Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
547 resultados para Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , conscientemente, em compartilhar com os juízes e as partes a responsabilidade pelo ... ção ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1 o Caso não disponha das ... compreensão do objeto e limites do julgamento e à parte adversa o mais amplo exercício do ... o Nos processos de exclusiva alçada das Juntas, será dispensável, a juízo do presidente, o ... julgamento, e assinada pelos juízes classistas presentes à mesma audiência ... Art ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , em regra, preceder o conhecimento e julgamento da lide. Mas isso também não quer dizer que a ... Os juízes devem ter muita sensibilidade ao aplicar o ... Ministério Público e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação ... privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas neste ... Classistas temporários. Não obstante, na execução, ...
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Emenda Constitucional nº 24 de 1999
... III - Juízes do Trabalho. (NR) ... § 1º O Tribunal Superior ... dos mandatos dos atuais ministros classistas temporários do Tribunal Superior do Trabalho e ... dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Juntas de Conciliação e Julgamento ... Art. 3º Esta ...