juizado de pequenas causas sp
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Decisões Monocráticas nº 32712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... Juizado Especial Cível da Comarca de Poá SP, contra ... de Colegiado Especial de Juizados de Pequenas Causas, que inadmite recurso extraordinário ...
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Decisão da Presidência nº 32712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Juizado Especial Cível da Comarca de Poá SP, contra ... de Colegiado Especial de Juizados de Pequenas Causas, que inadmite recurso extraordinário ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... ter obtido maior êxito em estudar as causas da criminalidade econômica ... 561 DEODATO, ... Criminologia e Juizado especial criminal ... 2ª ed. São Paulo: ... bens mais subtraídos foram celulares, pequenas quantidades de dinheiro, documentos e objetos ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8002052-90.2018.8.05.0063 Procedimento Do Juizado" Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Coit\xC3" ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Pronunciamentos judiciais sujeitos a impugnação por recurso
... ão proferida por juiz de primeiro grau nas causas de alçada, ou por turma recursal de Juizado ... ou por turma de recursos no juizado de pequenas causas, desde que preenchidos os demais ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8000669-38.2022.8.05.0063 Procedimento Do Juizado" Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Coit\xC3" ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. No caso específico ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Acórdão nº 2.0000.00.356580-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA - JUIZ - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - JUIZADO ESPECIAL - COMPETÊNCIA - TURMAS RECURSAIS. O Mandado de Segurança impetrado contra decisão interlocutória proferida por Juiz de primeiro grau do Juizado Especial deve ser dirigido à Turma Recursal daquele Juizado, órgão competente para dele conhecer e decidir. É inadmissível a impetração de tal mandamus perante o Tribunal de Alçada.
... ÇA - JUIZ - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - JUIZADO ESPECIAL - COMPETÊNCIA - TURMAS RECURSAIS ... O ... Especiais, não está incluída nas causas de competência deste Tribunal de Alçada o que, ... o impetrante que perante o Juizado de Pequenas Causas, conforme termo de audiência de f. 10, ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... és da qual, especialmente nas cidades pequenas, os candidatos costumam abordar os eleitores, ... é o caso de os autos serem remetidos ao Juizado Especial, porque a apuração dos crimes ... deste artigo, serão consideradas as causas de aumento e diminuição aplicáveis ao caso ...
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Referências Bibliográficas
... ANDRADE, Otacílio de Oliveira. Juizado de Instrução, uma alternativa possível ... O Delegado de Polícia no Juizado de Pequenas Causas. In: A Polícia e Sua Função ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção do autor apresentar sua demanda ao Juizado Especial Cível ou à Vara Cível competente da ... ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95 ... No caso ... Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...