lei 8 620 91
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Algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção a crianças e adolescentes
... 23/02/2021 14:55:17 ... 620 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA E FILIPE MEDON ... prioridade da defesa de seus interesses 8 ... 5. CARVALHO, Márcia Lopes de. O cuidado ... , o programa conseguiu nesse período realizar 91 matches, sendo que 6 deles resultaram em ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Decreto n.º 8".425, de 07 de dezembro de 2017, e pelo Decreto n.\xC2" ... FABIANO GUBERT 86270412PR 956 08300002D002 91 04/06/2019 2014 ... MARLIZE LIANE GRINGS ... nº 3468/2011, de 12/08/2011 e o Parecer nº 620/2011 - CEE/PR, ... reconheceram o ensino ...
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Contratação Coletiva
... coletivo , segundo António Ojeda Avilés (8) e Carlos Molero Manglano (9) ... Na Itália, por ... 91 ... Octavio Bueno Magano, tratando do contrato ... 620 da CLT, a hierarquia das normas negociais, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 5.620 vagas. Atualmente, estão em formação nas ... Mês 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 TOTAL ... GRS 38 84 64 57 84 72 51 48 24 ... Do percentual total, 91,89% das demandas recebidas estão encerradas ...
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Acórdão, Processo nº 5003437-70.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 620 do CPC ... 2. Conforme a orientao firmada pelo ... E em conformidade com o 2 do art. 53 da Lei n 8.212/91, razovel admitir que o excesso de penhora ...
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Acórdão, Processo nº 5015354-86.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... 620 do CPC ... 2. Conforme a orientao firmada pelo ... E em conformidade com o 2 do art. 53 da Lei n 8.212/91, razovel admitir que o excesso de penhora ...
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Enunciados da II Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA
... 8 o DA CLT E DO ART. 611-A, § 1 o , DA CLT. SERÁ ... COM EFEITO, A NOVA REDAÇÃO DO ART. 620 DA CLT, DADA PELA LEI N. 13.467/17, NÃO EXCLUI A ... 58, § 1 o , DA LEI N. 8.213/91 (LTCAT), NEM DE FISCALIZAR O AMBIENTE DE ...
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Secretaria da Educação
... CATARINA LOPES 56121080PR 8 138013745C001 2 13/12/2023 2023 ... CLAUDIA LEITE ... 78421179934 ... DO ROSARIO ... 91 S100 DIRETOR ... LINHA, C E C ... 20 TARDE ... GEOGRAFIA 2,00 8,20 620 132 57 ... FATIMA JACINTA CHIOQUETTA 33469950 ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... 7 -PAULO ERNESTO ARAUJO CUNHA 8 -BRUNO ASSONI ... Advogado - Danilo Fabiano ... EM CUMPRIMENTO ... AO DISPOSTO NO ARTIGO 91, CAPUT E § 1º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ... PROT. 620/16/CPC - ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.026724-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-04-2016
... 620 do CPC), possui direito subjetivo aceitao do bem por ela nomeado penhora ... E em conformidade com o 2 do art. 53 da Lei n 8.212/91, razovel admitir que o excesso de penhora verificado num processo ...
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Secretaria da Educação
... conferem os Artigos. 30 e 45 da Lei nº 8.485 de 30 de junho de 1987, do Decreto ... nº ... JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA 129470550PR 91 13800367D001 19 17/05/2016 2014 ... JOICE PIEDADE ... de FERNANDES PINHEIRO 09.279.542/0001-10 R$ 7.620,05 R$ 7.620,05 R$ 7.620,05 R$ 6.740,00 0390 382-5 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1070/2022 Objeto: Aquisição de módulo para abastecimento d
... (uma) piscina com dimensões de 50 m x 15 m x 1,8 m e capacidade de aproximadamente 1.500.000 ... Itapuã - Hospital Itapuã, segmento: km 12+620 ao km 17+325 (SRE: 118ERS0190), com extensão: ... ÇÃO ANIMAL LTDA., CNPJ 33.056.686/0001-91 ... Lotes 03, 04 e 05: AJM INSUMOS INDUSTRIAIS ...
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Em Tempo
... 36.2014.8.16.0130, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda ... ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS LIMA - 323114009-91 - 03194215-2 - IAP - AUTO INFRACAO 90014657 - ... 070/2017 620/2015 944/15 Processo Adm. Disciplinar Rinaldo ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... 6. As instituições gregas. 7. Conclusão. 8". Referências bibliográficas ... 1. INTRODUç\xC3" ... O primeiro (620 a.C.) fornece a Atenas seu primeiro código de ... o direito grego antigo 91 ... famílias e dos indivíduos. À medida que ...
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Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
... 2 o , da Lei n o 8.971 e jurisprudência editada pelos Tribunais, ... v. 1, p. 146 ... 15 RT , 620/154 ... 16 RT , 630/85 ... Book-DireitoSucessoes.indb 91 19/03/20 15:26 ... SALOMÃO DE ARAÚJO CATEB ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076499420184058400), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0807649-94.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO ADVOGADO: Gilberto De Morais Targino Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Walter Nunes Da Silva Junior EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. ART. 1º,...
... , no Inquérito Civil nº 1.28.000.001041/2014-91 (doc. 4058400.3872990), traz promoção pelo seu ... 8. No que pertinente à pretendida emendatio ... 619 e 620" do Código de Processo Penal - têm o único cond\xC3" ... -
Em Tempo
... - Considerando a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre ... 48/49, ao valor de R$ ... 18.606,91 (dezoito mil seiscentos e seis reais e noventa e ... CARLA PATRÍCIA ... ALVES DE SOUZA ... 620.634.210 ... RESSONÂNCIA ... MAGNÉTICA DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004765720204058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800476-57.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: Henrique Da Silva Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE....
... O art. 103, da Lei n° 8.213/91, assim disciplina a prescrição das ... , 22/02/2018 (recurso repetitivo) (Info 620)." ... Ademais, o item 3.2, do Tema 905/STJ, ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... c) Cesar Augusto de Castro R.G 8.248.328-4 ... II. Membros Suplentes: ... a) Paula ... 61104976 91 NII08 140900672 ... INES CZERVINSKI 90 01/12/2008 ... R.G. PROTOCOLO NOME ORGÃO ... 1.930.620-8 14.017.354-1 VALDOMIRO ALVES DE QUEIROZ CRE ...
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Dos Embargos à Execução
... 2.180-35, de 24.8.2001, ao art. 884 da CLT. Todavia, a redaçao ... 8.197/91, dispõe: ... "Art. 6- Os pagamentos devidos pela ... 620 do CPC, em favor debitoris (REsp n. 480.351/SP) ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... 22, § 1º, da Lei n. 8.212/1991. Não sujeição à majoração da ... 23 da Lei n. 8.213/91 — Definição — Momento da lesão nos casos ... ção — Contrato de seguro de vida — 620 ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004 ... — ...
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Acórdão, Processo nº 5030683-12.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... 543-C do CPC e na Resolução 8/2008 do STJ, confirmaram a orientação no ... 620 do CPC ... 2. Conforme a orientação firmada ... 53 da Lei nº 8.212/91, é razoável admitir que o excesso de penhora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20067-51.2013.5.04.0791)
RECURSO DE REVISTA - FASE DE EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL . 1. O Supremo Tribunal Federal, na decisão das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5.857 e 6.021, decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da TR para a correção monetária dos créditos trabalhistas, definindo, em...
... do art. 39 da Lei nº 8.177/91 ... 3. A modulação dos efeitos ... (ED-RR-620-49.2015.5.02.0052, 3ª Turma, Rel. Min. Alexandre ... -
Da Suspensão Condicional da Pena (Arts. 77 a 82)
... Precedentes. (STF – RECr. 114.471-8 – Rel. Min. Aldir Passarinho – 2ª T. – J ... 549:433, 535:295, 612:311, 614:326, 611:356, 620:270, 619:401 e 721:401; TJSP , 54:328, 61:118, ... , 19:44, 47:363, 90:114, 88:203, 86:204, 84:86, 91:207 e 413 e 83:200; RJTJSP , 101:463, 100:486 e ...
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Decisão da Presidência nº 1221533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... 115, II, da Lei n. 8.213/91 que devem submeter-se a ação de ... 620 do Código de Processo Civil. 2 ... A ausência ...