intervenção terceiros espontanea
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Magistratura TJAL 2019
... autorizada a vender esses produtos a terceiros, pagando àquela o preço ajustado. Nesse caso, ... seus processos, qualquer forma de intervenção de terceiro, assistência ou litisconsórcio ...
- Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
- Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
- Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
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Acordao Nº 74641 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. SEGUNDA APELAÇÃO INVOCANDO O MESMO FUNDAMENTO. INADMISSIBILIDADE. DOSIMETRIA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ATENUANTE E AGRAVANTES. CONCURSO. PREPONDERÂNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA. REDUÇÃO DA PENA. TENTATIVA. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO. CRITÉRIO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO....
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Acordao Nº 74641 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. SEGUNDA APELAÇÃO INVOCANDO O MESMO FUNDAMENTO. INADMISSIBILIDADE. DOSIMETRIA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ATENUANTE E AGRAVANTES. CONCURSO. PREPONDERÂNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA. REDUÇÃO DA PENA. TENTATIVA. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO. CRITÉRIO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO....
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Acordao Nº 74641 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. SEGUNDA APELAÇÃO INVOCANDO O MESMO FUNDAMENTO. INADMISSIBILIDADE. DOSIMETRIA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ATENUANTE E AGRAVANTES. CONCURSO. PREPONDERÂNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA. REDUÇÃO DA PENA. TENTATIVA. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO. CRITÉRIO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO....
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Acordao Nº 74641 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. SEGUNDA APELAÇÃO INVOCANDO O MESMO FUNDAMENTO. INADMISSIBILIDADE. DOSIMETRIA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ATENUANTE E AGRAVANTES. CONCURSO. PREPONDERÂNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA. REDUÇÃO DA PENA. TENTATIVA. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO. CRITÉRIO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO....
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Acordao Nº 74641 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. SEGUNDA APELAÇÃO INVOCANDO O MESMO FUNDAMENTO. INADMISSIBILIDADE. DOSIMETRIA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ATENUANTE E AGRAVANTES. CONCURSO. PREPONDERÂNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA. REDUÇÃO DA PENA. TENTATIVA. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO. CRITÉRIO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO....
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... “A intervenção do juiz na adequação do autor coletivo: um ... ção processual como à vinculação de terceiros ao resultado da demanda coletiva. As razões que ...
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Acórdão nº 1998.35.00.010430-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
... , assim como as contribuições de terceiros (SESC, SESI, SENAI e SENAR) cobradas pelo INSS, ... se tratar de uma contribuição de intervenção no domínio econômico, a sua instituição está ...
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Acórdão nº 1998.35.00.010430-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
... , assim como as contribuições de terceiros (SESC, SESI, SENAI e SENAR) cobradas pelo INSS, ... se tratar de uma contribuição de intervenção no domínio econômico, a sua instituição está ...
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Acórdãos nº 0006914-14.1998.8.26.0176 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... oposição é uma forma de intervenção espontânea de terceiros que tem ...
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Itacaré - Vara cível
... afirmar que não é o caso de sua intervenção na lide ... ITACARÉ/BA, 28 de julho de 2021 ... forma de intervenção espontânea de terceiros que tem natureza jurídica de ação, ensejando a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... e) admitir a defesa bem com a intervenção de terceiros interessados ou prejudicados nos ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ários, em serviços próprios ou de terceiros, esses mediante convênio, observado o disposto ... , poderá determinar a intervenção no INPS, inclusive seus órgãos colegiados, para ...
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Acórdão Nº 0034474-30.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-04-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ACUSADO CONDENADO COMO INCURSO NAS TENAZES DO ART. 155, § 4º, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. DOSIMETRIA. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA DE RECLUSÃO. RECONHECIDO O EQUÍVOCO NA CONSIDERAÇÃO DE ASPECTOS GENÉRICOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL E CONTRÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA NO QUE CONCERNE AO VETOR DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. BASILAR
... DO CP ... OBJETO RECUPERADO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ... ESPONTANEIDADE ... -
Acordao N° 1320971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil e processual civil. Apelações. Julgamento simultâneo. Ação de reintegração de posse, ação cautelar de atentado e incidente de falsidade documental. Pedido de ingresso da terracap. Deferido. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Matéria de fato suficientemente delineada. Pedido de julgamento antecipado. Comportamento contraditório. Ônus da prova. Posse anterior ao esbulho não...
... jurídico. Ocorre intervenção de terceiros, quando a sentença lhe atingir em ... -
Acordao N° 1320928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil e processual civil. Apelações. Julgamento simultâneo. Ação de reintegração de posse, ação cautelar de atentado e incidente de falsidade documental. Pedido de ingresso da terracap na qualidade de assistente. Deferido. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Matéria de fato suficientemente delineada. Pedido de julgamento antecipado. Comportamento contraditório. Ônus da prova. Posse...
... jurídico. Ocorre intervenção de terceiros, quando a sentença lhe atingir em ... -
Acordao N° 1320927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil e processual civil. Apelações. Julgamento simultâneo. Ação de reintegração de posse, ação cautelar de atentado e incidente de falsidade documental. Pedido de ingresso da terracap. Deferido. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Matéria de fato suficientemente delineada. Pedido de julgamento antecipado. Comportamento contraditório. Ônus da prova. Posse anterior ao esbulho não...
... jurídico. Ocorre intervenção de terceiros, quando a sentença lhe atingir em ... -
Decisão Monocrática N° 07345824720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO SOBRE AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. REITERAÇÃO DO MÉRITO. MULTA DEVIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A denunciação da lide, como modalidade de intervenção de terceiros, busca atender aos princípios da economia e da presteza na entrega da prestação jurisdicional, não devendo ser prestigiada quando o deferimento for apto a subverter exatamente os...
... A interveno de terceiros pode ser espontnea ? a pedido do terceiro ? ou ... -
Decisão Monocrática N° 07092394920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO SOBRE AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. REITERAÇÃO DO MÉRITO. MULTA DEVIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A denunciação da lide, como modalidade de intervenção de terceiros, busca atender aos princípios da economia e da presteza na entrega da prestação jurisdicional, não devendo ser prestigiada quando o deferimento for apto a subverter exatamente os...
... A interveno de terceiros pode ser espontnea ? a pedido do terceiro? ou ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... indevidas, em benefício próprio e de terceiros, estando correta a decisão do Conselho Nacional ... NACIONAL DE JUSTIÇA POR SUPOSTA INTERVENÇÃO INDEVIDA EM PROCEDIMENTO DE NATUREZA ...
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Direito Constitucional
... de sítio, estado de defesa e intervenção federal – art. 60, § 1º, da CF). Por outro ... por entender que a admissão formal de terceiros é incompatível com o procedimento simplificado ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... esquerda era a que precisava de uma intervenção em primeiro lugar, e assim o cirurgião procedeu ... francês menciona que, em relação a terceiros de boa-fé, é considerado que o pai ou a mãe, ...