Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
521 resultados para Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , conscientemente, em compartilhar com os juízes e as partes a responsabilidade pelo ... ção ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1 o Caso não disponha das ... compreensão do objeto e limites do julgamento e à parte adversa o mais amplo exercício do ... o Nos processos de exclusiva alçada das Juntas, será dispensável, a juízo do presidente, o ... julgamento, e assinada pelos juízes classistas presentes à mesma audiência ... Art ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , em regra, preceder o conhecimento e julgamento da lide. Mas isso também não quer dizer que a ... Os juízes devem ter muita sensibilidade ao aplicar o ... Ministério Público e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação ... privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas neste ... Classistas temporários. Não obstante, na execução, ...
-
Emenda Constitucional nº 24 de 1999
... dos mandatos dos atuais ministros classistas temporrios do Tribunal Superior do Trabalho e dos ... dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Juntas de Conciliao e Julgamento ... Art. 3 Esta Emenda ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º Caso não disponha ... a que se submetem, por igual, os juízes do trabalho, exceto quando no exercício do ... ízes, togados ou leigos, incumbidos do julgamento das causas de que trata o art. 98, I, da ... , haver-se denominado, originalmente, de Juntas de Conciliação e Julgamento os órgãos de ... julgamento das causas eram os juízes classistas, cabendo ao juiz togado redigir a correspondente ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... Conciliação, Juntas de Conciliação e Julgamento, carteira ... 24, que extinguiu os Juízes Classistas na Justiça do Trabalho ... 15. De ...