juramento a bandeira nacional
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TROTES, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL
O presente texto se propõe a refletir sobre as situações de violências identificadas no interior dos campi universitários, em algumas das universidades brasileiras. O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência dos trotes e dos assédios, sobretudo,
... Lourdes Maria Bandeira 1 ‘Desbarbarizar tornou-se a questão mais ... O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, ... 2017 ... ainda, terem que declamar o juramento de que não diminuirão o “p.” dos veteranos, ... -
Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... Artigo 3 A bandeira do Império (Reich) é preta-vermelha-dourada. A ... defesa nacional, 5. moeda nacional, 6. serviço alfandegário, ... ), ao assumir o cargo, fará o seguinte juramento: “ Juro devotar minha energia para o bem-estar ...
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... , enquanto os autores da constituição nacional buscaram construir um governo democrático ... judiciais relativos à saudação à Bandeira: Minersville School District v. Gobitis 59 e ... , saudassem a bandeira e recitassem o juramento de lealdade. As crianças Gobitis , com idades ...
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Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... de uma análise da decisão do Conselho Nacional de Justiça, a adequação dos argumentos ... e se presta o mais profundo respeito à bandeira nacional. O sagrado é religioso e não é ... públicas (permitido somente nos EUA), juramento recitado em escolas públicas fazendo referência ... -
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, ... Bambuí 23.964 4 8.216,56 MG 310520 Bandeira 4.738 6 3.100,05 MG 310530 Bandeira do Sul 5.808 ... de Fora 577.532 6 213.949,96 MG 313680 Juramento 4.359 4 1.897,47 MG 313690 Juruaia 10.795 5 ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Coação e adesão, interesse nacional e pessoal, ordens e desejos se mesclavam ... Uma bandeira soviética sobre as manifestações no fictício ... 1949, e Pitsi [O juramento"], 1946. Maxim Strauch até então sempre fora her\xC3" ... -
'Fúria contra o direito de defesa também prejudica o combate à impunidade'
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB
... , como que reeditando a Lei de Segurança Nacional. Isso vai fazer, no campo do Direito, que ... Assumir hoje essa postura, levantar a bandeira dos direitos humanos te torna basicamente alvo ... E aí eu trairia, efetivamente, o meu juramento. O que eu tenho dito para as pessoas que não ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... , rivais são ameaças à segurança nacional ou modo de vida predominante, ou são criminosos ... uma instituição pública que presta juramento ao rei, mas subordinada ao líder fascista ... pelos poderosos, com emoção pela bandeira do país, mas sem sensibilidade social, a Pátria ... - Milei assume com alerta de que próximos meses serão de sacrifício e anunciando forte ajuste fiscal
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Código Bustamante
... de 1929, a resolução do Congresso Nacional que approvou a Convenção de direito ... e á ordem publica e as que prohibem o juramento e o consideram sem valor ... Artigo 176 ... ção e a certidão do registro, e tem a bandeira como signal distinctivo apparente ... Artigo ...
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'A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo será voltada a um retorno social'
Entrevista: Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça de SP
... A nossa bandeira é de auxílio e orientação aos magistrados de ... seguido a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça. As salas de videoconferência em ... Os magistrados fazem um juramento de respeitar a lei, seja a lei boa ou ruim, tem ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Procedimentos registrais no RTD
... aprovação de seu texto pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo n. 148/2015 e ... 30. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo ... 10 ed ... , sendo que, nessa hipótese, presta um juramento , perante a autoridade competente (judicial ou ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... como uma ideologia erguida na bandeira" da Revolução Francesa apenas como motivaç\xC3" ... , reunidos em Assembleia Nacional ... Esse é um juramento conjunto, mas não é o produto de uma conjura ... -
O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... 3.ed. Companhia Editora Nacional: São Paulo, 1953. t. II, p.7 ... 4 Dircêo ... Ainda, o Imperador, em seu juramento, mencionou expressamente que o povo estava ... MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de ... São ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... bra sileira, nos limites da soberania nacional, pouco importando se são nacionais ou ... ” 38 O saudoso Professor Lydio M achado Bandeira de Mello, ao se insurgir contra a pena de morte, ... depois da denún - cia, o juramento do réu, o interrogat ório dele sob coação de ...
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Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos
Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...
... o ativismo dessas mulheres, como na Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo ... com o dever deles nem cumpre com o juramento de servir e proteger, como eles dizem quando se ... Kathlen, nesse caso, hoje ela é uma bandeira ... Entrevistadora: Virou mártir… ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000402-90.2016.5.06.0014), 25-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. FGTS. IRREGULARIDADE DOS DEPÓSITOS. ÔNUS DA PROVA. É da empregadora o ônus de apresentar os documentos comprobatórios dos recolhimentos alusivos ao FGTS, nos termos do artigo 818 da CLT e entendimento consubstanciado na Súmula n. 461 do c. TST. Na hipótese, a Ré não anexou extratos analíticos capazes de demonstrar a realização de depósitos durante o contrato de...
... ão foi pacificada pela Associação Nacional de Magistrados Trabalhistas - ANAMATRA ... Susiane de Pontes Bandeira Lopes, empregada da Ré no período de 1999 a ... carro; QUE foi advertida que está sob juramento e reafirmou que a reclamante ia trabalhar de ... -
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... ência em Saúde Pública de Importância Nacional" (ESPIN) durante o período de monitoramento, tamb\xC3" ... 7.676,00 R$ 1.535,20 1,5 R$ 20.725,20 MG BANDEIRA 310520 R$ 6.676,00 R$ 1.335,20 1 R$ 8.011,20 MG ... R$ - R$ 1.381,68 2 R$ 2.763,36 MG JURAMENTO 313680 R$ 6.676,00 R$ 667,60 1 R$ 7.343,60 MG ...
- BC argentino aprova emissão de notas de 10 mil e 20 mil pesos
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... , e também de intelectuais como Manual Bandeira e Mário de Andrade ... Nas casas das Tias ... isto é muito legal / u vi o morro do juramento", / Triste e chorando de dor / Se o ƐĞŶŚŽƌà\xC6" ... bandas de rock que alcançam sucesso nacional (cf. PINTO; BORBA, 2014), o funk também ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... (237) É como se o corpo fosse uma bandeira. E como a bandeira é do grupo, fica difícil ... que lhe toque o sexo, como forma de juramento. Na Malásia, uma tribo indígena se refere ao ... foi o manual editado pelo Conselho Nacional da Magistratura — CNJ para disciplinar suas ...
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Versão original
LEI 6880 de 09/12/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MILITARES.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício ... prestado sob a forma de juramento à Bandeira na presença de tropa ou guarnição formada, ...
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Questionamentos sobre a insuficiência da Lei e a manutenção do sistema democrático
... seu voto sobre a obrigatoriedade do juramento à bandeira no caso West Virginia State Board of ... crimes políticos e contra a segurança nacional. Além disso, “manteve sobre os juízes uma ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... que atentassem contra a segurança nacional. 34 B ... Limites da delegação ... Embora a ... 209 et seq ... 100 BANDEIRA DE MELLO. Curso de Direito Administrativo , p ... a comparecer, nem deixar de prestar juramento ou depor, sob pena de multa de 600 a 8.000 ...