lei 1135 3 dezembro 1970
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 40/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, de 1º de dezembro" de 2020 ... Art. 1º - Autorizar o usufruto de f\xC3" ... 3 ABELANYS KAROLINE BARRETO RAMIREZ 709.537.842-82 ... 167 AIDIMAR CARRENO 708.746.262-85 27/06/1970 ... 168 AILAALEXANDRE ALMEIDA 544.042.822-49 ... 1135 CARLOS ALBERTO VISANO GARCIA 707.647.982-60 ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... DA SILVA 23241404X 1.604 2.727 2.727 2 05/09/1970 ... 103 IVANILDO FERREIRA DEALMEIDA 188267657 ... JUNIOR 295575682 1.603 2.737 2.737 3 08/07/1979 ... 107 ALAN LEANDROVIRGINIO DOS REIS ... 14 de dezembro de 1984, alterada pela Lei Complementar nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... 9°, da Lei nº 5.152, de 27 de dezembro de 2017, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... atividades da SAD ... 3 3 100 0,00 5.000,00 ... 3 4 100 5.000,00 0,00 ... CICERO RAMÃO VELASQUEZ 60760966168 30/10/1970 ... AQUIDAUANA CLÁUDIA ERA NI PEDROSO ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... 82091035/1070/1099/1110/1135/1150/1190/1200 e procuração Id. 82090991 ... 77, § 2º, Lei Nº 6.015, de 13 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), que prevê: ... , casamento realizado no dia 21 de agosto de 1970, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS ... 3 - Ao Cartório de Registro Civil das Pessoas ...
-
DECRETO - DECRETO 140 23
... I - Ajuste SINIEF 3 / 2022 , de 7 de ... abril de 2022, publicado no ... o Convênio s/n °, de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF n ° 16/20 ”; ... o Convênio s/n °, de 1970, de 15 de dezembro de 1970 ”; ... III - Ajuste SINIEF 41 / ...
-
Editais - Educação
... alínea “f” e item 15.1.3., ... da Cláusula Décima Quinta do contrato ... dezembro de 2020, dos compo- ... nentes curriculares da ... Jeruzia Maria De Oliveira Silva 09/01/1970 EE Monsenhor Gonçalves 14 ... Jesiane Ribeiro ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-09-2016
... de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após ... 0 0 0 2588 9465 0 1850 128 0 11443 09/10/1963 4 3 ... 42853022 Sandro Marcio Pereira 2588 0 0 0 ... 2043 0 0 0 2043 5892 0 3483 0 0 9375 30/06/1970 0 10 ... 47809025 Jairo Carlos Mendes 2036 0 0 0 ... LEANDRO DE SOUZA 0 20 0 0 0 0 0 10 30 0 1105 1135 ... 17 LUIS TOMAZ DE PAULA RIBEIRO 0 0 0 0 0 0 0 ...
-
Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 1.2 - Os que estão no Grau “E” ... 1.3 - Os contratados ou admitidos ... 1.4 - Os ... -1 ANDRE LUIS MENDES DA SILVA 1641 1641 1135 ... 8363935-1 GILDEANE AMORIM SILVA CAVALCANTE ... 7711638-3 JAQUELINE MARIANA MORAIS 1647 1647 1970 ... 7711701-2 SILVIA LETICIA AURORA DE SOUZA ... DEZEMBRO BAPTISTA 1133 1133 4448 ... 8450595-1 DIANA ...
-
Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil
O processo de redemocratização do Brasil, após vinte anos de regime militar (1964- 1984), trouxe à tona uma série de demandas de direitos até então não reconhecidos, reivindicados por novos movimentos sociais pautados em temáticas identitárias (gênero, etnia, classe etc.). Neste cenário situam-se as manifestações pró e contra o reconhecimento do direito ao aborto enquanto dimensão dos direitos...
... a sociedade brasileira na década de 1970, restringindo inicialmente suas demandas às ... 3 3 Talvez esta situação seja responsável pela ... Em dezembro de 2005, o projeto de lei da ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Maria Helena Souza Rodrigues - RG 14.230.463-3 - Auxiliar ... de Serviços Gerais - falecida em ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9796 18/06/1970 0 ... 11 GLAUCO MATHEUS 24784681825 1 CENTRO SUL ... CURRICULARES habilitado A 10 17,945 1135 14/09/1979 0 ... 30 MARCELA CAMPOS DE FREITAS ... I da Resolução SE nº 62 de 11 de Dezembro de 2017 os ... servidores abaixo relacionados, ...
-
SERVIDORES - ITAIM PAULISTA
... 6016.2021/0069626-3" - Gestão de Pessoas: Nomeação ... e/ou Designa\xC3" ... proc. 6016.2021/0061803-3, Título 1135/2021/SME, PROF. ED ... INF. ENS. FUND. I, CAT 3, ... ao(s) período(s) de: 15/05/1969 a 15/06/1970 ... SUPERVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMA- ... , nos termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1923-62.2010.5.04.0232) 07-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. EXCEPCIONALIDADE DO FRACIONAMENTO NÃO DEMONSTRADA. PAGAMENTO EM DOBRO. Ante uma possível violação do artigo 134, § 1º, da CLT , deve-se dar provimento ao agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE FGTS. ÔNUS DA...
... 3. Nesse sentido, o artigo 73, caput e § 1º, da ... 7º da Lei n° 11.417, de 19 de dezembro de 2006, dispõe que 'da decisão judicial ou do ... família (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970; ex-OJ nº 305 da SBDI-I)", entendimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201-90.2012.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. BANRISUL. PRESCRIÇÃO. CONTRATO DE ESTÁGIO - DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 219, item III, e 333 desta Corte, bem como porque não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece o § 6º...
... ágio no reclamado no período de 29 de dezembro de 2005 a 28 de dezembro de 2006 (fl. 17), e a ... regra contida no artigo 14 da Lei n.º 5.584/1970 e na Súmula n.º 219 do Tribunal Superior do ... 3. Agravo de instrumento a que se nega provimento" ... (AIRR-1135-28.2011.5.04.0001, Data de Julgamento: ... -
Promoção por Antiguidade - Ano Base 2021/Exerc�cio 2022 - Listagem Pré/Próvia
... 1.2 - Os que estão no Grau “E” ... 1.3 - Os contratados ou admitidos ... 1.4 - Os ... 7160267-1 ANA LUCIA MARIA DOS SANTOS 1970 7143 125 ... 7160283-1 EDINALVA MARIA DOS SANTOS ... 8458359-1 RENATA RIBEIRO PILATIS 1518 1518 1135 ... 8458481-1 JOSELMA BEZERRA SOARES JOB 1531 ... 8450587-1 MARCIA DEZEMBRO BAPTISTA 1466 1466 3157 ... 8450595-1 DIANA ...
-
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no art. 54, ... Padrões para Alimentos (CNNPA) Modifica o item 3 da Resolução 19/67 da extinta Comissão ... 12 Resolução nº 9 de 1970 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 1135 Resolução - RDC nº 51 de 2010 Agência ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... à data de contratação do exequente (01/07/1970), tendo em vista que os autos principais são ... íodo compreendido entre novembro/2006 e dezembro/2012, foi elaborada uma planilha de ... as parte; 2) à taxa de juros remuneratórios; 3) aos danos morais. O exame da demanda à luz dos ... RELAÇÃO Nº 1135 ...
-
Capital - Editais
... definitivamente à pena de 13 (treze) anos, 3 (três) meses e 8 (oito) dias de reclusão" ... Salvador , 16 de dezembro de 2020. Andremara dos Santos, Juíza de Direito ... , S/N, URUGUAI, Salvador-BA, nascido em 19/11/1970, brasileiro ... Parte Conclusiva da Sentença ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... será de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: ... Juliano Fisicaro Borges, ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... 3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação ... 54 2011693 08/09/1970 Marcia Laene De Andrade Pinto 11,00 11,00 22,00 ... 1135 2006527 18/05/1981 Isabela Cristina Vieira ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9500 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2017
... automaticamente ... 3. A Prova Escrita Discursiva deverá ser feita ... 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após ... 1161 0 0 0 1161 1161 0 1555 0 2716 12/09/1970 2 3 ... 102634023 Fabricio Dias dos Santos 1161 0 ... 126079023 Marcelo Goncalves Soares 1135 0 0 0 1135 4593 0 0 0 0 4593 21/11/1980 0 179 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-430200-54.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO. RESPONSABILIADE CIVIL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO DE DESPESAS. HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE COMPENSAÇÃO GLOBAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não...
... ágrafo único, do Código de Processo Civil e 3° da Lei n° .5584/1970 ... - divergência ... exemplo, o demonstativo de pagamento de dezembro de 2008 , no qual se denota que a comissão do ...