jornais do rio de janeiro
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... a sua decretação, pela Exposição de Motivos nº 133, de 29 de janeiro de 1957; ... CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a legislação ... meio da publicação de edital no órgão oficial e noticiada nos jornais da Capital do Estado e dos Municípios interessados ... Parágrafo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023103-91.2020.8.19.0014 (Criminal), 03-07-2023
Processo nº 0023103-91.2020.8.19.0014 COMARCA DE CAMPOS DE GOYTACAZES 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Apelante: JOELSON MONTEIRO FIGUEIREDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação manejada por JOELSON MONTEIRO FIGUEIREDO em face da r. sentença de fls. 77/80,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 03/07/2023 17:31 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e 55 o da República ... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Trad.: Sérgio ... Lamarão. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2008, p. 762 ... 108 ... uma pesquisa que avaliou os níveis de cobertura em revistas e jornais populares sobre variados perigos para a saúde. O trabalho revelou que ...
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Acórdão Nº 6034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.034 RIO DE JANEIRO ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0171774-27.2022.8.19.0001 (Criminal), 09-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO. INCONFORMAÇÃO MINISTERIAL. INEXISTÊNCIA DA PROVA DO DOLO DO ACUSADO. FRAGILIDADE. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO CONFIRMADA. Do quadro fático apresentado, vislumbra-se que a ofendia pediu ao seu pai, que, no passado, foi taxista, para que...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete do Desembargador Sidney Rosa da Silva ... 7ª Câmara ... complementar, ocasião em que ele buscou em jornais quem estaria querendo se desfazer dessa autorização ... municipal ... A ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001640-33.2022.8.19.9000 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0001640-33.2022.8.19.9000 Impetrante - SARA LEONE DE CARVALHO BIONDO Impetrado - "MM Juiz do 1º Juizado Especial Cível do fórum da comarca da capital, regional da Barra da Tijuca". Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/08/2022 14:20 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012418-34.2019.8.19.0087 (Cível), 10-03-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0012418-34.2019.8.19.0087 Recorrente: OATH DO BRASIL INTERNET LTDA e EDITORA GLOBO S/A Recorrido: SÉRGIO ANTÔNIO COSTA FERREIRA ROSA VOTO Fatos: Alega a parte autora que, em 2019, criou uma conta no Instagram para divulgar suas opiniões pessoais e enaltecer o trabalho da polícia...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 10/03/2020 17:03 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0009307-81.2012.8.19.0024 de Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... No entanto, a veiculação de notícias em jornais de forma sensacionalista, desvirtuando o ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004067-12.2020.8.19.0031 (Cível), 14-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0004067-12.2020.8.19.0031 Embargante: MUNICÍPIO DE MARICÁ Embargado: ELIZABETE DE AZEVEDO DE MORAES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. RECONHECIDA A OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACOLHIMENTO DOS PRESENTES...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/10/2021 12:37 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... , analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais brasileiros do período, o “Correio da Manhã” e a “Tribuna da ... agência de notícia da União Soviética, TASS, a partir de 13 de janeiro de 1953. O caso iniciara-se com a morte, por insuficiência cardíaca, em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800827-65.2023.8.19.0034 (Criminal), 29-09-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0800827-65.2023.8.19.0034 Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A Recorrido: TAIANE SILVA OLIVEIRA VOTO INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA POR 5 DIAS (23/02/2023 A 28/02/2023). Narra a parte Autora que é usuário do serviço de telefonia móvel junto ao réu e que, do dia 23/02/2023 ao 28/02/2023, teve o serviço...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/09/2023 17:14 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Direito Tributário
... dias contados da publicação (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que for posterior. No caso, ... (D) É vedado instituir imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão: princípio da ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... ífica no Brasil”, “periódicos científicos brasileiros”, “jornais médicos”, “imprensa médica”, “avaliação de artigos ... que o primeiro periódico impresso no Brasil, a Gazeta do Rio de Janeiro, em 1808, realizou o papel de divulgador dos “assuntos científicos”, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0004067-12.2020.8.19.0031 (Cível), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0004067-12.2020.8.19.0031 Recorrente: MUNICÍPIO DE MARICÁ Recorrido: ELIZABETE DE AZEVEDO DE MORAES RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. REGRAS DO EDITAL CONTRÁRIAS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EXCLUSÃO DO CERTAME. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONHECIMENTO E...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 03/09/2021 14:30 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 17 - ... Juan Arturo Castañeda Ayarza, ... em bases bibliográficas e documentais, em especial o LabCidade e jornais independentes, haja vista não haver documentos públicos sobre o tema ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub ... terroristas diversos, que incluíram o incêndio de bancas de jornais que vendiam publicações de esquerda, o envio de cartas-bomba, como a que ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... , transferida que fora a sede do poder metropolitano para o Rio de Janeiro. Isto denota que não parecia interessante a Portugal estimular o ... jornais de época. Cuida-se, pois, de uma empresa de mirar mais além, sobre as ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Direito dos ... serviços públicos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, pp. 259260) ... Se as últimas duas décadas ... veículos de comunicação, como os jornais e revistas, os livros, o cinema ... ou a Internet, justificando o maior ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0226744-79.2019.8.19.0001 (Cível), 31-01-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0226744-79.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOICE ALVES PELICARTO ARSENIO RECORRIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA VOTO Publicidade enganosa - A autora realizou contrato de prestação de serviços educacionais para realizar o curso de imobilização ortopédica durante o período compreendido entre 15 de setembro de 2018 a 09 de fevereiro de 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2020 16:13 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0004024-75.2016.8.19.0044 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Abril de 2018
PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... OITAVA ... comunicação nacionais (televisão, jornais, revistas, ...
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Processo nº 0012833-29.2013.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... publicados em jornais") a despeito de não ... antecedência, o legislador optou \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0114897-58.2019.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0114897-58.2019.8.19.0038 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL Recorrido: (autor): THIAGO DE SOUZA ARMOND Origem: 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THIAGO DE SOUZA ARMOND ajuizou ação indenizatória ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/03/2021 18:45 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013141-10.2021.8.19.0208 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013141-10.2021.8.19.0208 Recorrentes: ADRIANA SANTANA DE ARAUJO RODRIGUES (a), MAGNO PEREIRA MALTA (r1), e ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (r2). Recorridos: os mesmos Origem: XII Juizado Especial Cível - Regional Méier RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 11/05/2022 21:28 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... jornais de grande circulação na cidade do Rio de Janeiro a sentença e esse ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Trabalho enviado em 17 de janeiro de 2022 e aceito em 19 de janeiro de 2022 ... This work is licensed ... jornais impressos, além de evitar riscos de contaminação por contato ...