Investimento internacional
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, ... 1 - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD; ... 2 - contrapartida de ...
-
A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
... ão, é curioso que o Brasil, um dos principais destinos de investimento" estrangeiro, só tenha celebrado um acordo regulamentando esse movimento t\xC3" ... O Direito Internacional de investimentos, originalmente, se interessava pela proteção de bens ... -
Glossário
... Berne Union União de Berna ... União Internacional de Instituições de Crédito e Seguradoras de Investimentos ... recursos do financiamento para custear sucessivas etapas de investimento à medida que se atinjam o fluxo de caixa ou outras metas ... § 5.2.2; ...
- Petrobras tem valorização de r$ 15,6 bi em um dia
- Sachsida diz que não sabe a extensão da guerra e que SPE vai rever projeção do PIB daqui duas semanas
-
Determinants of sovereign risk from the perspective of rating agencies/Determinantes do risco soberano pela otica das agencias de rating.
... niveis minimos de ratings como criterio para que bancos de investimento pudessem aplicar em determinados titulos (White, 2010). Decadas mais tarde ... Kim e Wu (2008) avaliam que a entrada de capital internacional em paises emergentes--investimento estrangeiro direto, fluxo bancario ...
- Lula lança pacote para fortalecer segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas
- Ibovespa sobe com exterior e petróleo; dólar cai
-
Decreto nº 7.412 de 30/12/2010. ALTERA O DECRETO NUMERO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional, nos limites e condições fixados pela Comissão ...
-
Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... permitido e as respectivas implicações para o comércio internacional. // Export processing zones (EPZs) are everywhere, in both developing and ... um dos meios mais populares para se promover o comércio e o investimento em um país. Elas estão por toda a parte, tanto em países em ...
-
A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... 25, n. 3, p. 92-108, nov. 2021. DOI 10.5433/21788189.2021v25n3p92 ... 91, nov ... INTRODUÇÃO ... No plano internacional, a globalização modiicou as relações entre os Estados, alterando ainda, de maneira substancial, a dinâmica dos investimentos estrangeiros ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... X - as contribuições empresariais a Plano de Poupança e Investimento (PAIT), a que se refere o art. 5°, § 2°, do Decreto-Lei n° 2.292, de ... sujeitos a cotação em bolsas de mercadorias ou cotação internacional ... § 11. É indedutível o valor da atualização monetária e dos ...
- Restrição a armas e ataque a escolas como crime hediondo: os cinco eixos do pacote de segurança de Lula
-
Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... CASTRO, Douglas de; ZHANG, ... Investimento Chinês da Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI) no Ano de 2021 ... A ... -
Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... investimento privado; ... VII – promoção da livre concorrência; ... VIII – ... , de modo a assegurar sua livre contratação no mercado internacional ou doméstico ... § 5º (VETADO) ... § 6º Os tripulantes embarcados ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando amparado por ... § 6° No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, ...
-
Investimento estrangeiro direto no Brasil
... responder aos questionamentos iniciais do investidor estrangeiro e dos operadores do direito que estão adentrando na esfera do direito internacional econômico, mais particularmente nas opera-ções de transferência de divisas de investidores estrangeiros ... @1. Aspectos conceituais ... A ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento de setores com potencial de inserção internacional e estímulo à inovação tecnológica e à restruturação produtiva; ... investimento em infra-estrutura econômica e a capacitação de recursos humanos. A ...
-
Relações econômicas internacionais. Noções
... É fato que, embora dentro da ordem jurídica internacional considerem-se todos os aspectos da vida da sociedade internacional, como o ... transnacionais dentro de sua jurisdição; d) regulamentar o investimento estrangeiro; e) nacionalizar e expropriar propriedades pertencentes a ...
-
O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... 2008, melhorias na tecnologia da informação e comunicação, bem como a inexistência de barreiras ou barreiras fracas ao comércio e investimento internacional observado, haviam começado a incentivar o desenvolvimento de cadeias de fornecimento, a transferência de tecnologia e oportunidades ... -
Sobre Os Autores
... da Global Commission on Internet Governance , comissão internacional redatora do relatório One Internet e atualmente é integrante ... , onde sua tese sobre Arbitragem Internacional em Conflitos de Investimento foi selecionada para publicação, e é membro da Ordem dos Advogados do ...
- Guedes otimista: Brasil é 'porto seguro' para investimento privado em meio à guerra na Ucrânia, diz ministério
- Guedes otimista: Brasil é 'porto seguro' para investimento privado em meio à guerra na Ucrânia, diz ministério
- Guedes otimista: Brasil é 'porto seguro' para investimento privado em meio à guerra na Ucrânia, diz ministério
-
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... exame da conduta do investidor, autorizando a exclusão de um investimento alcançado pela ilegalidade do âmbito de proteção de um instrumento al internacional. O capítulo está dividido em duas seções. A primeira introduz a ...