jurisprudencia letra cambio
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2394-41.2015.5.12.0051) 14-11-2018
... letra "b", mas que exerçam outros cargos de ...
-
Magistratura TJBA 2019
... 74. João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento ...
-
Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... LETRA DE CÂMBIO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO ...
-
La privacidad ante el reto de la ciudad vigilada: videovigilancia, Inteligencia Artificial y derechos digitales
... Apps a cambio de datos) y cuyo impacto se hace notar tanto en ... La Jurisprudencia española afirma que este derecho implica la ... caso c ontrario de converti rse en letra muerta sa lectur a evolutiva de la ...
-
Acórdão, Processo nº 5015608-29.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... FAZENDA NACIONAL APELADO: B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO ... artigo 6 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, e letra a do 1 do artigo 187 da Lei n 6.404, de 1976; c) ...
-
Acórdão, Processo nº 0032453-14.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-04-2022
... APELANTE: SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A.Advogados do(a) ... em sede recursal, para além do que a letra fria do estatuto processual previu, dizendo menos ...
-
Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA EMBARGANTE.1. Não se pode conhecer da apontada violação do art. 1022 do CPC/15, pois as alegações que a fundamentaram são genéricas, sem discriminação dos pontos efetivamente omissos, contraditórios ou obscuros sobre os quais tenha...
-
Sentença nº 1001652-32.2019.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... tanques, a NR-16 em seu Anexo nº2, item 3, letra “d” define como área de risco toda a bacia ...
-
Decisão Monocrática nº 52546810620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 25-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Letra de câmbio ...
-
Acórdão nº REsp 1272827 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão da execução fiscal, como ocorria na letra do art. 739, §1º e 791, I, do Código de ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.324300-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2001
EMENTA: NOTA PROMISSÓRIA - PREENCHIMENTO POSTERIOR - REQUISITOS - POSSIBILIDADE. Como adverte a doutrina, não obstante a exigência formal dos requisitos essenciais, a nota promissória pode originariamente ser criada sem alguns deles e que mais tarde podem ser preenchidos, salvo, a assinatura do emissor ou mandatário especial.
... " Indubitável que a letra de câmbio e a nota promissória podem girar ... -
Processo nº 0381437-70.2009.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Contra Acórdão Em Apelação Cível. Gee. Alegada Omissão. Inexistência de Vício. 1. O Embargante Sustenta que a Causa de Pedir Está Cheques Devolvidos de Uma Conta Encerrada. 2. Todavia, O Acórdão É Claro e Expresso que O Autor Traz como Provas Dos Supostos Cheques Devolvidos Protestos Realizados, de Forma que Não Se Desincumbiu O Autor Seu Ônus, Na Forma Do...
... DE CRÉDITO DIVERSO, UMA LETRA DE CÂMBIO, CUJO ... -
Processo nº 0028068-28.2018.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Conflito Negativo. Ação Monitória, Fundada Em Letra de Câmbio Sacada, Mas Não Aceita. Juízo Suscitado Declinou Da Competência para que Fosse Julgada Em Conjunto Com Ação Anulatória de Assembleia. Assembleia que Deliberou e Anuiu Pela Transferência Da Responsabilidade Do Pagamento de Dívida Tributária para Os Cooperados. Ação Monitória Proposta Pela Cooperativa Em Face Do Cooperado Na Qual
... MONITÓRIA, FUNDADA EM LETRA DE ... -
Direito Empresarial
... de aviamento foi corretamente exposto na letra “C”. Clientela, por sua vez, é outro ativo ... CESPE) João e endossatário de letra de cambio que lhe foi endossada por Manuel, que foi ...
-
Direito Penal
... , a única alternativa correta é a de letra “E”, pois, realmente, a defraudação de ...
-
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... com.br/jurisprudencia ... letra de câmbio e para as notas promissórias, as ...
-
Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... As normas não são mais que letra morta sem eficácia alguma quando o conteúdo de ...
-
Acórdão nº 2007/0255881-1 de T6 - SEXTA TURMA
... Nada mais equivocado quando se considere a letra do artigo 22 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de ...
-
Acórdão nº 0302067-74.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE. LETRA DE CÂMBIO ... PRESCRIÇÃO EM 3 (TRÊS) ANOS ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001202-45.2017.5.07.0018), 2019-10-17
... , não se podendo afirmar que a própria letra ...
-
Acórdão Nº 08041987720198205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-05-2023
... TÍTULOS DE CRÉDITO. LETRA DE CÂMBIO. [ ... ] PROTESTO. ILEGITIMIDADE ...
-
O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... é que positivismo não é “ aplicar a letra ‘fria’ [ sic ] da lei ”. Talvez já tenha ... Desde entonces, el juez cambió, la ley cambió, Francia cambió, Brasil cambió, ... ón de John Austin, padre de la jurisprudencia analítica ... Palabras–clave: ... -
Acórdão nº 2004/0008542-3 de T4 - QUARTA TURMA
... a execução não tem características de letra de câmbio ou de notas promissórias, pois não ...
-
Processo nº 0381437-70.2009.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Prevenção Dessa E. Câmara. Indenizatória por Suposta Inscrição Indevida Do Nome Do Consumidor Em Cadastro Restritivo, Em Razão Da Devolução de Cheque Sem Fundos de Conta Encerrada. Sentença de Procedência Em Razão Dos Efeitos Da Revelia. Apelo Do Réu e Recurso Adesivo Do Autor. Responsabilidade Civil Objetiva Do Fornecedor, que Depende Da Comprovação Do Dano e...
... TÍTULO DE CRÉDITO DIVERSO, UMA LETRA DE CÂMBIO, CUJO ... -
Da improbidade e suas congêneres
... outras palavras, o que está registrado na letra da lei é o fato de que o sujeito ímprobo será ...