Irmãos unilaterais
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Acórdão Nº 5000432-45.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
... adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV - os irmos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, at o terceiro grau inclusive; V - o ...
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Acórdãos nº 1007258-22.2015.8.26.0292 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... 95/102), autora e réus irmãos unilaterais - são condôminos do bem. Explico. O imóvel era de ...
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Pindobaçu - Vara cível
... teve contato com o seu genitor e não sabe informar quem seus irmãos" ... Vieram os autos conclusos ... D esigne-se audiência de concilia\xC3" ... com quem o foi do adotante, o matrimônio entre os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive, o ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 2. Quanto aos irmãos unilaterais, necessário observar o disposto no art. Art. 1.841 do CC_02: ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... sua mãe HELOÍSA MARIA, SEGUNDA ESPOSA DO DE CUJUS), e seus dois irmãos (Gilson e Tiago).” (ID 46314762, fl. 03). E que, no ano de 2010, DALVINO ... provavelmente eles têm direito, ao passo que os seus irmãos unilaterais tem usufruído já por anos dessas propriedades. E tal patrimônio é ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... sua mãe HELOÍSA MARIA, SEGUNDA ESPOSA DO DE CUJUS), e seus dois irmãos (Gilson e Tiago).” (ID 46314762, fl. 03). E que, no ano de 2010, DALVINO ... provavelmente eles têm direito, ao passo que os seus irmãos unilaterais tem usufruído já por anos dessas propriedades. E tal patrimônio é ...
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Acórdãos nº 2104398-71.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... , sustentando que o ora agravante e o “de cujus”, irmãos bilaterais, por mais de cinquenta anos, jamais tiveram conhecimento da existência de outros irmãos unilaterais por parte de sua genitora, razão pela qual questiona o ...
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Jequié - 3ª vara cível
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ...
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Condeúba - Vara cível
... Tendo a de cujus deixado outros herdeiros necessários, que são irmãos unilaterais da requerente, devem ser citados, pois é inequívoco o ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... maior, diante da particularidade de o exame ter sido realizado com irmãos unilaterais, pondera-se que o alto grau de probabilidade de paternidade ...
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Acórdão nº 50027466520198210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ...
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Acordao N° 1241015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Civil. Divórcio. Partilha. Regime de comunhão parcial. Bens excluídos da comunhão. Art. 1659, inc. I, do código civil. Sub-rogação e doação. Art. 1660, inc. Iii, do código civil. Recurso provido. 1. Na presente hipótese o autor, ora apelante, pretende obter a exclusão, da partilha de bens, de imóvel adquirido na constância da sociedade conjugal com recursos advindos exclusivamente
... ainda teve outros cinco filhos do primeiro casamento; que estes irmãos unilaterais também receberam ... parte deste imóvel quando do ... -
Acórdão nº 1019817-68.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM C/C DECLARAÇÃO DE DIREITO A PENSÃO POR MORTE – DE CUJUS CASADO JUDICIALMENTE - SEPARAÇÃO DE FATO COMPROVADA POR MEIO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL - IMPEDIMENTO NÃO CONFIGURADO – REQUISITOS ATENDIDOS - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Nos termos da lei, é reconhecida como entidade familiar a união estável...
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ... -
Acordao N° 1340892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação. Reconhecimento e dissolução de união estável. Período alegado. Não comprovado. Alegada ausência de comprovação da separação/dissolução da sociedade conjulgal entre o autor e sua esposa legal. Não verificado. 1. A união estável goza de prestígio constitucional, devendo ser reconhecida quando restar comprovada a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de...
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ... -
Decisão Monocrática Nº 5000040-63.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-09-2023
... ônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ...
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Acordao N° 1602676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelação cível. Civil. Família. Fixação de alimentos. Isonomia substancial entre os filhos. Binômio possibilidade e necessidade. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese as questões de fundo submetidas ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consistem em verificar a proporcionalidade na fixação do percentual aplicável sobre o valor da remuneração do genitor para o pagamento de...
... DÍVIDAS CONTRAÍDAS. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. IRMÃOS ... UNILATERAIS. ESTADO DE NECESSIDADE. IGUALDADE NÃO COMPROVADA. GUARDA ... -
Acórdão Nº 5010812-41.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... ré JC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA os seguintes irmãos unilaterais por parte de pai - Aducci Correia (evento 1, contrato social ...
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Acórdão Nº 5010261-61.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (agravante) os seguintes irmãos unilaterais por parte de pai - Aducci Correia (evento 1, contrato social ...
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Acórdão Nº 5029811-22.2020.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... que so filhos de Vicente de Arajo Cardoso, falecido, e irmos unilaterais dos rus. Alegaram que deram incio ao inventrio do genitor, autuado sob o ...
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Acórdão nº 1019691-13.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA – MULHER CASADA JUDICIALMENTE – SEPARAÇÃO DE FATO COMPROVADA – IMPEDIMENTO NÃO CONFIGURADO – REQUISITOS ATENDIDOS – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS – PARTILHA DE BENS – DIVISÃO IGUALITÁRIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Nos termos da lei, é...
... IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ... -
Acórdão, Processo nº 0005591-36.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais ... Em outras palavras, diante do dever ...
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Itajuípe - Vara cível
... ção da interdição e sua nomeação como curadora, eis que são irmãos ... Juntou documentos ... Em despacho inicial foi deferida a ... possuem os mesmos avós maternos e, portanto, são irmãos unilaterais (ID Num. 112223000 - Pág. 1) ... Parecer final do Parquet no ID ...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... AFIRMAÇÃO DA LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DOS ALUDIDOS IRMÃOS UNILATERAIS DO NASCITURO. 1.Se o pedido de alimentos e de reconhecimento ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau ...