jornais do rio de janeiro
33107 resultados para jornais do rio de janeiro
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... de imprensa de uma repartição pública e prestar serviço em jornais locais como colunista, não podendo, em razão desse fato, ser inserido na ... de 2000, no 10.257, de 10 de julho de 2001, e no 12.587, de 3 de janeiro de 2012: I - os planos diretores municipais, os planos diretores de ...
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Processo nº 0031447-47.2009.8.19.0014 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos À Ação Monitória. Cheque. Sentença que Extinguiu O Feito, Sem Resolução Do Mérito, Ante a Ilegitimidade Passiva Reconhecida. Apelação Da Autora/embargada. Não Lhe Assiste Razão. Somente O Emitente Do Cheque É Quem Tem Legitimidade para Figurar No Polo Passivo Da Presente Demanda, Porém a Autora Desistiu Da Ação Em Relação À Emitente Do Cheque. Apelante que Não...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL ... de setembro de 2005, soube não só por jornais, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003131-63.2019.8.19.0211 (Cível), 14-02-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0003131-63.2019.8.19.0211 RECORRENTE: NEXTEL RECORRIDO: Gilberto Gomes da Silva VOTO Cancelamento de linhas telefônicas de forma unilateral - Narra a parte autora possuir 2 linhas telefônicas, para fins comerciais, sobretudo com o serviço de rádio telefonia, desde 02/02/2003. Sustenta que em junho de 2018 a ré informou que as...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/02/2020 11:43 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0004657-49.2007.8.19.0029 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Ação Indenizatória. Presidente de Associação de Pescadores. Alegação de Veiculação de Notícia Difamatória: Atos de Ameaça e Benefício Ilícito por Meio de Acordo. a Sentença, Proferida Sob a Égide Do Cpc/73, Condenou Os Réus Ao Pagamento de Verba Indenizatória a Título de Dano Moral de R$ 10.000,00. Inconformados Apelam Os Réus. O Jornal Sustenta que Veiculou Matéria de Cunho...
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Definição do direito
... 41 SOUZA, Carlos Gustavo de. Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. p.2 ... Com a certeza advém a segurança , ... dinamarquês “Jyllands-Posten”, e reproduzidas por diversos jornais europeus entre eles, Alemanha, Espanha, França e Noruega. A tradição ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Arquivos judiciais, mensagens oficiais, jornais e uma gama variada de fontes são empregados para correlacionar as ... ções” durante o episódio de combate à febre amarela no Rio de Janeiro, quando esteve à frente do Ministério do Interior no Governo de ... -
Processo nº 0030456-32.2017.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Marzo de 2018
Ementa: 2ª Turma Recursal Recurso Nº. 0030456-32.2017.8.19.0001. Recorrente: Bhg Imobiliaria Hotelaria e Turismo S/a (royal Tulip). Recorrido: Yuri Da Silva Maia e Ngm Promoções e Eventos. Voto. Narra O Autor, Ter Adquirido Um Ingresso para a Festa "réveillon Rio Maravilha", Realizada Na Virada Do Ano de 2016 para 2017 No Hotel Royal Tulip, Em São Conrado ¿ Rj. Alega Ter Pago O Valor Total de R$ 4
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 16/03/2018 17:51 ... Conselho Recursal dos Juizados ... -
O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... reportagens sobre o aborto veiculadas em dois jornais de ampla circulação nacional, em suas versões online ... Entre 12 de ... Ciênc. Saúde Coletiva ,Rio de Janeiro,v.15,supl. 1,p. 959-966,Jun.2010 ... DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/06/2022 18:08 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001884-03.2021.8.19.0203 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001884-03.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA (Perinatal). Recorrido (autores): ELBER GONÇALVES MOURA e outra Origem: 16º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/08/2021 17:31 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Cria a Carteira de Comercio Exterior, Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... ao regime de licença, nos têrmos desta lei, e até 31 de janeiro de 1955, o intercâmbio comercial com o exterior ... § 1º As licenças ... VII - mapas, livros, jornais", revistas e publicações similares, que tratem de matéria técnica cient\xC3" ...
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Debates
... Subsecretário da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro, responsável pela Linha 4 do Metrô ... Tiago Mohamed ... Subprefeito da ... e Jacarepaguá ... Mediação: Adriana Oliveira ... Editora dos Jornais de Bairro ... "Crescimento e preservação ambiental da Barra" ... Carlos ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Antropologia, Saúde e Envelhecimento ... Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2002. Disponível em: ... e a pandemia do Covid- 19: uma análise de artigos publicados em jornais. Brazilian Journal of Development ... v. 6, n. 7, p. 45123-45142, 2020 ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Conferência Nacional dos Advogados (promovida pela OAB no Rio de Janeiro em 1999) e que muito influenciaram os rumos desta tese — foi publicado, ... 253 Deram notícia os jornais que Nicolas, que vive em um hospital especializado, é cego, surdo, mudo, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009558-09.2019.8.19.0007 (Criminal), 04-10-2019
Processo: 0009558-09.2019.8.19.0007 RECORRENTE/Autor: CELIA DA CONCEIÇÃO CANESCHI ALVES RECORRIDO/Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Voto Alega a parte autora que no dia 05/04/2019 (sexta feira) por volta das 19h 30 min, após chuvas na localidade, o serviço de fornecimento de energia elétrica de sua residência foi interrompido, tendo o restabelecimento ocorrido no dia
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/10/2019 15:47 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... Jornais impressos, apenas 8% ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000217-08.2020.8.19.0044 (Criminal), 31-05-2022
Apelação Processo nº. 0000217-08.2020.8.19.0044 Apelante: IGOR DE SOUZA RANÇÃO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 29 DA LEI 9.605/98 - CRIME AMBIENTAL. RECURSO DEFENSIVO. CONDUTA TIPICA. AFASTADA INSIGNIFICANCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PERDÃO JUDICIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/05/2022 16:03 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Direito digital
... 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro" de 2002 – Código Civil; ... II – agir com proporcionalidade, transpar\xC3" ... da autoria da manifestação (seja em cartas, emails, artigos nos jornais) é indispensável para tentar coibir as manifestações que tenham como ...
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Ética profissional
... intensamente divulgada na mídia, tendo sido publicado, em certos jornais, que Lúcio não teria idoneidade moral para o exercício das atividades ... , recentemente, a esposa de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal resolveu que fixaria sua ...
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Disputa bilionária da Vale ganha páginas de jornais, internet e livro
Disputa bilionária da Vale ganha páginas de jornais, internet e livro
... No comunicado publicado em 23 de janeiro, a mineradora brasileira diz ter "confiança de que as autoridades brasileiras também não serão enganadas pelas contínuas tentativas de Steinmetz ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... código Penal comentado , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro) ... Tratado Doutrinário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 778 ... Está proibida também a leitura de jornais ou qualquer escrito (revistas etc.), cujo conteúdo versar sobre matéria ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
... In: MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas ... Rio de ... Janeiro: Editora FGV, 2018 ... Transformações do Direito Administrativo: ... Por exemplo, muitos jornais e revistas têm seções de tecnologia especificamente para tratar dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807196-81.2021.8.19.0087 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807196-81.2021.8.19.0087 Recorrente (autora): FERNANDA BARBOSA Recorrido (réu): THAIANE MENDONÇA PAULA SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - São Gponçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 17/11/2022 15:09 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acordão da , 24-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À INFORMAÇÃO. OFERTAS PUBLICITÃRIAS. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE PEDIDO. LIMITES DO PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÃTICA DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÃPIO DA CONGRUÊNCIA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE (SÚMULA 83/STJ). AGRAVO...
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIA VAREJO S/A ... ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL E OUTRO(S) - ... individualmente; bem como na obrigação de publicar em dois jornais de grande circulação desta Capital, ... o dispositivo da sentença" ... -
Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... da institucionalização das pesquisas fisiológicas no Rio de Janeiro, além de seus primeiros esforços para difundir suas pesquisas ... Os membros da ABC buscavam enfatizar, em seus artigos em jornais de grande circulação, nas reuniões e nos artigos publicados na revista ...