jornais do rio de janeiro
- Gutemberg Monteiro. Ilustrador de quadrinhos, 96
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... Revista Direito.UnB | Janeiro – Abril, 2022, V. 06, N. 01 | ISSN 2357-8009 Revista Direito.UnB | ... ções que, lenta e sutilmente, graças às obras literárias, aos jornais, à educação, aos livros escolares, aos cartazes, ao cinema, à rádio, ... -
Decisão monocrática Nº 0010127-45.2017.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 24-11-2023
... de janeiro de 2016, e que ocasionaram enchentes, enxurradas e transbordo de rio, ... Veja-se que a ... parte juntou apenas recortes de jornais, os quais por si só, não são aptos a comprovar ... veracidade de suas ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... 4.5 Gravações ... Jornais, revistas e fitas gravadas, contendo reportagens sobre o caso em ... é promotor de justiça, cometeu o delito de homicídio no Rio de Janeiro. Aponte a solução jurídica, considerando que Tício é promotor de ...
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Não incidência tributária e as restrições constitucionais à não cumulatividade do ICMS
Imunidade e isenção são espécies de não incidência tributária, ao lado da não incidência "pura e simples". O ICMS está submetido ao princípio da não cumulatividade, garantido o direito ao crédito do imposto nas operações subsequentes. A Constituição elenca a isenção e a não incidência como hipóteses de restrição do crédito do imposto nas operações subsequentes e estorno do crédito aproveitado na...
... ou de operações com o papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos. ( ... )”. 8 Art. 155. ( ... ) §2º. ( ... ) ... X - não ... CARRAZZA, Elizabeth Nazar (Coord.); MORETI, Daniel (Org.). Rio de Janeiro ... -
Responsabilidade civil de empresas jornalísticas por comentários de terceiros na internet: análise da distinção entre provedores de conteúdo feita pelo stj no julgamento do resp 1.352.053
... pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado ... 1. INTRODUÇÃO ... O jornalismo passou por profundas ... da informação e a interação dos usuários – não apenas dos jornais com o seu leitor, mas também entre os próprios seguidores de determinado ...
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Ação Sindical e Fins
... (364) Introdução ao direito civil ... Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 2 e ss ... 6096.1 Comentários à Legislação ... ȱenganosaȱeȱabusivaȱveiculadaȱpelaȱ televisão, rádio, jornais, revistas, painéis publicitários; b) a pretensão a um meio ambiente ...
- Acórdão nº 773 de Tribunal Pleno, 30 de Abril de 1993
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A problemática do dano moral
... BAUMAN, O ... mal-estar da pós-modernidade, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 27 e ss, em especial p. 35, segundo o qual ... , constrangida, vexada em ver o seu corpo desnudo estampado em jornais ou em revistas ... As bonitas, não ... Fosse a autora uma mulher ...
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Democracia e cidadania
... a Oeste, a exemplo do da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, não deixam dúvidas acerca do desrespeito ao direito fundamental à ... Os noticiários veiculados pela mídia em geral (jornais, revistas, telejornais, internet, redes sociais etc.) são pródigos em ...
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O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... b Fundação Biblioteca Nacional, ... Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... c Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de ... combinação foi que, dois meses depois se anunciava em todos os jornais a próxima representação da peça fantástica em 8 quadros “O Remorso ... -
O Rio de Janeiro, no feminino:Berta, Lota e outras cariocas entre a Belle Époque e os anos 60
... O fácil acesso às praias de Copacabana e Ipanema chegou junto com uma nova invenção: a do biquíni. Os cine-jornais de César Nunes, guardados no Arquivo Nacional, mostram as cariocas em pesados duas peças, muitas delas esquivando-se das câmaras para não serem ...
- Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos pré-candidatos do PSDB à Presidência no debate dos jornais O Globo e Valor
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 81) ... 531. No que pertine à impossibilidade de se ... de textos, desenhos e outros materiais de publicidade por meio de jornais, periódicos, rádio e televisão (cf. item 86 da Lista de Serviços anexa ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... Rio de Janeiro: Lumen, 2000, p. 237 ... 192. MELO, José Eduardo Soares de. ICMS ... de propaganda e publici-dade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de ...
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Os Direitos Fundamentais e as Finanças Públicas
... 7.6. Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão ... A CF declara no ... Rio de Janeiro: Org. Simões, 1951): “A regra da igualdade não consiste senão em ...
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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... Rio de Janeiro: ITS, 2017, p. 12. Disponível em: ... Acesso em jul. 2020 ... (20) ... ácil apuração como quando a veiculação se dava em anúncios em jornais com expressa menção discriminatória (23) (como vedado no art. 373-A, ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... A cidade do Rio de Janeiro foi sede da Rio 92 ou Eco 92 ou Cúpula da Terra 99 ... Cuidase de um evento ... Isso foi objeto de reportagem em revistas e jornais de grande circulação, tendo por base os dados da FIRJAN, em 2016, outros ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... Rescaldo olímpico ... O número de ações trabalhistas no Rio de Janeiro totalizou 49 mil em agosto. Entre janeiro e julho deste ano foram registrados 137 mil novos processos. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... jornais locais ... Em casos semelhantes ao ora em análise, o TRF da 4ª ... do Ibirapuera, em São Paulo e o Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. 11. A modalidade de conflito, em que se chocam direitos humanos ...
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço ... Havia matérias nos jornais, é claro. Corpos encontrados em valas ou na floresta, mortos a cacetadas ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pediu ao ministério da Defesa a permanência da força nacional no Rio de Janeiro até as eleições. O ministro Raul Jungmann ainda não respondeu. “Pedi a permanência das forças de segurança no Rio na medida do possível. O ... -
Artigos 511 a 610
... trinta avos) da importância que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdência Social. (Redação ... ao recolhimento do imposto sindical, durante 3 (três) dias, nos jornais de maior circulação local e até 10 (dez) dias da data fixada para ...
- Publicação, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO AVISO DE APOSTILAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... “Artigo 79-1 (introduzido pela Lei 93-22 de 8 de janeiro de 1993 art. 6 Diário Oficial de 9 de janeiro de 1993) Quando falecer uma ... -número de aparelhos altamente sofisticados? A crônica de nossos jornais está repleta de exemplos nesse sentido ... A resposta há de ser ...