legisladores gregos
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... civis e decisões semelhantes obedeceu o mesmo critério dos legisladores 2 ... que contribuíram para elaborar o Corpus Juris Civilis, fundamento ... , onde está visível a hermenêutica do pensamento clássico dos gregos. Foram estas linhas de dissensão e discussões, futuras ao Corpus Juris ...
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Direito clássico
1 ... dirEito clássico ... 1.1. A gênese do conceito entre os gregos ... A cultura grega desenvolveu-se na mais diversas formas da pólis , ... modo voluntário, outras de modo involuntário por parte dos legisladores. De modo involuntário, certamente, no caso em que lhes tenha escapado ...
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Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
... Seja como for, a Filosofia Clássica dos Gregos, em especial, a teoria de Aristóteles sobre Ética, inegavelmente, ... , mas como uma argumentação que depende do modo como os legisladores e os juízes concebem sua missão e da ideia que t ê m do Direito e de ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... , os direitos humanos fundamentais não são criação dos legisladores, tribunais ou juristas, e, consequentemente, não podem desaparecer da ... Para os gregos, o Direito natural advinha da natureza, o que conferia ao mesmo a ... -
Mutação Constitucional
... à arbitrariedade do signo, mas tal reflexão remonta aos filósofos gregos (séc. IV e III a.c.). Platão já havia tratado da distinção em ... entre os pares constituintes, como atesta um dos próprios legisladores constituintes, Ives Gandra: ... No que diz respeito à família, ...
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... No entanto, nenhum dos textos gregos citados expressa com tanta força quanto o ciceroniano De Fato a ... Devemos nos lembrar que os legisladores são os melhores intérpretes da lei natural ao redigirem as leis civis ... -
Estado ateniense
... Para fugir da miséria, muitíssimos gregos imigraram em busca de terras para plantar e de melhores condições de ... ; em outras, a aristocracia manteve o controle, graças a legisladores inclementes ... @Democracia ateniense ... A democracia vigente na Grécia ...
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Capítulo VI
... ao Direito e ao Estado começa bem antes da idade moderna, com os gregos antigos, que, imbuídos da ideia de “direito natural”, rejeitaram as ... 30 O objetivo dos legisladores norte-a- ... 27 Daí serem os Estados Unidos considerados o “berço da ...
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A urgência ambiental
... Os gregos, porém, tinham uma visão ética do mundo, o que certamente impediria o ... , defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, legisladores ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... legisladores. Ao serem finalmente admitidas nas faculdades, tinham que lutar pelo ... LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo – corpo e gênero dos gregos a Freud ... Ed. Relume Dumará, Rio de Janeiro, 2001 ... LEIRNER, P. de ... -
A prova
... Foram os filósofos gregos os primeiros a pregar a existência de direitos naturais (Homero, ... defender que o Direito estava a salvo das arbitrariedades dos legisladores, por haver a prevalência do “espírito do povo” 299 ... 297 ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... de maioria na composição das Casas Legislativas, pois os legisladores, eleitos, muitas vezes representam interesses setoriais, oligárquicos e ... A primeira refere-se à liberdade dos antigos (gregos), ou seja, a liberdade que leva os cidadãos a participarem da atividade ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Já o trabalho gozava de um status diferenciado. Os gregos varões e proprietários de terras não se dedicavam fisicamente à ... homem para com o homem, uma impiedosa condenação daqueles legisladores, que quando em suas mãos detinham poder imenso, abandonaram os fracos à ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... principalmente devido ao fato de que tanto os romanos como os gregos dividiam os crimes em dois grandes grupos: delitos públicos e privados. A ... legisladores na redação dos dispositivos. Quando a discussão chegar ao Poder ...
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Ética, política e valores
... gregos sempre subordinaram a ética às ideias de felicidade da vida presente e ... totalmente opostos aos dos atuais governantes e legisladores. Por outro lado, as lideranças demagógicas, quando são eleitas, chegam ...
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A jurisdição constitucional
... 18 Dos nomoï gregos, passando pela civitatis status dos romanos, 19 não se pode esquecer da ... a ser varridas pela mesma sorte de temores que movem os legisladores e as autoridade executivas, e a Primeira Emenda provavelmente resulta um ...
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A construção histórica do conceito de igualdade
... Logo, o surgimento histórico da igualdade se daria porque os gregos teriam inventado uma espécie de ensino da palavra para permitir que todas ... dos valores aceitos pela comunidade e traduzidos pelos legisladores nas normas legais. Em outras palavras, as diferenças podem ser ...
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Direito brasileiro
... por quase dez anos, devido à falta de zelo e interesse dos legisladores. Nesse projeto, denominado Lei de Aplicação das Normas Jurídicas, assim ... gregos corresponde a aequitas dos romanos. Não vai contra a justiça, mas ...
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O cavalo de troia do processo penal
A colaboração premiada abriu a porta para uma concepção de discricionariedade ampla do MP, além da delimitação legal dos espaços de consenso
... A estrutura foi enviada como presente aos troianos, com soldados gregos escondidos em seu interior, como uma forma de vencer o obstáculo das ... Cumpre destacar, então, ‘ue os legisladores italianos á fieram modificações para a tradução do modelo de ... -
Preponderância do Poder Executivo em Face dos Demais Poderes na Federação Brasileira
Em que pese à redação contida no art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, que na deixa qualquer margem de dúvida sobre a sua extensão e clareza ao ponderar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, na prática tem-se verificado que o Poder Executivo tem assumido força, protagonismo e influencia sobre os demais...
... tendo como parâmetro comparativo o pensamento político dos gregos. Assim destacado por Ives Gandra Martins da Silva ... O que Locke e a ... Na atualidade os legisladores, em todas as esferas, estão se tornando verdadeiros “lobistas”, pois ... -
A filosofia prática aristotélica
... A esta disposição do ser à excelência os gregos denominam virtude. Etimologicamente, virtude (αρετη) significa ... cívica levanta, então, as seguintes questões: como os legisladores devem ordenar a distribuição dos bens da cidade de maneira a garantir ...
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É possível iniciar 'do zero' os gastos públicos, da compra do feijão ao avião?
É possível iniciar "do zero" os gastos públicos, do feijão ao avião?
... feijão ao avião, devem ser planejadas do zero, como se os legisladores estivessem com uma folha em branco na mão. Da merenda escolar à compra ... Esses deuses gregos eram terríveis. Conhecer a mitologia grega é conhecer a história do ser ... -
Prefácio
... ”, e vetou leis que concediam verbas irregulares a legisladores corruptos. Cleveland tinha autoridade moral, como a possui Marco, para ... A deusa da Justiça, entre os gregos, no início, chamava-se Diké e era o símbolo da harmonia, da concórdia, ...
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Introdução: Elementos Filosóficos da Equidade
... permite reavivar questões consideradas polêmicas desde os gregos aos nossos dias, exigindo a redefinição de conceitos como igualdade, ... da equidade deve estar latente no espírito de todos os legisladores e administradores, que fazem ou aplicam a lei; mas deve estar igualmente ...
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Evolução Histórica
... escravos ou soldados vencidos e aprisionados, entre os egípcios, gregos, romanos e outros povos. Alguns deles, em Roma, utilizados como efebos ... domésticos e o seu patrão, que era pessoal e familiar, os legisladores se convenceram que deveram judicializar essa relação, criando novos ...