leao locomocao
- Função social da empresa para reabilitação e readaptação dos trabalhadores com deficiência em razão de acidente laboral
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Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... O inspetor sanitario Pacheco Leao havia notificado o proprietario apenas meia hora antes do inicio da ... abranger a protecao de diversos direitos, alem da liberdade de locomocao (COSTA, 2006; RIBEIRO, 2010; KOERNER, 2010). A importancia do habeas ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. FURTO DE AGÊNCIA BANCÁRIA (MAJORADO PELO REPOUSONOTURNO E QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, FRAUDE E DESTRUIÇÃODE OBSTÁCULO - PREJUÍZO DE R$ 208.893,25). GRAVIDADE CONCRETA DAAÇÃO DELITUOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIALDEMONSTRADA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOSDO ART. 312 DO CPP. MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO.1. A custódia preventiva está motivada,...
- Decisão da Presidência nº 123665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
- Decisões Monocráticas nº 176613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 155, §4.º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. ART. 2.º, CAPUT E § 3.º, DA LEI N.12.850/2013. TESE DE INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOVAÇÃO RECURSAL.REQUISITOS E FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DEPEDIDO. CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. FATOS COMPLEXOS.DECRETO EXARADO COM A VERIFICAÇÃO DE INDÍCIOS SUFICIENTESDE...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA.ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE PROVAS. SUPOSTA AMIZADE DATESTEMUNHA COM O MAGISTRADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA DAPENA. QUANTIDADE E A NATUREZA DAS DROGAS. 5,1KG DE COCAÍNA E 1KG DECAFEÍNA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. ELEMENTOSCONCRETOS....
- Decisão da Presidência nº 130200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2015
- Decisão da Presidência nº 126517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2015
- Decisões Monocráticas nº 123665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
- Decisão da Presidência nº 176613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃOPREVENTIVA. HOMICÍDIO TENTADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA.RÉU PRESO HÁ MAIS DE 2 ANOS E 5 MESES. PARECER MINISTERIALFAVORÁVEL. POSSIBILIDADE DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. SUBSTITUIÇÃO PORMEDIDAS CAUTELARES. RETORNO À PRISÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.1. A prisão...
- Decisão da Presidência nº 128080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2015
- Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... S. A. Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio ...
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Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000158-79.2015.5.06.0182), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO DO FGTS. O termo de confissão de dívida e compromisso de pagamento do FGTS, formalizado com a Caixa Econômica Federal, não afasta direito do empregado de buscar, perante esta Especializada, o adimplemento direto e integral das competências fundiárias que lhes são devidas. É que o direito aos depósitos fundiários é...
- Decisões Monocráticas nº 124159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Diciembre de 2014
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Acórdão Nº 229685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SEQUESTRO, ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA: FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE NO MODUS OPERANDI E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
- Da remuneração - (arts. 457 a 467)
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... : Paulo Cesar Ramos Pereira Junior Impetrante: Rodolfo Mascarenhas Leao Impetrante: Jose Pinto De Souza Filho Paciente: Kaique Santos Brito ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1921 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO SUS. PAGAMENTOS IRREGULARES. CONTAS IRREGULARES DOS ORA RECORRENTES. DÉBITO E MULTA. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. REGULARIDADE DE GRANDE PARTE DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA. FUNCIONALIDADE E PROVEITO SOCIAL DE PARTE DO EMPREENDIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO DÉBITO E DA GRADAÇÃO DA MULTA. CIÊNCIA.
- Decisão Nº 08017645820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 02-03-2020
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Acórdão Nº 0008921-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO SENTENÇA. MANDADO DE REINTEGRAÇÃO CUMPRIDO EM AGOSTO DE 2021. NOVA DISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. BAIXA DO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Sabe-se que após o trânsito em julgado da sentença, reputam-se enfrentadas e acobertadas pela eficácia preclusiva da coisa julgada, todas as alegações das partes que poderiam ser utilizadas para acolher...
... AGRAVANTE : JOSE RAUL ALKMIM LEAO ADVOGADO : LEONARDO DE ARAUJO LIMA (OAB DF031818) AGRAVADO : C ANDRADE ... -
Ibotirama - Vara cível
... Ibotirama, 17 de novembro de 2021 ... IASMIN LEAO BAROUH ... Juíza de Direito Substituta ... body { ...