lei 1135 3 dezembro 1970
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no art. 54, ... Padrões para Alimentos (CNNPA) Modifica o item 3 da Resolução 19/67 da extinta Comissão ... 12 Resolução nº 9 de 1970 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 1135 Resolução - RDC nº 51 de 2010 Agência ...
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Capital - Editais
... definitivamente à pena de 13 (treze) anos, 3 (três) meses e 8 (oito) dias de reclusão" ... Salvador , 16 de dezembro de 2020. Andremara dos Santos, Juíza de Direito ... , S/N, URUGUAI, Salvador-BA, nascido em 19/11/1970, brasileiro ... Parte Conclusiva da Sentença ...
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Atos e Despachos do Governador
... , e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de ... maio de 2023, autorizo o pagamento da ... de 30 de dezembro de 2022 ... PROC.E:1101-2498/23 do MPE = ... ELIANE MARIA DA SILVA Eliminado(a) 16/01/1970 ... JUSTIFICATIVA: ITEM 10.3 NÃO ENVIOU ... 1135 000087646 JULIANA DOS SANTOS SILVA 10.0 10.0 0.0 ...
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Rio Branco
... - Obras e Instalações 106 - CONVÊNIO UNIÃO 3.960.000,00 ... 017.001.15.451.0301.1413.0000 - ... revogado o Decreto nº 1.799, de 08 de dezembro de 2022 ... Art. 4º Este Decreto entra em vigor ... GADELHA DE SOUZA 435.012.492-68 01/08/1970 NÃO RECURSO INDEFERIDO - CORRECAO REALIZADA ... 1135 DIANE DA SILVA OLIVEIRA 043.928.902-52 29/11/2003 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-430200-54.2009.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO. RESPONSABILIADE CIVIL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO DE DESPESAS. HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE COMPENSAÇÃO GLOBAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não...
... ágrafo único, do Código de Processo Civil e 3° da Lei n° .5584/1970 ... - divergência ... exemplo, o demonstativo de pagamento de dezembro de 2008 , no qual se denota que a comissão do ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... será de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: ... Juliano Fisicaro Borges, ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... 3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação ... 54 2011693 08/09/1970 Marcia Laene De Andrade Pinto 11,00 11,00 22,00 ... 1135 2006527 18/05/1981 Isabela Cristina Vieira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9500 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2017
... automaticamente ... 3. A Prova Escrita Discursiva deverá ser feita ... 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após ... 1161 0 0 0 1161 1161 0 1555 0 2716 12/09/1970 2 3 ... 102634023 Fabricio Dias dos Santos 1161 0 ... 126079023 Marcelo Goncalves Soares 1135 0 0 0 1135 4593 0 0 0 0 4593 21/11/1980 0 179 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... -spacing:-4.184320px;}.ls4b{letter-spacing:-3 ... ;}.y2ff{bottom:1134.588360pt;}.ya2d{bottom:1135 ... do Convênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, R E S O LV E : Art. 1º - Fica ... es- pecial, relativa aos períodos de 11/08/1970 a 05/09/1975; de 06/09/1975 a 05/09/1980; de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:-4.184320px;}.ls4b{letter-spacing:-3 ... ;}.y2ff{bottom:1134.588360pt;}.ya2d{bottom:1135 ... do Convênio ICMS nº 190/17, de 16 de dezembro de 2017, R E S O LV E : Art. 1º - Fica ... es- pecial, relativa aos períodos de 11/08/1970 a 05/09/1975; de 06/09/1975 a 05/09/1980; de ...
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Capital - Editais
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP ... (a)(s): JOEL DOS SANTOS ANJOS, rua 8 de dezembro, ref.: subindo a ladeira do sariga, 19, em ... SOBRINHO , solteiro(a), nascido(a) em 15/11/1970", portador do RG n°03354386-01, SSP/BA., CPF n°\xC2" ...
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Sec. de Estado da saúde
... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ... Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo ... Signatários: ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 8 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... Saldos em 31 de dezembro de 2015 16.232 1.808 7.018 755 25.813 ... Juros ... em 31 de dezembro de 2017 18.176 2.268 9.085 3.003 571 33.103 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DONNA RACHEL SANTOS HEELAN, RG 68.296.317-3, nascida ... em 09/04/2006 em Londres / Reino ... Jordão, nº 1135 - Jardim Silveira, Município de Barueri – São ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8888 02/06/1970 0 ... 19 ELAINE OLIVEIRA SILVA 20265016886 1 JOSE ... de dezembro de 2017, os servidores das Unidades Escolares ...
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De qual vida estamos falando? Análise crítica dos discursos sobre o aborto e perspectivas
Introdução - Pró-Vida: a retórica dos direitos do feto - Direito de escolha: autonomia das mulheres sobre seus corpos e suas vidas - Considerações Finais
... Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) em dezembro de 2005 (PL nº 1135/91) 2. O projeto, porém, ... Londres: Catholic Truth Society, 1970. pg. 14-15 apud DWORKIN, Ronald. Ob. cit ... -
Editais - Educação
... 60/00840/22, o pagamento do montante de R$ 3.153,09, refe- ... rente ao saldo da multa apurada ... ATRIBUIÇÃO INICIAL – DEZEMBRO/2022 ... 21/12/2022 às 10h00 até 23/12/2022 às ... 1135 LEONARDOCELESTINOVENTURA 43867318816 1 BAURU ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9977 26/07/1970 0 ... 7 ADRIANA CRISTINA DA SILVA JACCON ...
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Sec. de Estado da saúde
... 11/03/1971 Desclassificado – item 8.3 do edital nº 01/2021 ... MARIA CONCEIÇÃO DOS ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 9 SONIA ISABEL CRISPIM ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ... a Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece recursos financeiros aos ...
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Sec. de Estado da saúde
... 3° no Artigo 16, ... passando a ter a seguinte ... dezembro de 2021, contado da data de publicação do ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... 6 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...
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Capital - Editais
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP ... úncia: "Consta nos autos que em 29 de dezembro de 2017, por volta de 22h20min, durante o evento ... , natural de Salvador/BA, nascido em 22/10/1970, portador da Carteira de Identidade nº ... 1135 ...
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Sec. de Estado da saúde
... 31 de dezembro de 2021, contado da data de publicação do ... DATA DE NASCI- ... 3 JOSÉ ROBSON NEVES CAVALCANTI FILHO 07402359409 ... 65349261487 28/01/1970 65 CLASSIFICADO ... TATIANAIZIDORO MONTEIRO ...
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Sec. de Estado da saúde
... 31 de dezembro de 2021, contados da data de publicação do ... de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo ... Signatários: ... CRISTIANE CAMILO DE BRITO 65349261487 28/01/1970 65 APROVADO ... 12 TATIANA IZIDORO MONTEIRO ... 1135 EVANIELLE DE LIMA SOUZA 10564935425 15/08/1996 0 ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Feira de Santana, Bahia , 17 de dezembro de 2021 ... GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA ... , defendendo que já havia se passado mais de 3 anos (prazo prescricional) ... No mérito, ... há mais de 20 anos, sob o n° 09 003 1135 0650 0011 e que foi diagnosticada com um ... LUIS GALLOTTI, Data de Julgamento: 01/01/1970, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... 10642 29 anos,1 mês e 27 dias 11794 32 anos,3 meses e 24 dias 11794 32 anos,3 meses e 24 dias ... 11304 30 anos,11 meses e 24 dias 51 26/05/1970" ... 26º VitoreAndre Zilio Maximiano Defensor/a P\xC3" ... Público/a do Estado 08/02/2019 08/02/2019 1 1135 3 anos,1 mês e 10 dias 1135 3 anos,1 mês e 10 ... CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função ... de estagiário ...