intervenção terceiros espontanea
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... de atos praticados pelas partes, por terceiros (testemunhas, peritos, etc.) e até pelo juiz, ... b) a intervenção de fatores independentes e adicionais; c) o ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica , não ... A exigência de intervenção judicial contida no art. 19 do Marco Civil da ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , que posteriormente foi invadida por terceiros. Para acabar com as investidas sobre o imóvel, o ... modelos de medida, mas também de intervenção, revelando os interesses daqueles que o realizam ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... cálculo depender de dados em poder de terceiros ou do executado, o juiz poderá requisitá-los, ... 1047, II do CPC, a intervenção do credor hipotecário fica limitada à ...
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Ação Sindical e Fins
... direto pelo interessado ou pela intervenção do sindicato. O direito individual negado poderá ... terceiros, mediante a mediação ou a arbitragem, e até ...
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Do processo de execução
... ção não será necessária a intervenção do Estado Jurisdicional para exigir o ... dá publici-dade e passa a valer contra terceiros, que não poderão apresentar-se como terceiros ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... retardo mental e total dependência de terceiros para sobreviver, poucas são as referências ... Só para terminar minha intervenção, cito, como exemplo, que, no Brasil Colônia, no ...
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Serviços públicos
... diretamente pelo poder público ou por terceiros, afastando-se, contudo, o princípio da igualdade ... C) a intervenção não tem prazo determinado, devendo perdurar ...
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Direito Processual Penal
... : essa última, dada a intervenção de terceiro, se compreende no âmbito da garantia ... , excluindo-se aquelas que alcancem terceiros eventualmente envolvidos ... (C) terá ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... próprias partes interessadas sem a intervenção" de um terceiro que irá ajudá-las ... ou at\xC3" ... simulação das partes para prejudicar terceiros. Caso o juiz deixe de homologar o acordo, o ...
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O microssistema de autocomposição
... tiver sido instituída em favor de terceiros. O autor também não poderá abdicar da técnica ... […] a intervenção do defensor público, enquanto presentante do ...
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Tributação das cooperativas
... ócios com seus cooperados e também com terceiros estranhos ao seu quadro societário, certamente ... contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08105556620204050000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0810555-66.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA MARLI CASSIMIRO DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. SFH. COBERTURA SECURITÁRIA. POSSÍVEIS VÍCIOS
... , uma vez que há, portanto, intervenção de terceiros. Por fim, alegam que a remessa aos ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... negocial das partes ou pela intervenção de um terceiro (conciliação ou mediação), ... para produzir efeitos contra terceiros, de modo que nessa seara, há muito já se exerce ...
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Súmulas do TST
... ASSISTÊNCIA ... Intervenção. Interesse jurídico — 82 (NR) ... ASSISTENTE ... árias do mesmo grupo econômico ou a terceiros. (Primeira parte — ex-Súmula n. 239 — Res ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... público em benefício próprio ou de terceiros, de qualquer propriedade, fundos públicos ou ... em que os delitos se realizarem com intervenção, interesse ou benefício da pessoa jurídica. É ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... Intervenção de terceiros; 3.1 Assistência; 3.2 Denunciação ...
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Direito Internacional
... a União Europeia firmar com Estados terceiros. Ainda, tem-se o Tribunal Penal Internacional ... em várias áreas estratégicas de intervenção ... 30. O sistema de solução de ...
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Do procedimento comum
... parte contrária e, se for o caso, por terceiros. o requisito em exame concerne, pois, à ... gumas regras para que essa intervenção ex officio se legitime. Em primeiro lugar, a ...
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Da execução
... regras matrizes de responsabilidade de terceiros estabelecidas em caráter geral pelos arts. 134 e ... , ao juiz do trabalho é facultada a intervenção no processo executivo, sobretudo para a ...
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Acordao N° 1670610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio duplamente qualificado e tentado (cp, art. 121, § 2º, ii e iv, c/c art. 14, ii). Pretensão defensiva de desclassificação para lesões corporais. Alegação de ausência de animus necandi. Não comprovação. Desistência voluntária. Materialidade e indícios suficientes de autoria presentes. Submissão do réu ao júri popular.
... ó saindo de cima de Guilherme pela intervenção de terceiros! Ou ... seja, o acusado Guilherme ... -
Direito Processual Penal
... (D) O princípio da intervenção mínima, que estabelece a atuação do direito ... Ao tomar conhecimento desse fato por terceiros, Rogério procura seu advogado para ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que oferecessem risco ao trabalhador e terceiros ... A nova lei do motorista profissional agora ... há como se entender que, com essa intervenção corporal, a reclamada visava a prevenir acidentes ...
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Acórdão Nº 0003229-41.2012.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-11-2015
... não teve intervenção de terceiros" ... Assim, esta Relatoria entende ...