legisladores gregos
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Propedêutica
... nuanças, os babilônios, os hindus, os hebreus, os islãos, os gregos, os romanos e outros povos da antiguidade ... Sabemos, porém, que a ... existir, uma vez que pareceu desnecessário aos respectivos legisladores, diante da simplificação procedida quanto aos meios recursais, ...
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A prova
... Foram os ilósofos gregos os primeiros a pregar a existência de direitos naturais (Homero, ... defender que o Direito estava a salvo das arbitrariedades dos legisladores, por haver a prevalência do “espírito do povo” 299 ... 297 ...
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O processo legal transnacional e o papel dos direitos humanos na comunidade internacional
O presente artigo tem como escopo apresentar a teoria do Processo Legal Transnacional e sua vertente Conteúdo ou Substância Legal Transnacional, bem como sua correlação com os Direitos Humanos na contemporânea Comunidade Internacional. A referida teoria é apresentada de forma a demonstrar sua atuação perante a Comunidade Internacional, bem como a forma em que se apresentam os Direitos Humanos...
... Humanos fluem pela história das sociedades humanas: desde os gregos (que delinearam a democracia, apesar de seletiva); pelas premissas ... legisladores por todo o mundo” 83 ... Hoje as escolas de Direito espalhadas por ... -
Os sujeitos do performativo juridico--relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de genero e raca/The subjects of the juridical performative - Rereading human dignity in the framework of gender and race.
... LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo: corpo e genero dos gregos a Freud. Trad. Vera Whately. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 2001 ... argumento del Pluralismo Juridico en diialogo didactico con legisladores. in: CHENAUT, Victoria; GOMEZ, Magdalena; ORTIZ, Hector; SIERRA, Maria ...
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Apêndice - Tradução das citações em língua estrangeira
... legisladores, posto que é seu dever a distribuição das honras e das penas. As coisas ... 119-120). O conceito é comum aos filósofos gregos, entretanto, em Aristóteles adquire sentido ético-jurídico, na medida ...
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Contribuição social sobre o lucro: diferenciação ou sobrecarga?
A contribuição para seguridade social exigida dos empregadores sobre seus lucros foi prevista pela Constituição de 1988, além do imposto de renda das pessoas jurídicas. Desde que iniciada a sua cobrança, foi exigida de instituições financeiras alíquota superior a dos demais contribuintes. A diferenciação por atividade foi contemplada por emenda constitucional mas surgem dúvidas sobre que...
... determinado setorǤ Com efeitoǡ a menos que o governo e os legisladores brasileiros dispusessem de uma impressionante capacidade de antecipar com ... a riqueza daqueles que os deveriam pagarǤ Também os Ƥlósofos gregos pregavam o ideal de justiça distributivaǡ segundo a qual a desigualdade ... -
Aspectos relevantes dos sindicatos
... legisladores e políticos se lancem sofregamente, às cegas, ao problema sindical para ... , mas que não adquiriram importância, diante do desprezo dos gregos pelo trabalho ... Em Roma, consolidou-se a formação de colégios ...
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Aplicação Prudencial e Experiencial-Conjetural do Direito e as ?Regras de Experiência' do Artigo 335 do Código de Processo Civil
... apenas contemplativa e esquematizadora do real (como nos filósofos gregos), mas dirigida à ação, à construção, enfim, à solução de ... não é o juiz, são os doutrinadores, de um lado, e os legisladores, do outro. O juiz declara o que é ‘de direito’. É por isso que a ...
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Justiça em Aristóteles
... A justiça, para os gregos, é virtude derivada da ética. A justiça é uma disposição do caráter ... Por isso o objetivo dos legisladores e dos aplicadores das normas tributárias deve, incondicionalmente, ...
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O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
... povos, dentre muitos, destacaramse os sabinos, os etruscos, os gregos, os germânicos, os ingleses. O Direito romano não pode ser apreendido ... CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução: Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio ...
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\'É desumano julgar 100 processos por semana\'
Entrevista: Marco Aurélio, ministro do STF e presidente do TSE
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Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... , apregoar a distinção daquele que redige, à maneira dos deuses gregos, que usavam a intermediação de Hermes para falar aos mortais. O idioma ... ário, que nessa história de embates entre administradores e legisladores terminou conservando as suas tradições que remontam à antiga religião ...
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O domínio público no sistema internacional
... como são atualmente concebidos) na Idade Antiga 3 , ainda que os gregos reconhecessem a autoria de seus filósofos 4 e outros traços de direito ... , no entanto, o assunto não teria sido debatido nem pelos legisladores nem pela sociedade civil. Além disso – e este ponto é bastante curioso ...
- Líderes gregos defendem o pacote de cortes
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Racismo - aspectos antropológicos e jurídicos - Racism - anthropological and legal aspects
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem,...
... diferença entre os povos africanos e asiáticos, por um lado, e os gregos e romanos e europeus, por outro, reside precisamente no fato de que estes ... Certamente por essas razões, os legisladores constituintes fizeram constar do Texto Constitucional que a República ... -
O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos
Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the...
... que a sede destas discussões já se encontra entre os pensadores gregos, sobretudo a partir período socrático da filosofia grega (séc. V a.C.), ... leis estariam escritas, e que, ao longo dos séculos, sábios legisladores terrenos não conseguiram senão vislumbrar” (Cunha, O Ponto de ... -
O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... ), adágio que será muitas vezes retomado pelos príncipes legisladores do fim da Idade Média e dos tempos modernos (GILISSEN, 1989, p. 89) ... Instrumentos técnicos gregos possibilitam a Ferraz Júnior ensaiar uma descrição deste modo de ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... Observa-se um resgate dos grandes filósofos gregos na pintura e os escritores humanistas imitaram o estilo romano Cícero ... Os legisladores e os juízes têm a mesma função: estabelecer o direito, isto é, as ...
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A eutanásiano Brasil
O estudo em tela objetiva analisar o debate sobre a eutanásia no Brasil. Verifica-se que a discussão do tema já evoluiu significativamente, de modo especial no campo jurídico, tendo havido, inclusive, iniciativa de projetos de lei, bem como ocorreu a introdução do tema no projeto de reforma do Código Penal. Também uma lei estadual do Estado...
... no mundo greco-romano de tais práticas e teorias: entre os gregos Pitágoras e sobretudo Hipócrates e Galeno. O célebre juramento de ... “Exemplo que me dá a certeza de que o desafio de médicos e legisladores é garantir também despedida digna da vida. Um direito de todo o ... - Decisão monocrática Nº 0812522-70.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-06-2023
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Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar que em nosso ordenamento jurídico é perfeitamente admissível o reconhecimento como entidade familiar das uniões de pessoas do mesmo sexo, bem como, ser esta união merecedora de proteção de tutela estatal, desde que tenham como pressuposto a publicidade, continuidade e intenção de constituir família, o que por decorrência irá permitir-lhes a...
... legisladores, que girando a manivela da história ao contrário, buscam na lógica da ... De outro lado, convém ressaltar que, foi com os filósofos gregos, conhecidos como estóicos que a dignidade da pessoa humana ganhou os ... -
Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... 83 Considerando-se o nível de complexidade social vivido pelos gregos. Vale dizer, o nível de evolução das complexidades sociais vividas no ... , de aprisionamento dos indivíduos foi muito bem aceito pelos legisladores do período, de modo que, quando da elaboração do ordenamento jurídico, ...
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Generalidades
... @@@1.6. Grécia ... Os gregos possuíam diversos tribunais, como o Areópago, o Heliastas (12), o ... foi objeto de medidas garantidoras, estabelecidas pelos legisladores portugueses, como se pode perceber pelo Agravo de Ordenação não ...
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Aplicabilidade da Lei Brasileira de Arbitragem - Lei 9.307/96
Este artigo tem por finalidade primordial relacionar a crise do Poder Judiciário brasileiro com a evolução histórica e desenvolvimento deste importante meio alternativo de solução de conflitos. Considerando a amplitude e complexidade do modelo jurídico "arbitragem", procura-se contribuir para o entendimento da função a ser exercida e o motivo pelo qual a arbitragem doméstica é menos utilizada em...
... Em Platão, assim como para os gregos de maneira geral, a noção de justiça está diretamente associada à ... 227) ... É o que falta a boa parte dos legisladores, que legislam para si de acordo com a oportunidade e conveniência que ... - Parlamento grego aprova pacote de cortes