decisão criminal absolutória por insuficiência de provas impede ...
-
Da Prescrição
... ívida prescrita, ou cumprir obrigação judicial-mente inexigível). Dessa forma, a prescrição ... de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva ... e realizada a notificação ou interpelação, os autos serão entregues ao requerente ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... INSUBSISTÊNCIA. REQUISIÇÃO JUDICIAL DO LAUDO DEFINITIVO APÓS AS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA QUE OPORTUNIZOU ... em promover a presente ação penal, inclusive, até aforou interpelação judicial n° 0703726-88.2021.8.05.0001, em trâmite nesta Vara Criminal e ...
-
Decisão monocrática Nº 238911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. ... - Seguimento negado, com esteio no artigo ... PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
-
Súmulas selecionadas do stf e stj
... , nem ser substituído por decisão judicial. ( D.O.U. 9.5.2008) ... 5. A falta de defesa ... recursal de juizado especial cível e criminal ... 641. Não se conta em dobro o prazo para ... de imóvel não dispensa a prévia interpelação para constituir em mora o devedor ... 77. A ...
-
Súmulas selecionadas do STF e STJ
... , nem ser substituído por decisão judicial. ( D.O.U. 9.5.2008) ... 5. A falta de defesa ... recursal de juizado especial cível e criminal ... 641. Não se conta em dobro o prazo para ... de imóvel não dispensa a prévia interpelação para constituir em mora o devedor ... 77. A ...
-
Acórdão Nº 0724808-04.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DENÚNCIA DE ASSÉDIO SEXUAL, NÃO COMPROVADA, NO AMBIENTE LABORAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ DA DENUNCIANTE. DESCONHECIMENTO SOBRE O RESPONSÁVEL POR TORNAR PÚBLICA A DENÚNCIA EFETUADA PELA RÉ CONTRA O AUTOR. AUSÊNCIAAPE
... com tais conversas, ajuizou interpelação judicial em face da ... ré, que posteriormente ... criminal por assédio sexual contra a sua pessoa, além de ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Ferreira (terceira vítima), não tenha sido ouvido na fase judicial", as declarações da vítima Taiana Regina Pereira dos Santos – que tamb\xC3" ... EMENTA. PENAL. PROCESSO PENAL. LEI Nº 11.340/2006. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM ...
-
Decisões Monocráticas nº 155805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. - Seguimento negado, com esteio no artigo 21, § ... do Supremo Tribunal Federal: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
-
Decisão da Presidência nº 155805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. - Seguimento negado, com esteio no artigo 21, § ... do Supremo Tribunal Federal: PROTESTO JUDICIAL FORMULADO CONTRA DEPUTADO FEDERAL - MEDIDA ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
-
Direito Civil
... instrumento, dependente de homologação judicial ... (B) Pela constituição de sociedade de ... todos os atos da vida civil, eleitoral e criminal ... (B) Pela emancipação extingue-se o ... , a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial (art. 397, parágrafo ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus ... de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos ... Art. 265. Decorrido o prazo da interpelação sem purgação da mora, o oficial do competente ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... sobre processo administrativo ou judicial ... Carta precatória expedida para a vara criminal Comarca de Santo Amaro - BA, tendo como ... Estevão/ Bahia, aduzindo que a Interpelação Judicial nº 8000431-47.2015.8.05.0230, sem ...
-
Resolução STJ nº 14/2013
... Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça ... XIII - Interpelação Judicial (IJ); ... XIV - Intervenção Federal ... e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita, aos processos que, por ...
-
Novo CPC
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... Art. 4º As partes têm o direito de ... até que se pronuncie a justiça criminal ... § 1º Se a ação penal não for proposta ... Interpelação ... Art. 726. Quem tiver interesse em ...
-
Novo CPC
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... Art. 4º As partes têm o direito de ... até que se pronuncie a justiça criminal ... § 1º Se a ação penal não for proposta ... Interpelação ... Art. 726. Quem tiver interesse em ...
-
Dos procedimentos especiais
... no texto legal em exame, a consignação judicial da quantia ou da coisa, pretendida pelo devedor ... ça Comum; fatos criminais, pela Justiça Criminal ... Deste modo, quando o inciso II, do art ... Interpelação ... Art. 726. Quem tiver interesse em ...
-
COVID. Legislação correlata
... ção de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantões anteriores, nem à sua ... de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e ... — CLT — da notificação e da interpelação — arts. 726 a 729 — CPC — do procedimento ...
-
Decisão monocrática Nº 10239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
1. Interpelação judicial formulada por Monique Cheker Mendes, ... , do STF ou em algum outro procedimento criminal? Qual? ... c) Quem é a ‘pessoa da UERJ’ ...