lei 5890 2006
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... ção e produção científica (BOLAÑO; KOBASHI; SANTOS, 2006), oferecimento de pistas que configuram e identificam ... ://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/bjis/article/view/8610/5890. Acesso em: 21 fev. 2020. ARAÚJO, C. A. Á. Fundamentos da Ciência ... -
Acórdão Nº 55772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 997D-CFAD-12DD-5890 e senha 0896-2550-5EFC-B2AC ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor ... PÚBLICO E SERVIDOR. VÍNCULO CELETISTA. LEI FEDERAL ... Nº 11.350/2006. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ... Documento assinado digitalmente ... -
Acórdão, Processo nº 0008978-60.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... 23/25) ... - e de 01/06/1992 a 09/11/2006, vez esteve trabalhou como "tipógrafo", ficando exposto de modo habitual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5011080-23.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A ...
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Evolução histórica da família
... pelo divórcio e pelo recasamento (FERREIRA; RÓRHMANN, 2006", p. 508) ... A configuração da família recomposta em nada altera o v\xC3" ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... (Renumerado pela Lei Complementar nº 123, de 2006) ... § 2º Não será computado como tempo de contribuição, para ...
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Decisão monocrática Nº 1448201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... ários será calculada conforme a variação do IGP-DI de 05/96 a 03/2006, e do INPC, a partir de 04/2006 ... 4. Os juros de mora devem ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Incluído pela Lei nº 11.304, de 2006) ... X - até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5021245-03.2018.4.04.0000), 12-06-2018
... (TRF4, AMS 2006.70.03.006792-7, TERCEIRA TURMA, Relatora CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES, ...
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Acordão da , 09-11-2022
TRIBUTÃRIO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÃSICA. INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SALÃRIO-EDUCAÇÃO. INCIDÊNCIA.1. A contribuição ao salário educação é devida pelo produtor rural pessoa fÃsica que possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa JurÃdica - CNPJ. Precedentes.2. Agravo interno não provido.
... regulamentado pelo Decreto 3.142/99, sucedido pelo Decreto ... 6.003/2006 ... 3. Esta Egrégia Corte já decidiu no sentido de que o fato de o ... -
Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... 22. Regime estatutário é, consoante lição de Medauar (2006, p. 268), “aquele em que os direitos, deveres e demais aspectos da vida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5002602-26.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5002582-35.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5031743-90.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A ...
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Leis
... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ) aos funcionários públicos da União, dos Estados ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de 27/10/2005, e promulgada pelo Decreto presidencial 5.658, de 02/01/2006, legitima a complexa atividade do poder de polícia da ANVISA, na linha de ... -
Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
... ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? 11. ed. São Paulo: Cortez, 2006 ... ______ ... Os sentidos do trabalho ... 2. ed. São Paulo: Boitempo, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000894-63.2020.4.04.7105), 11-12-2020
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 53, de 2006) ... XXVI — reconhecimento das convenções e acordos coletivos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006073-78.2020.4.04.7104), 16-01-2021
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... Trata-se de uma prática que, segundo Wolffenbütel (2006), consiste na diminuição artificial do preço de um bem para abaixo do ... -
Acordão da , 23-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489, § 1º, e 1.022 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. AVERIGUAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA CDA E DO ATO DE LANÇAMENTO. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO BASILAR INATACADO. SÚMULA 283/STF. CERCEAMENTO DE DEFESA....
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Referências
... Dos alimentos ... 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da ...