intrinseco significado
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
...significado ontológico e que as palavras denotavam tal significado, de modo que, ... hierárquica na qual tais entidades se alojam, dado o elemento intrínseco da preferibilidade; . (vii) objetividade : os valores configuram-se ...
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O corte
..., sobre aquilo que concatena todos eles e nos permite atribuir significado ao mundo: também nossas mentes são limitadas, precisando, a todo o ... da coisa – o que não quer dizer que deva ser elemento intrínseco desta, podendo ser algo relacionado à sua origem, sua relação com ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
..., uma vez que, em regra, não detém um valor econômico intrínseco", inclusive por não poderem se qualificar como objeto em uma relação jur\xC3"..., vão ter o condão de informar, auxiliando na atribuição de significado à tutela jurídica do consumidor, estabelecida pelo CDC” 53 , através, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...”, fato é que, para Jellinek: “Qualquer que seja o valor intrínseco das proposições gerais contidas nessa Declaração, sob sua influência ...Os autores, ao explicarem o significado de proletarização passiva – essa derivada da destruição das formas ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...14, 1993, p. 95-113. . 92 Para o significado desta noção, v. J.-F. LYOTARD, A condição pós-moderna (1979), 5. ... aos comportamentos individuais passou a ser o pressuposto intrínseco das relações jurídicas, na medida em que a burguesia francesa, ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... pessoa humana exige a consideração entre textocontexto, seu significado é contexto-específico, sujeita a variações significativas perante ...intrínseco valor da pessoa humana; a dignidade como manifestação do reconhecimento ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
...), abstração (número indeterminado de situações) e valor intrínseco desse tipo normativo. 25 O elevado grau de subjetividade dos princípios ... e validade formal, quanto na determinação de seu sentido e significado. 69 Os princípios constitucionais informam todo o sistema jurídico. 70 ...
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Constructivismo lógico-semântico como método de trabalho na elaboração jurídica
... relação triádica entre: (i) um suporte físico ; (ii) um significado ; e (iii) uma significação. 4 O suporte físico é a parte material ... porque ainda estava apegada à ideia de que havia um conteúdo intrínseco...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... humanos” não teria, numa análise rigorosa, qualquer significado, não fosse a sua inserção no pano de fundo do Direito Natural.” 20 . ...A dignidade, para Kant, é um valor intrínseco da pessoa, superior a qualquer outro predicado que lhe queiram atribuir. ...
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Decisão Monocrática N° 07205974520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
PROFERIDA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERÁTORIOS. DECISÃO MERAMENTE INTERLOCUTÓRIA. QUESTÃO PROCESSUAL QUE NÃO TANGENCIA O MÉRITO. INVIABILIDADE DA VIA ELEITA. INADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1 - O ajuizamento da via excepcional da ação rescisória exige o preenchimento tanto dos requisitos processuais comuns a todo tipo de ação - tais como as
...O juiz, ao interpretar, investigaria o significado do texto legal e então o descreveria. Haveria interpretação para ... teoria do direito, a ideia de que há um significado unívoco intrínseco ao texto legal. A norma não está no texto legal e não há uma relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233740-57.2000.5.05.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, aferiu a correlação direta entre o trabalho desempenhado pela autora e a patologia de que foi acometida, concluindo tratar-se de doença ocupacional. A Corte de origem reconheceu, de igual modo, a configuração da...
... de trabalho/produção; modus operandi, cobranças temporais e significado intrínseco das tarefas". (fl. 130). Com efeito, evidenciando-se a ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...Assim, significante e significado, por mais próximos que se apresentem, não chegam a coincidir ..., nem a própria noção de reserva legal (enquanto limite intrínseco à edição de uma segunda punição, ou, em outros termos, à criação ...
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Acordao N° 1377144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Embargos declaratórios. Vícios intrínsecos inexistentes na decisão ora revista. Matéria expressamente abordada no acórdão originário: inexistência de ofensa ao dever de informação e de vício oculto. Aplicabilidade da multa prevista em edital. Embargos rejeitados. I. A parte embargante sustenta a existência de omissão na decisão colegiada revista, a qual teria deixado de considerar matéria (fática
... ofertado também se afigura legítimo para evitar um número significado. de desistentes, “arrependidos” do negócio, prejudicando a fluência ... dos embargos declaratórios é simplesmente corrigir o defeito intrínseco da decisão,. e não podem ser utilizados para refutar argumento jurídico ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
...” contém a raiz latina spondeo, que carrega o significado de “prometer, assumir, garantir”, mesma raiz contida na palavra ...A estima social é elemento intrínseco à natureza humana, devendo ser protegida pelo direito, pois é ela que ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... administrativas para a reconstrução jurídica do fenômeno intrínseco da realização concreta do serviço – daquelas atividades ... de signos, que designa alguma coisa, que disponibiliza um significado. Consoante nos ensina Wittgenstein “a palavra não tem significado algum ...
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Os Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados na Argumentação Judicial
Formado na Harvard, em 1904, Wesley Newcomb Hohfeld deixou um dos mais valiosos e influentes contributos para a teoria analítica do Direito do século XX, publicado, em título póstumo, no ano de 1949. Na sequência, uma breve explanação sobre pontos principais da obra aqui em exame.
... sentido tão “misturado”, termina por não transmitir um significado definido de sorte que já não especifica somente terras e edifícios, ... algum detalhe, objetivando mostrar não só o seu significado intrínseco e escopo como também seu interrelacionamento e os métodos pelos quais ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
...áreas, chegando-se à conclusão de que o status econômico é intrínseco ou imanente a tal determinação ʹ, o que interessou a sociologia de ... a partir do que estes significam para ela, ou seja, tal significado surge como consequência da interação social que este indivíduo mantem ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... efeito meramente extrínseco (físico), mas também intrínseco (substancial), pois essa junção pressupõe, exatamente, a ...
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Acórdãos nº 1019961-86.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Asma – Concessão de benefício – Admissibilidade – Incapacidade parcial e permanente e nexo concausal atestados em perícia médica – Ação julgada procedente – Recurso do INSS e reexame necessário – Inexistência de julgamento extra petita em matéria infortunística -- Juros de mora e correção monetária a serem aplicados de acordo com o que ficou decidido pelo Col. STF...
... é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ... -
Acórdãos nº 1014484-19.2015.8.26.0344 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Acidente típico – Esmagamento e fratura exposta da mão esquerda com amputação dos dedos – Concessão aposentadoria por invalidez – Admissibilidade – Caso especial – Lesão que impedem o segurado, pessoa simples que trabalhava em linha de produção, sem maiores qualificações, de exercer outra função laboral, ainda que de menor complexidade – Apelo das partes e reexame...
..., é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ... -
Acórdãos nº 1046296-56.2016.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Lombalgia crônica – Concessão de "aposentadoria por invalidez" – Admissibilidade – Caso especial – Sequela que impedem a segurada, pessoa simples que sempre trabalhou como cozinheira e ajudante de cozinha, com mais de 50 anos e sem maiores qualificações, de exercer outra função laboral, ainda que de menor complexidade – Ação julgada procedente – Apelo do réu e...
... é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ... -
Acórdão nº0046660-88.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 31-01-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) - F:( ) 4ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº 0046660-88.2018.8.17.2001 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALEX JOSE DA SILVA Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REMESSA NECESSÁRIA
...ção da norma, é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, mas consiga ... -
Acórdãos nº 0001488-69.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Sequela de fratura da bacia, da coluna e do fêmur direito do obreiro – Concessão de "aposentadoria por invalidez" – Incapacidade parcial e permanente e relação de causalidade atestadas em perícia médica – Nexo causal ainda reconhecido pela própria autarquia – Ação julgada procedente, para deferimento de "auxílio-acidente" – Recurso do INSS e reexame necessário –...
..., é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ... -
Acórdãos nº 0603355-29.2008.8.26.0053 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Transtornos psiquiátricos provenientes do sress gerado pelo trabalho – Concessão de aposentadoria por invalidez acidentária – Admissibilidade- Incapacidade total e permanente e relação de causalidade atestadas em perícia médica – Ação julgada procedente para a concessão da aposentadoria por invalidez e acréscimo de 25%, sentença mantida, nesta parte – Termo inicial...
..., é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ... -
Acórdãos nº 1054830-75.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – LER/DORT – Concessão de benefício – Admissibilidade – Incapacidade parcial e permanente e nexo causal atestados em perícia médica – Nexo causal ainda admitido pela própria autarquia – Ação julgada procedente – Recurso do INSS e reexame necessário – Inexistência de julgamento extra petita em matéria infortunística -- Juros de mora e correção monetária a serem...
..., é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...