leao locomocao
- O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
- Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
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Acórdão nº 0011761-62.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 15 de Octubre de 2013
HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO INSUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS DA PRISÃO NÃO CONHECIMENTO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICAÇÃO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 64 DO STJ - FEITO QUE AGUARDA, TÃO SOMENTE, A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA ...
- Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
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Introdução
... Desª. Convª. Sabrina de Faria F.Leao, DEJT 23.5.14 ... 39) Horas extras. Minutos residuais. Os ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade,obscuridade, contradição ou omissão na decisão, nos termos do art.619 do Código de Processo Penal CPP.2. No caso dos autos, a pretexto da necessidade de afastar omissãono...
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Decisao Nº 8021532-44.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-12-2021
... IMPETRANTE: RODOLFO MASCARENHAS LEAO e outros (2) ... Advogado(s) : RODOLFO MASCARENHAS LEAO, ANTONIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000624-32.2018.5.06.0000), 06-05-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À POLÍCIA FEDERAL. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO PRIMÁRIA NÃO CONFIGURADA. 1. A determinação judicial foi no sentido de expedir ofícios ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, a fim de que investigassem os atos citados no processo. 2. A autoridade apontada como coatora apenas cumpriu o seu...
- Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
- Acórdão nº 2014/0028948-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Decisões Monocráticas nº 175169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... Pacte.(s) : Cicero Alves Leao ...
- Princípio da dignidade da pessoa humana
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023247920224050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0802324-79.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA PACIENTE: SANDRO DE BARROS BARBOSA ADVOGADO: João Pedro Santos Marques Da Silva IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001702-02.2016.5.06.0010), 14-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE SOBREAVISO INDEVIDAS. Quando não comprovado o controle patronal, conforme disposto no item II da súmula 428/TST, ou seja, quando não demonstrada a existência de restrição à locomoção da empregada, que não era obrigada a permanecer em sua residência, mas apenas a portar o celular, aguardando eventual chamado, não se há falar em horas de sobreaviso. Recurso ordinário a...
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Decisões Monocráticas nº 36753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... recdo.(a/S) : Laudelino Belarmino Leao ...
- O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
- Decisão monocrática Nº 201347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
- Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000625-17.2018.5.06.0000), 06-05-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À POLÍCIA FEDERAL. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO PRIMÁRIA NÃO CONFIGURADA. 1. A determinação judicial foi no sentido de expedir ofícios ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, a fim de que investigassem os atos citados no processo. 2. A autoridade apontada como coatora apenas cumpriu o seu...
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Acordão da Quinta Turma, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. REDUTOR DA PENA. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EXAMEAPROFUNDADO DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. A instância ordinária afastou a aplicação do redutor da pena,não somente pela grande quantidade de drogas apreendidas, mas,também, em virtude de outros elementos fáticos do caso tratado nosautos, notadamente as...
- Animais
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Discricionariedade e reserva do possível como pretextos para o descumprimento de deveres constitucionais: análise da jurisprudência do STF em matéria de responsabilidade do estado nas relações de custódia e controle de políticas públicas em matéria prisional
O presente artigo discute a discricionariedade administrativa e os limites do controle judicial sobre políticas públicas. Inicia com a distinção entre mérito e validade das decisões da Administração em face da violação de princípios jurídicos ou valores constitucionais fundamentais, especialmente o superprincípio da dignidade da pessoa humana. Após apresentar o conceito de ato administrativo anti-