intrinseco significado
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Acórdãos nº 1043933-22.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 4006855-22.2013.8.26.0405 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ...
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Acórdãos nº 0000132-10.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... , descuidam de forma inegável do valor intrínseco dos indivíduos, uma vez que os interesses individuais ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade ... a base normativa constitucional para o reconhecimento do valor intrínseco aos seres não humanos, que deve servir de parâmetro para a ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... administrativas para a reconstrução jurídica do fenômeno intrínseco da realização concreta do serviço – daquelas atividades ... de signos, que designa alguma coisa, que disponibiliza um significado. Consoante nos ensina Wittgenstein “a palavra não tem significado algum ...
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Ombudsman e relações massificadas de consumo na era dos smartphones: alternativa ao demandismo brasileiro
... processo judicial e que este, pelo seu déficit democrático intrínseco, funcione pela premissa da subsidiariedade. 7 É importante se trabalhar om essa adequação de significado e conteúdo norma-tivo do conceito de acesso à justiça na perspectiva da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... : a bilateralidade do contrato de trabalho tem como pressuposto intrínseco a obediência a tudo aquilo que restou pactuado pelas partes. Honrar ... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... ” contém a raiz latina spondeo, que carrega o significado de “prometer, assumir, garantir”, mesma raiz contida na palavra ... A estima social é elemento intrínseco à natureza humana, devendo ser protegida pelo direito, pois é ela que ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Assim, na identificação do significado de um pedido já existente, pressupõe-se que a peça inicial é uma ... Objetivo intrínseco é a necessidade de observância do procedimento e das normas do ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de anomalia, não podendo o Estado julgar o valor intrínseco de uma vida pelas deficiências. A seguir, o Dr. Carlos Macedo de ... chegaram à conclusão de que as condições de significado da linguagem e a exigência de verificação precisavam ser ...
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Acórdãos nº 1050380-26.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ...
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Acórdãos nº 1048950-39.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0004717-65.2011.8.26.0068 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 1002520-50.2014.8.26.0510 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ...
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Acórdãos nº 0007251-30.2013.8.26.0191 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ...
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Acórdãos nº 0013273-98.2011.8.26.0248 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0015788-89.2015.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 1009583-72.2015.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ...
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Acórdãos nº 0002025-58.2008.8.26.0146 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0002158-92.2009.8.26.0299 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0000384-96.2007.8.26.0040 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ...
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Acórdãos nº 1000396-73.2015.8.26.0344 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0058714-87.2009.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0016205-32.2014.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...