Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
548 resultados para Juízes Classistas das Juntas de Conciliação e Julgamento
-
História do Direito Processual do Trabalho
... criou os Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem para solucionar as divergências ... para pacificar os litígios individuais as Juntas de Conciliação e Julgamento, objeto do Decreto ... ício, que era o seu Presidente e por dois juízes leigos — classistas, temporários, um indicado ...
-
COVID. Legislação correlata
... Art. 5º As sessões virtuais de julgamento nos tribunais e turmas recur-sais do sistema de ... 28 — ... TST — juízes que participaram do julgamento rescindendo — ... 123 — TST — termo de conciliação — acordo homologado — cabimento — Súmula ... CLT — equiparação às secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento — art. 716 — ... 707 — CLT — classistas" — art. 693, “b” — CLT — competência \xE2\x80" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7523, DE 17 DE JULHO DE 1986. Cria a Decima Quarta Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... 14ª Região será composto de 8 (oito) Juízes", com vencimentos e vantagens previstos na legisla\xC3" ... , de investidura vitalícia, e 2 (dois) Classistas, de investidura temporária, representantes, ... , dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, por antigüidade ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7324, DE 18 DE JUNHO DE 1985. Cria a 13 Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... 13ª Região será composto de 8 (oito) Juízes", com vencimentos e vantagens previstos na legisla\xC3" ... , de investidura vitalícia, e 2 (dois) classistas, de investidura temporária, representantes, ... ) dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, por antigüidade e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7671, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988. Cria a 16. Região da Justiça do Trabalho e o Respectivo Tribunal Regional do Trabalho, Institui a Correspondente Procuradoria Regional do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho, e da Outras Providencias.
... 16ª Região será composto de 8 (oito) Juízes", com vencimentos e vantagens previstos na legisla\xC3" ... , de investidura vitalícia, e 2 (dois) classistas, de investidura temporária, representantes, ... ) dentre Juízes do Trabalho Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, por antigüidade e ...