leao locomocao
- Institutos Afins
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Decisao Nº 8011947-31.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... Advogado(s) : RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSE PINTO DE SOUZA FILHO ... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA ...
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Acórdão, Processo nº 5031779-96.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS ... PACIENTE: TIAGO BASILIO DE LEAO LIMA, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ERLAM ARANTES LIMA FILHO ...
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Acórdão Nº 0020272-94.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-03-2020
EMENTA REGIME DE SOBREAVISO. HORAS DE PRONTIDÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nos termos do art. 244, §§ 2º e 3º, da CLT, tanto o regime de sobreaviso como as horas de prontidão pressupõem, para a sua caracterização, que o trabalhador sofra restrição significativa na sua disponibilidade pessoal e liberdade de locomoção. Hipóteses não configuradas.
- Decisão monocrática Nº 221921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
- Placa 'expulsa' pedestre da calçada
- Placa 'expulsa' pedestre da calçada
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Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. RECURSO JULGADO PREJUDICADO NESTA CORTE SUPERIOR. JULGAMENTO DE MÉRITO DO FEITO CONEXO. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDOS. VIA INADEQUADA PARA O TRANCAMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. OFENSA À SÚMULA 182/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.I
- Título III - Da acessibilidade
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Decisão da Presidência nº 170784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... impte.(S) : Heitor Rodrigues de Souza Leao ...
- Organização Sindical
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Acórdão Nº 212082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PRESSUPOSTOS DE RECURSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006: DEDICAÇÃO DO AGRAVANTE A ATIVIDADES CRIMINOSAS. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : JOSÉ JORGE RIBEIRO DE BRITO ... : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO ... - Decisão da Presidência nº 132349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2016
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDOLIMINAR. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FUNDAMENTOVÁLIDO. GRAVIDADE CONCRETA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.INSUFICIÊNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO.1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que nãocabe agravo regimental contra decisão do relator que, em habeascorpus, defere ou indefere medida liminar, de forma...
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Acordão da Quinta Turma, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDUTOR DAPENA. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS.AGRAVO REGIMENTAL DES PROVIDO. 1. A instância ordinária afastou a aplicação do redutor da pena,não somente pela grande quantidade de drogas apreendidas, mas,também, em virtude de outros elementos fáticos do caso tratado nosautos, notadamente as modificações...
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Acórdão Nº 232020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Recurso que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Mera reiteração das alegações iniciais. Violação ao princípio da dialeticidade. 3. Agravo não conhecido.
... AGDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : WALTER JUNIOR RIBEIRO LEAO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE ... -
Decisão da Presidência nº 1168099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... recdo.(a/S) : Daniel Cruvinel Leao ...
- Decisão monocrática Nº 232885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
- Da segurança e da medicina do trabalho
- Execução Civil - Entraves e propostas
- Planejamento Tributário
- Decisão monocrática Nº 44788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2020
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÃTICA DE RELATOR QUE INDEFERIU LIMINARMENTE HABEAS CORPUS IMPETRADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO COATORA IMPUGNADA, NA SEGUNDA INSTÂNCIA, POR AGRAVO REGIMENTAL AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO. PLEITO DE CONCESSÃO DE INDULTO NÃO FORMULADO PERANTE O JUÃZO DE EXECUÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO...
... Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL ... IMPETRANTE : MARILEY GUEDES LEAO ... : MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473 ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... - Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24261-66.2013.5.24.0006)
- Decisão monocrática Nº 219953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022