leao locomocao
- Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
- A Responsabilidade Civil do Empregador e o Acidente do Trabalho: Uma Discuss ão Face à Proteção do Acidentado
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... RAFAELA SOUZA SANTOS (BA 55854) ... VICTOR LEAO ...
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Acórdão Nº 229685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SEQUESTRO, ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA: FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE NO MODUS OPERANDI E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
- Decisões Monocráticas nº 124159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Diciembre de 2014
- Da remuneração - (arts. 457 a 467)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000158-79.2015.5.06.0182), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO DO FGTS. O termo de confissão de dívida e compromisso de pagamento do FGTS, formalizado com a Caixa Econômica Federal, não afasta direito do empregado de buscar, perante esta Especializada, o adimplemento direto e integral das competências fundiárias que lhes são devidas. É que o direito aos depósitos fundiários é...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Nathalia Lopes Leao Advogado: Francisco Rocha Goncalves Braga (OAB:0170309/MG) Espólio: ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1921 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO SUS. PAGAMENTOS IRREGULARES. CONTAS IRREGULARES DOS ORA RECORRENTES. DÉBITO E MULTA. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. REGULARIDADE DE GRANDE PARTE DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA. FUNCIONALIDADE E PROVEITO SOCIAL DE PARTE DO EMPREENDIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO DÉBITO E DA GRADAÇÃO DA MULTA. CIÊNCIA.
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Acórdão Nº 0008921-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... AGRAVANTE : JOSE RAUL ALKMIM LEAO ADVOGADO : LEONARDO DE ARAUJO LIMA (OAB DF031818) AGRAVADO : C ANDRADE ...
- Decisão Nº 08017645820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-03-2020
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Ibotirama - Vara cível
... Ibotirama, 17 de novembro de 2021 ... IASMIN LEAO BAROUH ... Juíza de Direito Substituta ... body { ...
- Acórdão nº 0017410-66.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 28 de Septiembre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0153500-22.2007.5.06.0011), 21-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. APREENSÃO DE CNH. VIOLAÇÃO DE DIREITO DE IR E VIR. IMPOSSIBILIDADE. O eventual deferimento do pedido de apreensão da CNH dos executados, além de lhes cercear o direito de ir e vir, não se relaciona diretamente com o comando judicial, tampouco torna efetiva a prestação jurisdicional, pois sua decorrência imediata (e também a mediata) não seria a percepção do crédito pelo
... Agravante: EMANOEL BALBINO DA SILVA ... Agravados: COLEGIO NOVO LEAO LTDA - ME; DIOGENES DE SOUZA LEAO; VANISA IZABEL LOUREIRO BRANDAO ... -
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... : Carlos Alberto Alves Souza Filho Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726-A) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342-A) ...
- Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
- Capítulo 1: Do surgimento dos direitos humanos a consagração da liberdade de expressão
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Acordão nº 20150664782 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2015
... Data da assinatura: 28/07/2015, 04:24 PM.Assinado por: CANDIDA ALVES LEAO" ... \fRO N.º 0001821-86.2014.5.02.0089 ntervalo e aos sábados, das 08h00 \xC3" ...
- Sentença nº 1000886-41.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
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Valente - Vara cível
... /BA) Réu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Rodrigo Souza Leao Coelho (OAB:0097649/MG) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
- Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
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Acórdão nº 52136714520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
HABEAS CORPUS. CRIMES LICITATÓRIOS. EXCESSO DE PRAZO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO DE PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, PROIBIÇÃO DE CONTATO COM AS PARTES E TESTEMUNHAS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. RETARDO NO ANDAMENTO DO FEITO JUSTIFICÁVEL. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE. ORDEM DENEGADA
... RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO ... PACIENTE/IMPETRANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAIMPETRADO: SEGREDO DE ... -
Acordão nº 20150664596 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2015
... Data da assinatura: 28/07/2015, 03:15 PM.Assinado por: CANDIDA ALVES LEAO bjetiva. Acrescenta que a prova dos autos demonstra a total negligncia do ...