intrinseco significado
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O microssistema de autocomposição
... é, adota-se uma compreensão de minus habentes impregnada de significado social, organizacional e de dignificação da pessoa humana. 606 ... ço, de suas propriedades, de seu funcionamento vital e/ou intrínseco, dos modos especiais de controle, dos aspectos que podem ter gerado o ...
- Acórdão nº 3201-003.751 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Junio de 2018
- Resolução nº 3201-000.671 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2016
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O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... Sequencialmente, encontrado o significado de sistema interno, visado por Canaris, examinou-se a sua atualidade e ... XIX) (1); e sistema interno ou intrinseco, enquanto "estrutura do objeto estudado" (LOSANO, 2008, p. XIX) ... No ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24263-70.2019.5.24.0056)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PAGAMENTO INTEGRAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. NÃO OBSERVÂNCIA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO .
... I ... Faz-se presente o pressuposto intrínseco formal de admissibilidade previsto no art. 896, ... § 1º-A, I, ... , da CLT, ... não ... tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou constitucional ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... No direito passa a ter significado" substantivo de ‘circunstância ou fato considerado antecedente de outro\xE2\x80" ... intrínseco" de admissibilidade.” (NR) ... Nos termos da Súmula n. 218 do TST: \xE2" ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... da aplicação da norma, num trabalho de reconstrução de significado 51 ... Reconhecer a dimensão valorativa e fática do direito, por ... , das considerações sobre a indeterminação e o valor intrínseco da linguagem para criticar interpretações que se distanciam do sentido ...
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Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal
O presente artigo expõe a chamada teoria da abdução do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce - fundador da moderna ciência da semiótica - que consiste na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico - e destaca sua relação com os inquéritos policiais. Mostra que a teoria da abdução possui um aspecto...
... 57): “Por intellecttus (intelecto) entendo o significado da representação e qualquer espécie de cognição, virtual, simbólica ... crítico do indício está em relação direta com o valor intrínseco da circunstância indiciante. Quando esteja essa bem estabelecida, pode o ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ípio da dignidade humana cada ser humano possui um direito intrínseco e inerente a ser respeitado. Todas as condutas abusivas, que se repetem ao ... flexível de aplicação das penalidades perdem importância e significado. Impõe-se a resilição do contrato de trabalho pela prática de falta ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... , deixando de lado os arcabouços culturais que predeterminam o significado do passado segundo formas que nos tornam cativos na contemporaneidade. A ... humana corresponde à conjugação do princípio do valor intrínseco/do respeito por si mesmo (o qual diz que cada vida humana possui um tipo ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... A origem o termo Marabaixo tem um significado posto pelas próprias comunidades que as praticam como “mar acima e mar ... arqueológico, paleontológico, espeleológico, que tem valor intrínseco. 69 Amparada pelo dispositivo constitucional, a comunidade negra ... -
Acórdãos nº 0355538-78.2009.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ...
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Acórdãos nº 0023355-66.2011.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0017048-56.2011.8.26.0302 de 17ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0034669-08.2009.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0012956-26.2009.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura ...
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Acórdãos nº 0006697-92.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... , é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdãos nº 0008322-64.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... é necessário que o juiz passe a investigar o significado intrínseco delas, isto é, não se limite à pura letra, ...
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Acórdão Nº 1401-005.544 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/05/2021
... quanto mais pobre for o significado intrínseco de um conceito - a compreensão - tanto ... mais ampla será a ...
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Acórdão Nº 1401-005.545 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/05/2021
... quanto mais pobre for o significado intrínseco de um conceito - a compreensão - tanto ... mais ampla será a ...
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Acórdão Nº 1401-005.546 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/05/2021
... quanto mais pobre for o significado intrínseco de um conceito - a compreensão - tanto ... mais ampla será a ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... áreas, chegando-se à conclusão de que o status econômico é intrínseco ou imanente a tal determinação ʹ, o que interessou a sociologia de ... a partir do que estes significam para ela, ou seja, tal significado surge como consequência da interação social que este indivíduo mantem ... -
Introdução
... do dano, que sempre e desde os primórdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espaço, isto é, em ... da personalidade abrangem, portanto, o complexo valorativo intrínseco (intelectual e moral) e extrínseco (físico) do ente, alcançando a ...
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A evolução dos modelos contratuais
... técnico-jurídico da circulação dos bens, mas com um significado bem mais geral: como símbolo de uma determinada ordem social, como modelo ... A vulnerabilidade é um aspecto intrínseco à delimitação da qualidade de consumidor; já a hipossuficiência é a ...