lei 4116 2006
-
Acórdão, Processo nº 0005282-97.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/03/2006, DJ 08/05/2006; AgRg nos EREsp 471.107/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, ...
-
Acórdão, Processo nº 0004535-36.2013.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/03/2006, DJ 08/05/2006; AgRg nos EREsp 471.107/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, ...
-
Acórdão, Processo nº 0004407-62.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/03/2006, DJ 08/05/2006; AgRg nos EREsp 471.107/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, ...
-
Acórdão, Processo nº 0017280-57.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/03/2006, DJ 08/05/2006; AgRg nos EREsp 471.107/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, ...
-
Acórdão, Processo nº 0004888-98.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/03/2006, DJ 08/05/2006; AgRg nos EREsp 471.107/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, ...
-
Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/03/2006, DJ 08/05/2006; AgRg nos EREsp 471.107/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, ...
-
Acórdão, Processo nº 0000966-39.2013.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/03/2006, DJ 08/05/2006; AgRg nos EREsp 471.107/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, ...
-
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... 2006 (Pleno, ... Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 17.8.2007): ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... 2006 (Pleno, ... Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 17.8.2007): ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... 2006 (Pleno, ... Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 17.8.2007): ... -
Diário dos Municípios
... LEI COMPLEMENTAR 123/2006, ATUALIZADA PELA LEI COM- ... PLEMENTAR Nº 147/2014 E TAMBÉM, LOTE DE ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000532-76.2018.5.07.0016), 2019-05-03
... Recurso Ordinário do Autor a que se dá provimento (TRT-PR-98901-2006-019-09-00-2-ACO-14917-2007, 1a Turma, g.n.) ... Ademais, a tutela pela ...
-
Decisao Nº 8046708-88.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... , E §§ 2º E 3º, DA LEI Nº 12.850/2013, 33 DA LEI Nº 11.343/2006, E 1º DA LEI Nº 9.613/1998, C/C OS ARTIGOS 69 E 29, AMBOS DO CÓDIGO ... 4116/4147), enquanto o corréu Edivan Gomes da Silva Passos, o último a ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... (0xx14) 3103-4116, ou pelo site https://www.famesp.org.br/ ... de 09 de janeiro de 2006 ...
-
Anexos
... 1 – 7665/2006 2 – 7624/2006 3 – 7623/2006 4 – 7622/2006 5 – 7614/2006 6 – ... /2008 220 – 4202/2008 221 – 4201/2008 222 – 4189/2008 223 – 4116/2008 224 – 4091/2008 225 – 4072/2008 226 – 4068/2008 227 – ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 540 Sucata 9C2KC08106R947368 DTM4756 Honda/Cg 150 Titan Ks Vermelha 2006 R$ 1.000,00 ... 13 540 Sucata 9C2JC250VVR156499 BSB5525 Honda/Cg 125 Titan ... Dotação ... Orçamentária Estadual:1481 14 422 046 4116 0001 4440 42 01 0 10 ... 8. Dotação Orçamentária da Contrapartida ...
-
ATO Nº 4.116, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... 16 da Lei n.º 11.416/2006, observada a tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva n.º ...
-
Decisão Monocrática Nº 5040914-80.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-11-2020
... 7471/2011 daCDA n. 4116/2014 e, por fim, julgou extinto o feito, sem resoluo de mrito, por ausncia ... na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo ...
-
Formosa do rio preto - Vara c�vel
... SICREDI, ag: 911, conta: 14758-5; ou via PIX, na chave: 5c985905-7143-4116-bac2-97d02fbd8cd4. Caso a requerida não faça o pagamento na data ... do município de Formosa do Rio Preto – BA, desde a data de 26/06/2006, ocupante do cargo de professora, lotada no Colégio Municipal Joaquim ...
-
Acórdão Nº 0900100-58.2017.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... inevitavelmente à fraude (vide documentação e ... quadro de fls. 4116/4123) ... seja, dúvida não há de que a Múltiplos, ... através das ... "direcionaram o resultado do certame Tomada de preços n ... 005/2006, viabilizando a adjudicação do objeto da ... licitação à empresa - ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 28200-04.1988.5.01.0028)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO VIA E- DOC. NÃO RECEBIMENTO. DELIMITAÇÃO DO NÚMERO DE PÁGINAS E TAMANHO EM MEGABYTES. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO.
... desta Corte Superior é pacífica no sentido de que a Lei nº 11.419/2006, ... que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico, não ... 4092/4116), acompanhadas de 86 folhas em anexo, sem qualquer informação no sentido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001281-85.2022.5.02.0433)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA - AÇÕES COLETIVA E INDIVIDUAL A decisão agravada
... anteriores à distribuição da ação, ou seja, de 2006 a 2011 e o contrato de trabalho do ... autor perdurou de ...