leao locomocao
- Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
- Acórdão Nº 0026015-77.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000938-77.2017.5.07.0034), 2019-02-04
- Decisao Nº 8023860-44.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-10-2021
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031215-57.2021.8.19.0000 (Cível), 15-07-2021
HABEAS CORPUS. DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA, CORRUPÇÃO ATIVA, PECULATO, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E FRAUDE À LICITAÇÃO. IMPETRANTES QUE SE INSURGEM CONTRA O INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS E REQUEREM, SUBSIDIARIAMENTE, A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CAPTAÇÃO AMBIENTAL DE CONVERSAS REALIZADAS PELO SETOR DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Os impetrantes não instruíram
- Acórdão, Processo nº 5032805-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
- Decisões Monocráticas nº 119402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2014
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001662-57.2015.5.06.0009), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SOBREAVISO. CELULAR. Dos fatos narrados na inicial, extrai-se que eventuais questões poderiam ser resolvidas remotamente, pelo celular, sem a necessidade de a obreira se deslocar até o instituto. Nesse cenário, pondero que não se constata um permanente estado de vigilância, aguardando a autora o chamado para o serviço durante o período de descanso, de modo a prejudicar...
- Acórdão nº HC 196575 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Decisão da Presidência nº 119402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2014
- Decisao Nº 8011327-53.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-07-2021
- Decisao Nº 8030332-95.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001566-09.2014.5.06.0193), 03-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical é dado, em regra, ressalvadas as categorias diferenciadas, pela atividade preponderante desenvolvida pelo empregador (CLT, artigo 611). E, ainda que a empresa exerça mais de uma atividade, é em razão da atividade principal por ela realizada que se tipifica sua categoria...
- O direito de propriedade sobre gametas
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Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus ? ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus ? ES
A regularização fundiária é um processo que visa legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e acessoriamente promove melhorias no meio ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Esta pesquisa tem por objetivo investigar como o processo de regularização fundiária do bairro Nova Conquista, localizado na cidade de São Mateus – ES,...
- Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
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Ibotirama - Vara cível
... Arquive-se ... Ibotirama, data do sistema ... IASMIN LEAO BAROUH ... Juíza de Direito Substituta ... body { ...
- Decisão da Presidência nº 123669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
- Decisões Monocráticas nº 123905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
- Decisões Monocráticas nº 120796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000156-72.2017.5.06.0010), 17-12-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO OPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Embargos declaratórios acolhidos, apenas para arbitrar decréscimo condenatório, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.