lei 11663 2008
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Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 2008, impetrado em favor de C H R e cuja decisão também se subsume ao recurso ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... Comarca: ... Salvador ... REESTRUTURAÇÃO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. LEI 1.080/2008 DO ESTADO DE SÃO PAULO. REENQUADRAMENTO NO ÚLTIMO NÍVEL DA CARREIRA ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... de Acordo Com a Resolução Conmetro N. 2, de 06/5/2008; o ... Produto Devera Obedecer a Legislacao Vigente; ... CHC; 950424 - ... PROCESSO nº 15-P-16418/2021 e 15-P-11663/2022 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2022 ... Aos 20 dias do mês ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Min. Felix Fischer, julgado em 23.09.2008 ... 7. Mutatis mutandis, a mesma lógica vale para a decisão agravada ... ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... prova de propriedade do bem objeto da lide, uma vez que, ainda em 2008, por força da AV. 7.3493 lançada na matrícula n. 3493 (id 31330404), ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) ... Apelado : Linaldo Ferreira da Paixão ... Apelado : Manoel ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 201, § 2º, do CPP, acrescentado pela Lei 11.690/2008 ... Neste viés, levando em consideração que a ausência da ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663 ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 18.11.2008, DJe 15.12.2008; AgRg no REsp 1.055.040/RS , Rel. Ministro Jorge Mussi, ... SERGIO PORTO DO CARMO (OAB 715B/BA), ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB 11663/BA), IRACEMA BRANDÃO DE LIMA MARQUES (OAB 7122/BA) - Processo ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0036496-35.2008.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... ... JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... Comarca: ... Salvador ... Processo: ... 0000280-54.2008.8.05.0105 APELAÇÃO (CÍVEL) ... Relator: ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Conforme Provimento n.º CGJ – 10/2008-GSEC, art. 1º, da corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato ... SERGIO PORTO DO CARMO (OAB 715B/BA), ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB 11663/BA), IRACEMA BRANDÃO DE LIMA MARQUES (OAB 7122/BA), MARIA CRISTINA MELO ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... implementação do Plano de Cargos e Salários (Lei Estadual 11.170/2008) ... É o relatório. Decido ... O Regimento Interno do ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/12/2008, DJe 01/04/2009). 3. Analisar se havia ou outra inscrição desabonadora ... MUNICIPAL DE MACAJUBA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJBA, Apelação nº 0070787-61.2008.8.05.0001, Terceira Câmara Cível, Relator: Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO, ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) ... Apelado : Agência Estadual de Defesa Agropecuária - Adab ...
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Acórdão Nº 0001087-30.2018.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-03-2023
... o prévio ajuizamento de ação de prestação de contas (0000359-38.2008".8.16.0066), ... posteriormente julgada improcedente por força da aplicaç\xC3" ... corrente n.º 11663-7 ... Assim, o objeto da demanda é avença de natureza pessoal, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Ministro João Otávio de Noronha; J. 18.11.2008; DJU 15.12.2008. ... body { font-size: 12pt; font-family: ... DE MACAJUBA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) ROBERTA SANTANA SILVA DIAS ...
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(In)exegibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle - Uma análise da jurisprudência da CVM
... 2008" ... Οσ αχιονιστασ mινοριτ〈ριοσ αλεγαραm \xCE" ... Χορρεα νο mβιτο δο Προχεσσο ΧςΜ Ρϑ/2001/11663 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... antes da vigência da Resolução-CMN nº 3.518/2007, em 30/04/2008. No mesmo passo, foi considerada a possibilidade de cobrança de Tarifa de ... ) DANIELLE MASCARENHAS LEAL (BA 27981) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 8011826-97.2022.8.05.0001 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DESPACHO ... A despeito da Resolução 65/2008, do CNJ, que instituiu a numeração única de processos no âmbito do ... 11663 ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... Comarca: ... Salvador ...