juramento a bandeira nacional
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... , e também de intelectuais como Manual Bandeira e Mário de Andrade ... Nas casas das Tias ... isto é muito legal / u vi o morro do juramento", / Triste e chorando de dor / Se o ƐĞŶŚŽƌà\xC6" ... bandas de rock que alcançam sucesso nacional (cf. PINTO; BORBA, 2014), o funk também ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... (237) É como se o corpo fosse uma bandeira. E como a bandeira é do grupo, fica difícil ... que lhe toque o sexo, como forma de juramento. Na Malásia, uma tribo indígena se refere ao ... foi o manual editado pelo Conselho Nacional da Magistratura — CNJ para disciplinar suas ...
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Versão original
LEI 6880 de 09/12/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MILITARES.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício ... prestado sob a forma de juramento à Bandeira na presença de tropa ou guarnição formada, ...
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Questionamentos sobre a insuficiência da Lei e a manutenção do sistema democrático
... seu voto sobre a obrigatoriedade do juramento à bandeira no caso West Virginia State Board of ... crimes políticos e contra a segurança nacional. Além disso, “manteve sobre os juízes uma ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... que atentassem contra a segurança nacional. 34 B ... Limites da delegação ... Embora a ... 209 et seq ... 100 BANDEIRA DE MELLO. Curso de Direito Administrativo , p ... a comparecer, nem deixar de prestar juramento ou depor, sob pena de multa de 600 a 8.000 ...
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Presidente chinês define ‘linha vermelha’ em Hong Kong
... para colocar em risco a soberania nacional, para desafiar a autoridade do governo central e ... A nova chefe do Executivo local prestou juramento diante de uma grande bandeira chinesa, por volta ...
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MP não vê apologia ao nazismo em gesto de bolsonaristas em São Miguel do Oeste (SC)
... exigido durante a execuo do hino nacional" e podee gerar alguma responsabilidade. Um ... "A tentativa de associar esse gesto ao juramento bandeira mais um ultraje que a Justia e a ...
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... como uma ideologia erguida na bandeira da Revolução Francesa como motivação ... da autoridade pública, seja ela local, nacional ou internacional ... Em que pese o fato de a ... Esse é um juramento conjunto, mas não é o produto de uma conjura." ... -
O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... ídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A ... foi somente a troca das cores da bandeira. Em vez de estarem submetidos a um poder central ... a solenidade, foi proferido o seguinte juramento" pelos conselheiros: ... Juro manter a religi\xC3" ... -
Julgamento 7000076-77.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). ART. 251 DO CPM. ESTELIONATO. PRELIMINARES DEFENSIVAS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (JMU). NULIDADE DO FEITO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). REJEIÇÃO. DECISÕES POR UNANIMIDADE. MÉRITO. TESES DEFENSIVAS. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE. EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO E PROVA TESTEMUNHAL....
... das Forças Armadas, despreza o juramento voluntário realizado perante a Bandeira do ... instituto no CPP, o Conselho Nacional do Ministério Público já vinha adotando ... -
Estatuto da advocacia
... , a própria parte, depois de prestar juramento sobre as entranhas de um javali, deveria se ... éculos e ainda ressoam na vida jurídica nacional como agregado pesado da nossa cultura, continham ... tivessem também levantado a bandeira" do voto feminino, conquistado por meio de uma pol\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... prejudiciais ou perigosas à Segurança Nacional ... CAPíTULO II ... Da Hierarquia e da ... o dever de bombeiro-militar e solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício ... , terá os seguintes dizeres: "Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os ...
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As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
... Santos, professor da Funenseg – Escola Nacional de Seguros, professor de cursos de ... Eis aí outro tema que se constituiu bandeira de batalha dos grupos informados pelo marxismo ... , aliás, de algo contrário ao próprio juramento que todo médico faz ao ser investido na ...
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The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Brazilian Supreme Court/O caso do feto anencefalico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociacao argumentativa no Supremo Tribunal Federal.
... do licito e do ilicito, a Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude (CNTS), com apoio ... da Familia (ADEF) menciona o juramento de Hipocrates, "manterei o mais alto respeito ... Fanti, Patricia Jimenez, Ana Luiza Bandeira, Natalia Neris e Jessica da Mata. O estudo de ...
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A Justiça Militar, as instituições militares, os militares e a promoção dos direitos humanos
... I-A – o Conselho Nacional de Justiça; ... II – o Superior Tribunal de ... , soldados e aviadores, que prestam juramento solene perante a Bandeira, e que, em determinados ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... Nacional Comum Curricular (BNCC), e, no mínimo, 1.200 ... Bandeira do Sul Edervan Leandro de Freitas 27/12/2021 ... do solo, Juramento"/MG, Processo Nº 2100.01.0044755/2021-53, em ... \xC3" ...
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Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro/(Non) stigmatizing language in the judgments of the Brazilian Judiciary.
... nacional e especializado, não poderiam pertencer ... exemplo, uma das provas aceitas era o juramento", que deveria ser dado por pessoas que fossem prÃ\xC2" ... Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001111-51.2018.5.06.0016), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. EMPREGADOR ÚNICO. UNICIDADE CONTRATUAL. A suspensão do contrato de trabalho com a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A e a contratação do obreiro por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico (localizadas no exterior) tem a clara e fraudulenta intenção de frustrar a aplicação dos...
... , ao que foi traduzido por tradutor juramento. Ademais, julgou improcedentes os pedidos que se ... ão, ainda que sejam empresas distintas a nacional empregadora e a estrangeira contratante, o ... -64.2017.5.06.0023, Redator: Andrea Keust Bandeira de Melo, Data de julgamento: 16/12/2020, Primeira ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... prejudiciais ou perigosas à Segurança Nacional ... Parágrafo único. O disposto neste ... o dever policial-militar e solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício ... , terá os seguintes dizeres: "Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os ...
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Uma perspectiva comparada da crise na justiça civil e dos seus possíveis remédios
... aloca mais de 7% do seu orçamento nacional para a justiça, o que representa mais de quatro ... law identificamos um pequeno slogan na bandeira das reformas processuais: gerenciamento das ... leitura de declarações escritas sob juramento pelas partes e de laudos. Sem dúvida há uma ...
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Decisão Monocrática nº 5007129-65.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2013
... Ingá (Uningá), tendo prestado juramento em 19 de dezembro de 2012, ocasião que recebeu a ... em qualquer parte do Território Nacional, na área de jurisdição do COREN de seu ... da razoabilidade, leciona Celso Antônio Bandeira de Mello que: ... ( ... ) a Administração, ao ...
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DECRETO Nº ., DE 15 DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Ecuatoriana de Aviacion S.a., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... ões Legislativas do Honorável Congresso Nacional, no dia vinte e seis de outubro de mil novecentos ... são próprios Por ser "Linha Aérea de bandeira do Equador", conforme o dispõem os artigos dois ... será o Presidente Executivo, e o com o juramento de Lei presta a promessa prévia ao desempenho da ...
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Sentença nº 1001672-36.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... O cartão era roxo de bandeira no banco nubank. Testemunha convidada pela parte ... juramento de observância e guarda. Não dá para ampliar a ... ões insalubres ou perigosas ao Instituto Nacional de Seguridade Social para fins de obtenção de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-04-2021
... PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG ... EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ... Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências ... PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO ... EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-04-2021
... PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG ... EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ... Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências ... PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO ... EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ...