Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
548 resultados para Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º Caso não disponha ... a que se submetem, por igual, os juízes do trabalho, exceto quando no exercício do ... ízes, togados ou leigos, incumbidos do julgamento das causas de que trata o art. 98, I, da ... , haver-se denominado, originalmente, de Juntas de Conciliação e Julgamento os órgãos de ... julgamento das causas eram os juízes classistas, cabendo ao juiz togado redigir a correspondente ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Conciliação, Juntas de Conciliação e Julgamento, carteira ... 24, que extinguiu os Juízes Classistas na Justiça do Trabalho ... 15. De ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência, Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul , 34/139, julho de 1885) ... ção de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial ... os Tribunais Regionais do Trabalho, as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do ... , por igual, os denominados juízes classistas — em todos os graus de jurisdição —, ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... foram, eminentemente, de conciliação ... Segundo Amauri Mascaro Nascimento 2 , ... Primeiramente, eram os Juízes de Direito que apreciavam as questões ... serviços), continuando, porém, seu julgamento afeto à Justiça comum. O Regulamento n. 737, de ... ões de trabalho; em 1932, foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento e as Comissões ... vale dizer: com a presença de juízes classistas leigos, também denominados “vogais” ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... São Paulo tinha atuação destacada nas juntas de julgamento de recursos envolvendo infrações ... a esta situação de esbulho a coragem de juízes como Nelson Ferreira de Souza que passou a ... de 1932 que instituiu as juntas de conciliação e julgamento, de natureza administrativa no ... tornou-se representação dos classistas o que contribuiu decisivamente para sua omissão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8221, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região.
... da 22ª Região será composto de oito Juízes", com vencimentos e vantagens previstos na legisla\xC3" ... , de investidura vitalícia, e dois Classistas, de investidura temporária, representantes dos ... dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento em exercício na ...
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Da advocacia
... Federal, pedido esse ainda pendente de julgamento ... I - a postulação a qualquer órgão do ... garante isonomia entre advogados, juízes e promotores, não havendo entre eles hierarquia ... pela recusa à proposta de conciliação por ele insistida, o que teria, inclusive, ... registro civil de pessoas jurídicas e nas juntas comerciais, de sociedade que inclua, entre outras ... especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de ...