jornais do rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001438-56.2022.8.19.9000 (Criminal), 13-03-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0001438-56.2022.8.19.9000 Agravante: ROSANGELA MARIA DE JESUS GONÇALVES Agravado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu a tutela antecipada para determinar: (1) o...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/03/2023 17:28 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0022017-74.2015.8.19.0042 de Nona Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PODER JUDICIÁRIO ... Nona Câmara Cível ... Apelação C\xC3" ... recortes de jornais" e fotografias, sem qualquer ... demonstração de vinculação\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0130354-18.2017.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO NCPC. 1. O acórdão recorrido não revela as omissões apontadas pelo réu, podendo se constatar de forma clara e expressa no voto a rejeição da preliminar de nulidade por incompetência do juízo, bem como a afirmação da ocorrência do ato ilícito. 2. Segundo a teoria dos atos próprios, o tu...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... timeline do Facebook e demais colunas mantidas na internet e nos jornais ... de grande circulação no país. Ademais, consoante já destacado no ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0380658-18.2009.8.19.0001 (Criminal), 14-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CHACINA DA BAIXADA FLUMINENSE. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA PENSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA NA LEI N.4.598/2005. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. No processo n.2009.001.02999 a primeira autora pleiteou o pagamento de indenização por danos morais em face do Estado, sendo a ação julgada procedente em segunda instância, com o...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... Página 1 de 9 ... VIGÉSIMA ... proferida no processo supracitado e reportagens de jornais. Observa- ... se nos autos n.2009.001.02999 a inexistência de fotos ou ... -
Decreto nº 27048 de 12 de Agosto de 1949
... Aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal renumerado e o pagamento de ... jornais e revistas (bancas e ambulantes) ... 4) Anúncios em bondes e outros ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... específicas. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006) ... A atuação direta do Estado na economia pode ... Exigir que o Banco do Brasil ... publique edital convocatório em jornais de ampla circulação para seleção ... de seus correntistas é ...
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Processo nº 0285792-08.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Mandado de Segurança Concurso Público. Sentença que Concedeu a Segurança para Determinar a Convovação Da Impetrante para a 2ª Etapa Do Concurso para O Cargo de Assistente Social Do Degase. Posterior Convocação Apenas Através Da Internet e Diário Oficial Quando Já Transcorrido Dois Anos e Seis Meses. Violação Ao Art. 77, Iv Da Constituição Do Estado Do Rio de Janeiro....
... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelado: TERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO ... Relator: ... cidadãos devam ler diariamente o diário oficial e jornais ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001304-68.2018.8.19.0076 (Cível), 19-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NO SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA. CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. DANO MORAL CONFIGURADO E ARBITRADO EQUITATIVAMENTE. 1. Cuida-se de ação pela qual o autor alega teve a sua energia indevidamente interrompida entre os meses de dezembro de 2016 a abril de 2017, chegando a restar...
... DE JANEIRO ... Apelação Cível nº 0001304-68.2018.8.19.0076 ... Apelante: Ampla ... reportagens publicadas em jornais locais ... 7. A concessionária apelante não se ... desincumbiu de seu ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001102-28.2017.8.19.0076 (Cível), 09-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NO SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA. CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. DANO MORAL CONFIGURADO E ARBITRADO EQUITATIVAMENTE. 1. Cuida-se de ação pela qual o autor alega teve a sua energia indevidamente interrompida entre os meses de dezembro de 2016 a abril de 2017, chegando a restar...
... DE JANEIRO ... Apelação Cível nº 0001102-28.2017.8.19.0076 ... Apelantes: 1 ... reportagens publicadas em jornais locais ... 8. A concessionária apelante não se ... desincumbiu de seu ... -
Processo nº 0158695-59.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quinta Câmara Cível ... jornalista e dos jornais por veicular notícia de crítica ...
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Processo nº 0350187-09.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos das Apelações Cíveis 0227984-55.2009.8.19.0001 e ... ário opinativo, que não destoa de outros publicados em grandes jornais, igualmente críticos, irônicos, alguns até mesmo maldosos, mas que não ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (1) BAUMAN, Zygmunt; DONSKIS, Leonidas. Cegueira moral ... Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 37. (2) BAUMAN, Zygmunt; DONSKIS, Leonidas. Cegueira ... e máscaras, por meio televisivos, radiodifusão, revistas, jornais, periódicos, boletins, que reproduzem, indevidamente, gestos, ...
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Processo nº 0039807-26.2017.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE ... jornais, quando percebeu a aproximação de uma outra ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817096-21.2022.8.19.0001 (Cível), 09-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0817096-21.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): VIVO S.A. Recorrida (autora): MARIA ANUNCIADA DA CONCEIÇÃO Origem: 27º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RIO DE JANEIRO - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimiidade os juizes que compõem a 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 09/11/2022 16:53 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
O discurso de ódio na internet
... de intolerantes, ou limitadas pela precária circulação de jornais ou revistas de conteúdo específico, as mensagens de incitação e ... Diálogos de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v. III, p. 167 ... 3. O caso é um emblema do alcance ...
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Processo nº 0055593-53.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Septiembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ ... ão, “sendo objeto de inúmeras matérias em jornais ...
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Processo nº 0110124-86.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... jornais, tendo sido surpreendidos ainda em seu interior e na ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é professora de Direito Civil e de Direito e ... Sua foto, no dia seguinte, é veiculada pelos jornais, noticiando a volta do bom tempo, ausente nos últimos dias. O indivíduo, ...
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Processo nº 0061784-17.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
... JANEIRO ... RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA NOVA ... devidamente realizada no D.O, e nos jornais" de grande circulação. ... - Não obstante, o fato gerador que\xC2" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a perceber o porquê de os ... Poderia um Prefeito determinar o fechamento dos jornais de sua ... E das gráficas, que continuam a produzir e entregar ...
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Corrupção
... Os jornais mexicanos, por exemplo, foram controlados por esses últimos métodos ... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan. Op. cit., p. 9 ... 63 ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 172), “a internet não esquece”: enquanto jornais e revistas, limitados ao seu suporte físico, se perdiam no tempo, as ... da Candelária” (REsp 1334097/RJ), ambos originados no Rio de Janeiro, marcaram a primeira discussão explícita sobre o tema por uma ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... O contrato social ... Tradução de Antônio P. Machado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... 20. KAUFMANN, Arthur. A problemática da filosofia ... ções eram canalizadas às grandes redes de televisão a cabo e jornais. Em seus dizeres: ... Não há dúvida de que informações estão sendo ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23 ... 4. Id. p. 156. 5. Colocando os valores ... recorre à famosa metáfora dos cafés onde os burgueses liam jornais e discutiam temas de utilidade pública. Ainda que apenas ilustrativa, a ...