jornais do rio de janeiro
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Direito digital
... 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro" de 2002 – Código Civil; ... II – agir com proporcionalidade, transpar\xC3" ... da autoria da manifestação (seja em cartas, emails, artigos nos jornais) é indispensável para tentar coibir as manifestações que tenham como ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... Jornais impressos, apenas 8% ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Rio de Janeiro: Forense, 2009) ... Isso não significa, porém, que o imóvel não ... á convocada pelo juiz por edital publicado no órgão oficial e em jornais de grande circulação nas localidades da sede e filiais, com ...
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Disputa bilionária da Vale ganha páginas de jornais, internet e livro
Disputa bilionária da Vale ganha páginas de jornais, internet e livro
... No comunicado publicado em 23 de janeiro, a mineradora brasileira diz ter "confiança de que as autoridades brasileiras também não serão enganadas pelas contínuas tentativas de Steinmetz ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... AMARAL, Francisco. Direito civil ... Introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 384 ... 3. BESSONE, Darcy. Do contrato ... Teoria ... nas concessões de rádio e de televisão e na imprensa escrita (jornais e revistas) –, mas qualquer indivíduo com acesso à internet ...
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Ética profissional
... intensamente divulgada na mídia, tendo sido publicado, em certos jornais, que Lúcio não teria idoneidade moral para o exercício das atividades ... , recentemente, a esposa de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal resolveu que fixaria sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807196-81.2021.8.19.0087 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807196-81.2021.8.19.0087 Recorrente (autora): FERNANDA BARBOSA Recorrido (réu): THAIANE MENDONÇA PAULA SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - São Gponçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 17/11/2022 15:09 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... In: MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas ... Rio de ... Janeiro: Editora FGV, 2018 ... Transformações do Direito Administrativo: ... Por exemplo, muitos jornais e revistas têm seções de tecnologia especificamente para tratar dos ...
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Acordão da , 24-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À INFORMAÇÃO. OFERTAS PUBLICITÃRIAS. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE PEDIDO. LIMITES DO PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÃTICA DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÃPIO DA CONGRUÊNCIA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE (SÚMULA 83/STJ). AGRAVO...
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIA VAREJO S/A ... ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL E OUTRO(S) - ... individualmente; bem como na obrigação de publicar em dois jornais de grande circulação desta Capital, ... o dispositivo da sentença" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800825-95.2023.8.19.0034 (Criminal), 26-09-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0800825-95.2023.8.19.0034 Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A Recorrido: BIANCA APARECIDA SODRE FRANCA VOTO VIVO. FALHA NA REDE DE CELULAR EM MIRACEMA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA POR 5 DIAS (23/02/2023 A 28/02/2023). Narra a Autora que é cliente da Ré e que permaneceu sem o serviço do dia 23/02/2023 até 28
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/09/2023 16:52 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0005307-95.2017.8.19.0207 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Septiembre de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 22/09/2017 13:06 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037899-21.2019.8.19.0209 (Fazendária), 01-10-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0037899-21.2019.8.19.0209 Recorrente: VIVO S.A Recorrido: ALEXANDRE SALEME FERNANDES VOTO Fatos: Alega a parte autora que, em fevereiro/2019, fez a portabilidade para a operadora ré para um plano no valor de R$ 64,99. Aduz que, em novembro/2019, percebeu o aumento no valor do plano, e ao...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/10/2020 09:01 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0802592-93.2022.8.19.0038 (Cível), 20-04-2023
PROCESSO: 0802592-93.2022.8.19.0038 RECORRENTES/ AUTORES: M. B. R., V. A. R. DE F. RECORRIDOS/ RÉUS: CONCEITO RESIDENCIAL CAC SPE LTDA, JERONIMO DA VEIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CAC ENGENHARIA S A Magistrado: Dra. Carla Faria Bouzo VOTO A parte autora narra que ficou muito interessada em adquirir uma unidade do empreendimento das rés, visto que de acordo com texto anunciado no site...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/04/2023 15:14 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... o que compramos ou são as empresas que escolhem por nós? Rio de Janeiro: Alta Books, 2018. p. 17 ... 28. BENJAMIN, Antonio Herman Vasconcellos ... subliminar mesmo, se aplicam as mais diversas tecnologias, desde jornais e outdoors, até a televisão e a Internet ... Dessa forma, conclui ...
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Pesquisa mostra gasto maior com jornais no Brasil
... "O Livro no Oramento Familiar", encomendada pela Associao Brasileira de Difuso do Livro (ABDL), Associao Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro (AEL), Associao Nacional de Livrarias (ANL), Cmara Brasileira de Livros (CBL) e Cmara Rio-grandense do Livro (CRL) ... O levantamento foi feito com ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0022414-20.2019.8.19.0002 (Criminal), 21-07-2020
Recurso Inominado nº. 0022414-20.2019.8.19.0002 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: DELVIRA SILVA TEIXEIRA EMENTA: PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA PENSÃO POR MORTE E PAGAMENTO DOS VALORES DE FORMA RETROATIVA À DATA DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/07/2020 21:42 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001763-31.2022.8.19.9000 (Fazendária), 17-11-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0001763-31.2022.8.19.9000 Impetrante: MAYCON DA SILVA MANHÃES COELHO Impetrado: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Trata-se de mandado de segurança em face de decisão do processo originário nº 0019367-02.2019.8.19.0014, proferido pelo II Juizado...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 17/11/2022 14:46 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... licença” (Vocabulário jurídico. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... produção de livros, jornais e periódicos. O vocábulo “papel” ... não é, do mesmo modo, ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto de 2022 Periódico ... A presença habitual dos informantes nos noticiários e jornais contribuiu para glorificar a sua atuação e tornar a maioria dos ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Comentários à Constituição 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. p. 212) ... 3. SILVA, José Afonso da ... tem uma caravana móvel à espera de publicações nos principais jornais americanos sobre os enterros de soldados mortos para, junto com seus ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... índico pode, se a massa comportar, mandar reproduzi-las em outros jornais ... Art. 217. Revogam-se as disposições em contrário ... Rio de Janeiro ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018. p. 128 ... 8. BOBBIO, Norberto. O positivismo ... especial frente aos novos meios de comunicação em massa, como os jornais, instrumentalizados pelas fotografias. Tal fato indica que a defesa da ...
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Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios
Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios
... Antonio José Beffa ... Recolhimento de jornal impresso ... Jose Salim Haggi Neto ... Recolhimento de jornal impresso ... Rio de Janeiro ... Janio Dos Santos Mendes ... Recolhimento de jornal impresso ... Santa Catarina ... Clenilton Carlos Pereira ... Recolhimento de jornal impresso ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... Catarina Paraguaçu faleceu na Bahia, no dia 26 de janeiro de 1583. 20 ... c) Madalena Caramuru (séc. XVI) ... Filha da índia ... seus assinados com o pseudônimo de "Quotidiana Fidedigna" nos jornais O Recompilador Federal e O Campeão da Legalidade ... Em 1837, partiu ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a relatora, desembargadora Giselda Leitão ... Há, como se percebe - até pelas manifestações dos jornais, pelas manifestações aqui, diante do Supremo Tribunal ...